br-locleg corpus explorer

← Tapurah (MT)

sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2023-11-03
native_id114

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/11/2023 -07:30 ; 
Encerramento: 03/11/2023 -09:03 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de 
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza/ PSC ; Diego Rafael Grendene / 
_
PDT ; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos 
meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Padre 
Felipe Luiz para a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante 
Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente. 
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário 
Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das 
Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 082/2023 , 
083/2023 e 084/2023 e do Requerimento nº 041/2023 . Leitura dos Projetos e envio às 
Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 068/2023 
e 069/2023 e enviou os Projetos às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e 
Orçamento. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da 
tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente 
autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte: 
Cleomar Eterno de Campos ; 2 - Elizeu Francisco de Oliveira/ PSD - Observação: Aparte: 
Elder Gobbi ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT - Observação: Aparte: Elizeu Francisco de 
Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 4 - Elder Gobbi / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno 
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 34 de 2023, Ata Eletrônica 
da 34ª Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023 . Autor: Mesa Diretora da Câmara, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Dispõe sobre autorização 
para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah￾MT no exercício 2023 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
vereador(es): Elder Gobbi ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023, Autoriza 
o promover a concessão de incentivos a empresas selecionadas por meio de chamamento 
público com objetivo de implantação de projetos habitacionais no âmbito do município de 
Tapurah e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 222 , Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; 
Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo ; 4 - Requerimento nº 41 de 
2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1 º e §2º do 
03/11/2023 
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Te/.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br 03/11/2023 
Página 1 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, 
justificativa para fins de direito de nossas ausências na sessão ordinária do dia 23 d� mês 
outubro do ano de 2023. Autores: Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Turno: Unico, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Elder Gobbi ; 5 - Indicação nº 82 de 
2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a 
necessidade de construir dois quebra molas na rua paralela a MT 449, no distrito de Novo 
Eldorado. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do 
vereador: Diego Rafael Grendene ; 6 - Indicação nº 83 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. 
JULIO SIMPAK, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de destinar uma 
ambulância para ficar a disposição da saúde de Tapurah para realizar atendimento de 
socorro dentro do município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi ; 7 - Indicação nº 84 de 2023, Indica ao 
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de 
adquirir mais uma ambulância para ficar a disposição da Secretaria de Saúde do 
município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do 
vereador: Elder Gobbi ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 -
Leandro Frizzo / PRTB; 3 - Márcio Araújo de Macedo/ PODE ; 4 - Diego Rafael Grendene 
/ PDT ; 5 - Jonath an Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 -
Elder Gobbi / PSD 
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da palavra pelo Padre Felipe Luiz ocasião em que 
fez uma oração; Foi feito ainda ao leitura do Edital de Convocação 02/2023 de Audiência 
Pública a ser realizada no dia 13/11/2023 às 15h00 - Lei Orçamentária Anual de 2024 -
LOA 2024 - Projeto de Lei 063/2023. 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 03 de novembro de 2.023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Te/.: (66) 47-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tap rah.mt.leg.br 03/11/2023 
03/11/2023 Página 2 
de 
Márcio Araújo de 
Macedo / PODE 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Diego Rafael 
Grendene / PDT 
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Te/.: (66) 354 7-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br 03/11/2023 
03/11/2023 Página 3 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2023 - 07:30
Encerramento: 03/11/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Padre Filipe Luiz a leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 082/2023, 083/2023 e
084/2023 e do Requerimento nº 041/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 068/2023 e 069/2023
e enviou os Projetos às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E￾mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 34 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 34ª Sessão
Ordinária do dia 23 de outubro de
2023. 
Aguardando Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito suplementar, no
orçamento da Prefeitura Municipal de
Tapurah-MT no exercício 2023 e dá
outras providências 
Aguardando 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº
14 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o promover a concessão de
incentivos a empresas selecionadas
por meio de chamamento público com
objetivo de implantação de projetos
habitacionais no âmbito do município
de Tapurah e dá outras providências. 
Aguardando 1ª Votação
4 - Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autores: Elder Gobbi, Diego Rafael
Grendene 
Conforme prevê a Lei Orgânica
Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º
e §2º do Regimento Interno da Casa;
requeiro Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário,
justificativa para fins de direito de
nossas ausências na sessão ordinária
do dia 23 do mês outubro do ano de
2023. 
Aguardando Votação Única
5 - Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Rafael Grendene 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de construir
dois quebra molas na rua paralela a
MT 449, no distrito de Novo Eldorado.
Aguardando Votação Única
6 - Indicação nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Indica ao Exmo. Sr. JULIO SIMPAK,
Presidente da Rodovia da Mudança a
necessidade de destinar uma
ambulância para ficar a disposição da
saúde de Tapurah para realizar
atendimento de socorro dentro do
município de Tapurah. 
Aguardando Votação Única
7 - Indicação nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de adquirir
mais uma ambulância para ficar a
disposição da Secretaria de Saúde do
município de Tapurah. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E￾mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 2

open original →