| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-11-03 |
| native_id | 114 |
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Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/11/2023 -07:30 ; Encerramento: 03/11/2023 -09:03 Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza/ PSC ; Diego Rafael Grendene / _ PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Padre Felipe Luiz para a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 082/2023 , 083/2023 e 084/2023 e do Requerimento nº 041/2023 . Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 068/2023 e 069/2023 e enviou os Projetos às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de Campos ; 2 - Elizeu Francisco de Oliveira/ PSD - Observação: Aparte: Elder Gobbi ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT - Observação: Aparte: Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 4 - Elder Gobbi / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 34 de 2023, Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023 . Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de TapurahMT no exercício 2023 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023, Autoriza o promover a concessão de incentivos a empresas selecionadas por meio de chamamento público com objetivo de implantação de projetos habitacionais no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 222 , Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo ; 4 - Requerimento nº 41 de 2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1 º e §2º do 03/11/2023 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Te/.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 03/11/2023 Página 1 Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito de nossas ausências na sessão ordinária do dia 23 d� mês outubro do ano de 2023. Autores: Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Elder Gobbi ; 5 - Indicação nº 82 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir dois quebra molas na rua paralela a MT 449, no distrito de Novo Eldorado. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Diego Rafael Grendene ; 6 - Indicação nº 83 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. JULIO SIMPAK, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de destinar uma ambulância para ficar a disposição da saúde de Tapurah para realizar atendimento de socorro dentro do município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi ; 7 - Indicação nº 84 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de adquirir mais uma ambulância para ficar a disposição da Secretaria de Saúde do município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Leandro Frizzo / PRTB; 3 - Márcio Araújo de Macedo/ PODE ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 - Jonath an Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 - Elder Gobbi / PSD Ocorrências da Sessão: Houve o uso da palavra pelo Padre Felipe Luiz ocasião em que fez uma oração; Foi feito ainda ao leitura do Edital de Convocação 02/2023 de Audiência Pública a ser realizada no dia 13/11/2023 às 15h00 - Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA 2024 - Projeto de Lei 063/2023. Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 03 de novembro de 2.023. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Te/.: (66) 47-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tap rah.mt.leg.br 03/11/2023 03/11/2023 Página 2 de Márcio Araújo de Macedo / PODE Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Diego Rafael Grendene / PDT Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Te/.: (66) 354 7-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 03/11/2023 03/11/2023 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/11/2023 - 07:30 Encerramento: 03/11/2023 - Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Padre Filipe Luiz a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 082/2023, 083/2023 e 084/2023 e do Requerimento nº 041/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 068/2023 e 069/2023 e enviou os Projetos às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - Email: administrativo@tapurah.mt.leg.br Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata da Sessão Anterior nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023. Aguardando Votação Única 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências Aguardando 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Autoriza o promover a concessão de incentivos a empresas selecionadas por meio de chamamento público com objetivo de implantação de projetos habitacionais no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências. Aguardando 1ª Votação 4 - Requerimento nº 41 de 2023 Processo: - Autores: Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito de nossas ausências na sessão ordinária do dia 23 do mês outubro do ano de 2023. Aguardando Votação Única 5 - Indicação nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Diego Rafael Grendene Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir dois quebra molas na rua paralela a MT 449, no distrito de Novo Eldorado. Aguardando Votação Única 6 - Indicação nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Elder Gobbi Indica ao Exmo. Sr. JULIO SIMPAK, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de destinar uma ambulância para ficar a disposição da saúde de Tapurah para realizar atendimento de socorro dentro do município de Tapurah. Aguardando Votação Única 7 - Indicação nº 84 de 2023 Processo: - Autor: Elder Gobbi Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de adquirir mais uma ambulância para ficar a disposição da Secretaria de Saúde do município de Tapurah. Aguardando Votação Única Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - Email: administrativo@tapurah.mt.leg.br Página 2