sessao nº 36

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:00
Encerramento: 13/11/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 085/2023 e dos Requerimentos nº
042/2023 e 043/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 071/2023, 072/2023,
073/2023 e 074/2023 e o Projeto de Lei Complementar nº 016/2023 e encaminhou os
projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 070/2023 e do Projeto de Lei Complementar nº 015/2023 e
enviou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e
Terras.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna no expediente, conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E￾mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 35 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 35ª Sessão
Ordinária do dia 03 de novembro de
2023 
Aguardando Votação Única
2 - Projeto de Lei Complementar nº
14 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o promover a concessão de
incentivos a empresas selecionadas
por meio de chamamento público com
objetivo de implantação de projetos
habitacionais no âmbito do município
de Tapurah e dá outras providências. 
Aguardando 2ª Votação
3 - Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta
Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação
única aos Projetos de Lei nº 068/2023
e 069/2023, dispensando a tramitação
regimental normal. 
Aguardando Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a receber em doação, com encargos,
área para ampliação da Avenida Brasil
e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar de até
R$ 890.000,00 e dá outras
providências. 
Aguardando Votação Única
6 - Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno de Campos 
Conforme prevê a Lei Orgânica
Municipal e o Art. 74, Inciso III do
Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta
Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, licença pelo período de 30
(trinta) dias para tratar de assuntos
particulares, a iniciar em 15 de
novembro de 2023 e retorno em 15 de
dezembro de 2023. 
Aguardando Votação Única
7 - Indicação nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Rafael Grendene 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, prefeito municipal de
Tapurah a necessidade de decretar
estado de emergência no município de
Tapurah, devido a falta de chuvas que
estão afetando as lavouras do
município. 
Aguardando Votação Única
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