sessao nº 38

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 27/11/2023 - 21:16
Lista de Presença na Sessão: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros | BSD: ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação da Moção de Agradecimento nº
011/2023; das Indicações nº 086/2023, 090/2023, 091/2023, 092/2023, 093/2023,
094/2023 e 095/2023 e do Requerimento nº 045/2023. Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra na tribuna durante o expediente
conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a
inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Ademilson Duarte
Santos / UNIÃO - Observação: Aparte: Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros | PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 37 de 2023, Ata Eletrônica
da 372 Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023 Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Estima a receita e fixa a despesa do município
de Tapurah para o exercício de 2024 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 209, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira ; 3 -
Requerimento nº 45 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e
o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de
Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei
Ordinária nº 075/2028, 076/2023 e 077/2023, dispensando a tramitação regimental
normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Oobs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 75 de 2023, Autoriza O Executivo Municipal a abrir crédito adicional
suplementar de até R$ 830.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 28/1 1/2023
27/11/2023 z Página 1
M
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 76 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional
especial de até R$ 65.419,07 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023, Autoriza
o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até R$ 400.000,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton
Antônio Figueiredo ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023, Denomina o
Cemitério Municipal de Tapurah "Cemitério Municipal São Cristóvão" e dá outras
providências Autor: Elder Gobbi, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu
Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Ademilson Duarte Santos; Jonathan Ramos
Medeiros. ; 8 - Indicação nº 86 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar lixeira, construir casinha para
abrigar os alunos do sol e da chuva, construir tubulação e asfaltar as ruas do Bairro Santo
Antônio, conforme relatório técnico e recomendação do Ministério Público. Autor:
Ademilson Duarte Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor ;
9 - Indicação nº 90 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar caixa padrão de energia elétrica com
tampa, no ginásio da escola Vinícius de Moraes, sede do município de Tapurah. Autor:
Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Jonathan Ramos de Medeiros ; 10 - Indicação nº 91 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar drenagem e
asfaltar as Ruas Rogério Bonissoni e Euclides José Guzatti, no Bairro Pioneiros, município
de Tapurah. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta a Pedido do Autor - Obs.: Houve à manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos
de Medeiros; Elder Gobbi ; 11 - Indicação nº 92 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar empresa para
fornecer alimentação ou conceder vale alimentação para pacientes que se deslocarem do
município para tratamento de saúde. Autor: Ademilson Duarte Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos; Elder Gobbi; Diego
Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins
de Souza; Jonathan Ramos Medeiros. ; 12 - Indicação nº 93 de 2023, Indica ao Exmo.
gr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de destinar uma
ambulância para a localidade de Ana Terra e outra para O Distrito de Novo Eldorado.
Autor: Ademilson Duarte Santos, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Ademilson Duarte Santos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Aelton
Antônio Figuoiredo; Elizeu Francisco de Olivoira: Daiso Martins de Souza; Jonathan
Ramos Medeiros. ; 13 - Indicação nº 94 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um pediatra para
atender no município de Tapurah pelo menos uma vez por semana. Autor: Ademilson
Duarte Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à manifestação do(s) vereador(es): Ademilson
Duarte Santos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu
Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; Jonathan Ramos Medeiros. ; 14 -
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativotapurah.mt.leg.br 28/11/2023
27/11/2023 4 a << Página 2
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicação nº 95 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um médico para atender na UBS 1, na
sede do município. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta a Pedido do Autor ; 15 - Moção nº 11 de 2023, De acordo com as normas
Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Senhor Cesar
Augusto Chaves, Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, pelos relevantes serviços
prestados de forma voluntária a sociedade de Tapurah-MT. Autor: Daise Martins de Souza,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza;
Elder Gobbi; ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Ademilson
Duarte Santos / UNIÃO ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo / PODE
; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Elder Gobbi /
PSD
Ocorrências da Sessão: Houve uso da palavra na tribuna pela Secretária Municipal de
Saúde Izaida Altoé no decorrer da sessão e fez explanação sobre o funcionamento da
saúde em nosso município e foi quetionada pelos vereadores: Elder Gobbi; Aelton Antônio
Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; e Elizeu Francisco de
Oliveira.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 27 de novembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ademilson | Duarte
Santos / UNO
Daise artins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 28/11/2023
27/11/2023 Página 3
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eligêu Francisco de
Okveira / PSD
Jonathan Ramos Leândro Frizzo /
Medeiros / PSD PRTB
V(
Manel
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativootapurah.mt.leg.br 28/11/2023
27/11/2023 Página 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:00
Encerramento: 27/11/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação da Moção de Agradecimento nº 011/2023; das
Indicações nº 086/2023, 090/2023, 091/2023, 092/2023, 093/2023, 094/2023 e
095/2023 e do Requerimento nº 045/2023.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra na tribuna durante o expediente conforme
inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E￾mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 37 de
2023
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 37ª Sessão
Ordinária do dia 21 de novembro de
2023 
Aguardando Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Estima a receita e fixa a despesa do
município de Tapurah para o exercício
de 2024 e dá outras providências 
Aguardando 2ª Votação
3 - Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta
Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação
única aos Projetos de Lei Ordinária nº
075/2023, 076/2023 e 077/2023,
dispensando a tramitação regimental
normal. 
Aguardando Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar de até
R$ 830.000,00 e dá outras
providências 
Aguardando Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial de até R$
65.419,07 e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional especial de até R$
400.000,00 e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº
10 de 2023
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Denomina o Cemitério Municipal de
Tapurah "Cemitério Municipal São
Cristóvão" e dá outras providências 
Aguardando Votação
8 - Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Ademilson Duarte Santos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de instalar
lixeira, construir casinha para abrigar
os alunos do sol e da chuva, construir
tubulação e asfaltar as ruas do Bairro
Santo Antônio, conforme relatório
técnico e recomendação do Ministério
Público. 
Aguardando Votação Única
9 - Indicação nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, a necessidade de instalar
caixa padrão de energia elétrica com
tampa, no ginásio da escola Vinícius
de Moraes, sede do município de
Tapurah. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E￾mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 2
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de realizar
drenagem e asfaltar as Ruas Rogério
Bonissoni e Euclides José Guzatti, no
Bairro Pioneiros, município de
Tapurah. 
Aguardando Votação Única
11 - Indicação nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Ademilson Duarte Santos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de contratar
empresa para fornecer alimentação ou
conceder vale alimentação para
pacientes que se deslocarem do
município para tratamento de saúde. 
Aguardando Votação Única
12 - Indicação nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Ademilson Duarte Santos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de destinar
uma ambulância para a localidade de
Ana Terra e outra para o Distrito de
Novo Eldorado. 
Aguardando Votação Única
13 - Indicação nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Ademilson Duarte Santos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de contratar
um pediatra para atender no
município de Tapurah pelo menos uma
vez por semana. 
Aguardando Votação Única
14 - Indicação nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins de Souza 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de contratar
um médico para atender na UBS I, na
sede do município. 
Aguardando Votação Única
15 - Moção nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins de Souza 
De acordo com as normas Regimentais
da Casa e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao
Senhor Cesar Augusto Chaves, Pastor
da Igreja Presbiteriana do Brasil,
pelos relevantes serviços prestados de
forma voluntária a sociedade de
Tapurah-MT. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E￾mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 3