sessao nº 39

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 04/12/2023 - 21:36
Lista de Presença na Sessão: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Daise Martins de
Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais e convidou a todos a cantar o hino nacional. Leitura de Trecho Bíblico: O
Presidente solicitou ao vereador Elizeu Francisco de Oliveira a leitura de um trecho
bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a
inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior:
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a
apresentação da Indicação nº 096/2023, 097/2023, 098/2023, 099/2023 e 100/2023 e do
Requerimento nº 046/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº 017/2023 e 018/2023 e
encaminhou os projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A
leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023 Envio do Projeto a comissões de
Justiça e Redação. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso
da tribuna durante o expediente. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Ademilson Duarte
Santos / UNIAO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD - Observação: Aparte: Aelton
Antônio Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 38 de 2023, Ata Eletrônica
da 38º Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023, Denomina o Cemitério
Municipal de Tapurah "Cemitério Municipal São Cristóvão" e dá outras providências
Autor: Elder Gobbi, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Requerimento nº 46 de 2023, Conforme prevê a LEI Nº
12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no
inciso XXXIII do art. So, no inciso II do $ 30 do art. 37 e no $ 20 do art. 216 da Constituição
Federal, Requeiro ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, para
atender o que segue: a) Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah informações sobre
recursos públicos destinados a ONG - Anjos de Patas durante o ano de 2.023; b)
Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah informações sobre Políticas de Proteção
Animal desenvolvidas pelo município de Tapurah no ano de 2.023 (vacinas, campanhas,
etc.); Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
GR dr 05/12/2023
05/12/2023 ae Página 1
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vereadora: Daise Martins de Souza; Elder Gobbi ; 4 - Indicação nº 96 de 2023, Indica ao
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de
realizar alteração da Lei Municipal nº 1067/2015 para inclusão do direito ao vale
alimentação aos conselheiros titulares, com regulamentação nos moldes do Decreto nº
010/2023 e alterações. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Elder Gobbi ; 5 - Indicação
nº 97 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de adquirir um ônibus novo para fazer o transporte de alunos que
cursam ensino superior no município de Lucas do Rio Verde. Autor: Daise Martins de
Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza
; 6 - Indicação nº 98 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar o campo de futebol sete da Praça Nelci
Geller, no Bairro São Cristóvão. Autor: Ademilson Duarte Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos ; 7 - Indicação nº 99
de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de fazer reparo no asfalto e instalação de meio fio na Rua dos Cedros nº 129,
no Bairro São Cristóvão. Autor: Ademilson Duarte Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à
manifestação do(s) vereador(es): Ademilson Duarte Santos ; 8 - Indicação nº 100 de
2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de fazer TAC com a empresa responsável pelo Loteamento Pioneiros, para
que seja realizada a drenagem e asfaltamento das Ruas Rogério Bonissoni e Euclides José
Guzatti. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; e Ademilson Duarte
Santos ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pela Secretária de Assistência Social
Vanessa Magri onde foi questionada pelos vereadores: Elder Gobbi; Elizeu Francisco de
Oliveira; Jonathan Ramos Medeiros; Ademilson Duarte Santos; e Diego Rafael Grendene.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Algacir Augusto Cavazini também fez
uso da tribuna onde foi questionado pelos vereadores: Elizeu Francisco de Oliveira; Diego
Rafael Grendene; Elder Gobbi; Ademilson Duarte Santos; Leandro Frizzo. Foi feito a
entrega de Moção de Agradecimento a Dra. Ana Paula Coser e Moção de Reconhecimento
ao Pastor Cesar Augusto Chaves. O Presidente da Câmara Elder Gobbi convocou Sessão
Extraordinária para o dia 06/12/2023 às 19h00min para tratar do Projeto de Lei
Complementar 18/2023 - Institui o PLano de Incentivo as Industria no âmbito de Tapurah
e dá outras providências.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Jonathan Ramos
Medeiros / PSD ; 5 - Elder Gobbi / PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 04 de dezembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 05/12/2023
05/12/2023 =
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ademilson Duarte Aelton Antônio
Santos / UNIÃO Figueiredo / PSD
Diego Rafael
Grendene / PDT
Leandro | Frizzo
PRTB
Márcio Araújo
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 05/12/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:00
Encerramento: 04/12/2023 - 21:36
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais e convidou a todos
a cantar o hino nacional.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao vereador Elizeu Francisco de Oliveira a leitura de um trecho
bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 096/2023, 097/2023, 098/2023,
099/2023 e 100/2023 e do Requerimento nº 046/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº 017/2023 e
018/2023 e encaminhou os projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos. A leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023 Envio do Projeto
a comissões de Justiça e Redação.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna durante o expediente.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
07/12/2023
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 07/12/2023
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 38 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 38ª Sessão
Ordinária do dia 27 de novembro de
2023 
Aguardando Votação Única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº
10 de 2023
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Denomina o Cemitério Municipal de
Tapurah "Cemitério Municipal São
Cristóvão" e dá outras providências 
Aguardando 2ª Votação
3 - Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins de Souza 
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2011 que
Regula o acesso a informações
previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no
inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do
art. 216 da Constituição Federal,
Requeiro ao Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, para atender o que segue: a)
Encaminhar a Câmara Municipal de
Tapurah informações sobre recursos
públicos destinados a ONG – Anjos de
Patas durante o ano de 2.023; b)
Encaminhar a Câmara Municipal de
Tapurah informações sobre Políticas
de Proteção Animal desenvolvidas
pelo município de Tapurah no ano de
2.023 (vacinas, campanhas, etc.); 
Aguardando Votação Única
4 - Indicação nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de realizar
alteração da Lei Municipal nº
1067/2015 para inclusão do direito ao
vale alimentação aos conselheiros
titulares, com regulamentação nos
moldes do Decreto nº 010/2023 e
alterações. 
Aguardando Votação Única
5 - Indicação nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins de Souza 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de adquirir um
ônibus novo para fazer o transporte de
alunos que cursam ensino superior no
município de Lucas do Rio Verde. 
Aguardando Votação Única
6 - Indicação nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Ademilson Duarte Santos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de recuperar o
campo de futebol sete da Praça Nelci
Geller, no Bairro São Cristóvão. 
Aguardando Votação Única
7 - Indicação nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Ademilson Duarte Santos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de fazer reparo
no asfalto e instalação de meio fio na
Rua dos Cedros nº 129, no Bairro São
Cristóvão. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
07/12/2023
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 07/12/2023
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de fazer TAC
com a empresa responsável pelo
Loteamento Pioneiros, para que seja
realizada a drenagem e asfaltamento
das Ruas Rogério Bonissoni e Euclides
José Guzatti. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
07/12/2023
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 07/12/2023
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