sessao nº 40

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 402 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/12/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 11/12/2023 - 22:20
Lista de Presença na Sessão: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza | PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vereador Elizeu
Francisco de Oliveira a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Segundo
Secretário Diego Rafael Grendene a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das
Proposições: O Presidente autorizou a apresentação da Moção do Reconhecimento nº
012/2023; da Indicação nº 101/2023 e 102/2023 e do Requerimento nº 048/2023. Leitura
dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
do Legislativo nº 011/2023 e encaminhou o projeto a comissão de Justiça e Redação. Uso
da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra durante o
expediente conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Ademilson Duarte
Santos / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademilson Duarte Santos / UNIÃO ; Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 4 de
2023, Ata Eletrônica da 4º Sessão Extraordinária do dia 06 de dezembro de 2023. Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 48 de 2023, Conforme
prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência
especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2023 e o Projeto de Lei
Ordinária nº 078/2023, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder
Gobbi ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023, Dispõe sobre a
reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Tapurah/MT e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023, Dispõe sobre a
autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal
de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por U imidade - Obs.: Houve a
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e
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manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo. ; 5 - Proposta de Emenda à
Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023, Estabelece idade mínima de aposentadoria ao do
Regime Próprio de Previdência Social de Tapurah-MT de acordo com a Emenda
Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 6 - Indicação nº 101 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
municipal de Tapurah a necessidade de construir campo de areia de voleibol e playground
para as crianças, na Praça da localidade de Ana Terra. Autor: Aelton Antônio Figueiredo,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 7 - Indicação nº 102 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de conceder auxílio alimentação para os professores
a partir do mês de janeiro de 2.024. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro
Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; e Elizeu Francisco de Oliveira ; 8 -
Moção nº 12 de 2023, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica
Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
RECONHECIMENTO” aos Membros do Centro Municipal de Alfabetização Cecília
Meireles, aos membros da Escola Dom Aquino de Ana Terra; aos membros da Escola
Vinícius de Moraes; membros da Escola Renascer do Distrito de Novo Eldorado; referente
a colocação geral no programa Alfabetiza Mato Grosso, até o 2º ano do ensino
fundamental; aos membros da Escola Municipal Criança Feliz e do Centro Municipal de
Educação Infantil Monteiro Lobato pelos trabalhos realizados na alfabetização na
Educação Infantil. Autor: Elder Gobbi, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo ;
Ocorrências da Sessão: Houve uso da Tribuna pela Secretária Municipal de Educação
Cultura e Esporte e Lazer Nádia Teresinha Bender que abordou sobre os trabalhos da sua
secretaria, sendo questionada pelos vereadores: Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros;
Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Ademilson Duarte Santos; Diego
Rafael Grendene; e Leandro Frizzo. O Secretário Municipal de Serviços Públicos Ademir
Macorin fez uso da Tribunal para expor assuntos relacionados a sua secretaria, sendo
questionado pelos vereadores: Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco
de Oliveira; Ademilson Duarte Santos; Leandro Frizzo; e Diego Rafael Grendene. Também
foi realizada a entrega de Moção de Reconhecimento aos Membros do Centro Municipal
de Alfabetização Cecília Meireles, aos membros da Escola Dom Aquino de Ana Terra; aos
membros da Escola Vinícius de Moraes; membros da Escola Renascer do Distrito de Novo
Eldorado; referente a colocação geral no programa Alfabetiza Mato Grosso, até o 2º ano
do ensino fundamental; aos membros da Escola Municipal Criança Feliz e do Centro
Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato pelos trabalhos realizados na
alfabetização na Educação Infantil.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 4 - Diego Rafael
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Grendene / PDT ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo /
PSD ; 7 - Elder Gobbi / PSD
Considerações Finais: Nao tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ademi Duart
Santos / UNIÃO
on
igueiredo/ PSD
Daise ins de Diego Rafael
Souza / P: Grendene / PDT
Oliveira / PSD
Leandro Frizzo /
PRTB
a
Les eso
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://vww.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 19:00
Encerramento: 11/12/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vereador Elizeu Francisco de Oliveira a leitura de um trecho
bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Segundo Secretário Diego Rafael Grendene a leitura da ata da
sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação da Moção do Reconhecimento nº 012/2023; da
Indicação nº 101/2023 e 102/2023 e do Requerimento nº 048/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2023 e
encaminhou o projeto a comissão de Justiça e Redação.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra durante o expediente conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior
Extraordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 4ª Sessão
Extraordinária do dia 06 de dezembro
de 2023. 
Aguardando Votação Única
2 - Requerimento nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta
Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação
única ao Projeto de Lei Complementar
nº 017/2023 e o Projeto de Lei
Ordinária nº 078/2023, dispensando a
tramitação regimental normal. 
Aguardando Votação Única
3 - Projeto de Lei Complementar nº
17 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a reestruturação do
Regime Próprio de Previdência Social
do município de Tapurah/MT e dá
outras providências 
Aguardando Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a autorização para
abertura de crédito suplementar no
orçamento da Prefeitura Municipal de
Tapurah-MT no exercício 2023 e dá
outras providências 
Aguardando Votação Única
5 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Estabelece idade mínima de
aposentadoria ao do Regime Próprio
de Previdência Social de Tapurah-MT
de acordo com a Emenda
Constitucional nº 103, de 2019 e dá
outras providências. 
Aguardando 1ª Votação
6 - Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Aelton Antônio Figueiredo 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito municipal de
Tapurah a necessidade de construir
campo de areia de voleibol e
playground para as crianças, na Praça
da localidade de Ana Terra. 
Aguardando Votação Única
7 - Indicação nº 102 de 2023
Processo: -
Autores: Aelton Antônio Figueiredo,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan
Ramos Medeiros, Leandro Frizzo,
Márcio Araújo de Macedo 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de conceder
auxílio alimentação para os
professores a partir do mês de janeiro
de 2.024. 
Aguardando Votação Única
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Moção nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
De acordo com as normas Regimentais
da Casa e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO”
aos Membros do Centro Municipal de
Alfabetização Cecília Meireles, aos
membros da Escola Dom Aquino de
Ana Terra; aos membros da Escola
Vinícius de Moraes; membros da
Escola Renascer do Distrito de Novo
Eldorado; referente a colocação geral
no programa Alfabetiza Mato Grosso,
até o 2º ano do ensino fundamental;
aos membros da Escola Municipal
Criança Feliz e do Centro Municipal
de Educação Infantil Monteiro Lobato
pelos trabalhos realizados na
alfabetização na Educação Infantil. 
Aguardando Votação Única
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2024) Legislatura
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