sessao nº 1

Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 14Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/02/2024 - 19:00 ; 
Encerramento: 05/02/2024 - 21:02 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de 
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT ; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 PresidenteElderGobbi deu abertura a sessão 
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de 
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente convidou o Padre Filipe Luiz dos 
Santos Pereira para leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente determinou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação da Moção de Agradecimento n2 
001/2024, da Indicação no 001/2024, do Requerimento n2001/2024 e 02/2024 e da chapa 
concorrente as Comissões Permanentes para o ano de 2024 - Chapa n2001/2024. Leitura 
dos Projetos e envio às Comissões: 0 Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei 
Ordinária do Legislativo n° 001/2024, da Mensagem de Veto n2001/2024 ao Autógrafo de 
Lei n2103/2023 e do Projeto de Lei Ordinária n° 006/2024 e encaminhou os Projetos 6. 
Comissão de Justiça e Redação. A leitura dos Projetos de Lei Ordinária n2002/2024, 
004/2024, 007/2024, 008/2024 e 009/2024 e do Projeto de Lei Complementar n° 001/2024 
e encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. 
Uso da palavra durante o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da tribuna 
conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a 
inscrição para uso da palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de 
Campos / UNIA-0 ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD; 4 -ElderGobbi / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD; Cleomar Eterno 
de Campos / UNIAO ; Daise Martins de Souza / PSC; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária n45 de 
2023, Ata Eletrônica da 5° Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro de 2023 Autor: 
Mesa Diretora daCamara,Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade; 2 - Requerimento n41 de 2024, Requerimento 
de urgência especial e votação única do Projeto de Resolução 01/2024 e Projetos de Lei 
Ordinárias n° 01/2024, 03/2024 e 05/2024. Autor: Mesa Diretora daCamara,Número de 
Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi 
; 3 - Projeto de Resolução n41 de 2024, Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 
2024 Autor: Mesa Diretora daCamara,Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; eElderGobbi. ; 4 
Projeto de Lei Ordinária n41 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber 
em doação, com encargos,areapara implantação do Aeroporto Municipal e da outras 
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br06/02/2024 
flg /11') rl'1,1 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ad Processo Legislativo 
15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Cleomar 
Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; DiegoRafael 
Grendene; Daise Martins de Souza ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n23 de 2024, 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associagdo dos 
Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras 
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Elizeu 
Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; DiegoRafael Grendene. Voto Contrário 
Cleomar Eterno de Campos. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n25 de 2024, Autoriza o 
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 269.748,00) e cla outras 
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Cleomar 
Eterno de Campos; 7 - Proposta de Emenda â. Lei Orgânica Municipal n21 de 2023, 
Estabelece idademinimade aposentadoria ao do Regime Próprio de Previdência Social de 
Tapurah-MT de acordo com a Emenda Constitucional ng- 103, de 2019 e da outras 
providências. Autor: Mesa Diretora daCamara,Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi ; 8 - Chapa n21 de 2024, Comissões 
Permanentes daCamaraMunicipal para o Exercício de 2024 Autores: Aelton Antônio 
Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,DiegoRafael Grendene, 
Elizeu Francisco de Oliveira,JonathanRamos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de 
Macedo, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 9 - Requerimento n22 de 2024, 
Requerimento de documentos das manutenções e troca de pegas dos veículos de toda a 
frota municipal de Tapurah dos anos de 2021, 2022 e 2023 em arquivo digital e demais 
informações e documentos que entender pertinente ao assunto. Autor: Cleomar Eterno de 
Campos, Número de Protocolo: 26, Turno: tnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos) 
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; ElderGobbi ; 10 - Indicação n21 de 2024, 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade 
de construir quatro quebra molas, na extensão da Avenida Sergipe, BairroSaoCristóvão, 
sede do município de Tapurah. Autor: Mesa Diretora daCamara,Número de Protocolo: 18, 
Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi. ; 11 - Moção 
n21 de 2024, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, 
requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma "MOÇÃO DE 
AGRADECIMENTO" aos investigadores de Policia Judiciária Civil, FELIPE RODRIGUES 
REZENDE eALEXRODRIGUES ALVES DE LIMA; a escrivã de Policia Judiciária Civil 
ROSSANA LACERDA BUQUIGARE WEFtl(HAUSER e ao Delegado de Policia Judiciaria 
CivilDr.GUILHERME POMPEO PIMENTA NEGRI pelos relevantes serviços realizados na 
areade segurança em nosso município. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar 
Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,DiegoRafael Grendene,ElderGobbi, Elizeu 
Francisco de Oliveira,JonathanRamos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de 
Macedo, Número de Protocolo: 32, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br06/02/2024 
Ag /1V) 11(11 A 
Aeltan A-nto 
Figueiredo/ SD 
- Daise Martins 
Souza / PSC 
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LL. 
de Diego 
Grendene 
Cleomar Eterno de 
Campos / UNIA0 
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Oliveira / PSD 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
vereador(es): CleomarEternode Campos; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Elizeu 
Francisco de Oliveira; 
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Padre Filipe Luiz dos Santos 
Pereira, ocasião em fez a leitura de um trecho bíblico. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos / UNIA0 ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo / 
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - DiegoRafael Grendene / PDT ; 7 - 
JonathanRamos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - ElderGobbi / 
PSD 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão 
Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Jonathan Ramos Leandro Frizzo 
Medeiro PRTB 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br06/02/2024 
DA rci •-• 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Márcio Araújo de 
Macedo / PODE 
Avenida Parana, 1725- Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br-E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br06/02/2024 
A 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 19:00
Encerramento: 05/02/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente convidou o Padre Filipe Luiz dos Santos Pereira para leitura de um 
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura 
da ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação da Moção de Agradecimento nº 001/2024, da
Indicação nº 001/2024, do Requerimento nº 001/2024 e 02/2024 e da chapa
concorrente as Comissões Permanentes para o ano de 2024 - Chapa nº 001/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº
001/2024, da Mensagem de Veto nº 001/2024 ao Autógrafo de Lei nº 103/2023 e do
Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024 e encaminhou os Projetos à Comissão de Justiça e
Redação. A leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 002/2024, 004/2024, 007/2024,
008/2024 e 009/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 e encaminhou
os Projetos às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E￾mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior
Extraordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 5ª Sessão
Extraordinária do dia 28 de dezembro
de 2023 
Aguardando Votação Única
2 - Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requerimento de urgência especial e
votação única do Projeto de Resolução
01/2024 e Projetos de Lei Ordinárias
n° 01/2024, 03/2024 e 05/2024. 
Aguardando Votação Única
3 - Projeto de Resolução nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Fixa o Calendário Legislativo para o
ano de 2024 
Aguardando Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a receber em doação, com encargos,
área para implantação do Aeroporto
Municipal e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar Termo de Convênio com
Associação dos Beneficiários da
Rodovia Agroestrada de Novo
Eldorado (ABRANEL) e dá outras
providências 
Aguardando Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar (até R$
269.748,00) e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
7 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Estabelece idade mínima de
aposentadoria ao do Regime Próprio
de Previdência Social de Tapurah-MT
de acordo com a Emenda
Constitucional nº 103, de 2019 e dá
outras providências. 
Aguardando 2ª Votação
8 - Chapa nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Aelton Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de Campos, Daise
Martins de Souza, Diego Rafael
Grendene, Elizeu Francisco de
Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros,
Leandro Frizzo, Márcio Araújo de
Macedo 
Comissões Permanentes da Câmara
Municipal para o Exercício de 2024 
Aguardando Votação Única
9 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno de Campos 
Requerimento de documentos das
manutenções e troca de peças dos
veículos de toda a frota municipal de
Tapurah dos anos de 2021, 2022 e
2023 em arquivo digital e demais
informações e documentos que
entender pertinente ao assunto. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Página 2
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, a necessidade de construir
quatro quebra molas, na extensão da
Avenida Sergipe, Bairro São
Cristóvão, sede do município de
Tapurah. 
Aguardando Votação Única
11 - Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Aelton Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de Campos, Daise
Martins de Souza, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo 
De acordo com as normas Regimentais
da Casa e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma
“MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” aos
investigadores de Polícia Judiciária
Civil, FELIPE RODRIGUES REZENDE
e ALEX RODRIGUES ALVES DE LIMA;
a escrivã de Polícia Judiciária Civil
ROSSANA LACERDA BUQUIGARE
WERKHAUSER e ao Delegado de
Polícia Judiciaria Civil Dr.
GUILHERME POMPEO PIMENTA
NEGRI pelos relevantes serviços
realizados na área de segurança em
nosso município. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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