sessao nº 3

Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 34Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/02/2024 - 19:00; 
Encerramento: 19/02/2024 - 20:36 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de 
Campos / UNIÃO; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 PresidenteElderGobbi deu abertura a sessão 
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes 
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton 
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho biblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação do Requerimento ng 004/2024 e 
a leitura do (Oficio 15/2024) Requerimento nt2001/2024 Poder Executivo Municipal de 
Tapurah. Uso da palavra durante o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da 
tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente 
autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: 
Elizeu Francisco de Oliveira; JonathanRamos Medeiros 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD; Cleomar Eterno 
de Campos / UNIA0 ; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n22 de 2024, Ata da 
Sessão Eletrônica do dia 12 de fevereiro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n21 de 2024, Declara de Utilidade 
Pública da Associação Tapurah Esporte Motor - TEM. Autor: DiegoRafael Grendene, 
Número de Protocolo: 19, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
ElderGobbi ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n22 de 2024, Altera a Lei Municipal ng 
1.245/2019 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 12, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Aelton Antônio Figueiredo; ElderGobbi; 4 - Projeto de Lei Ordinária n24 de 2024, 
Altera dispositivos da Lei Municipal ng 1.248/2019 e dá outras providências Autor: Carlos 
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 13, Turno: Segundo, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 
6 de 2024, Altera dispositivos da Lei Municipal ng 1.560/2023 e dá outras providências 
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 14, Turno: 
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi ; 6 - 
Requerimento n24 de 2024, Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano 
plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária ng 010/2024, 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br20/02/2024 
19/02/2024 Página 1 Ccz, 
Cleom 
Campos 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Camara,Número 
de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi 
; 7 - Projeto de Lei Ordinária n210 de 2024, Altera a Lei Municipal 1.067/2015 e da 
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 44, Turno: tnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton 
Antônio Figueiredo; JonathanRamos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; ElderGobbi; 
8 - Projeto de Lei do Legislativo n22 de 2024, Dispõe sobre a denominação do 
Aeroporto Municipal e dá outras providências Autores: ElderGobbi, Elizeu Francisco de 
Oliveira, Número de Protocolo: 40, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; ElderGobbi. ; 9 - Requerimento do 
Executivo n° 1 de 2024, OficioGAB rig15/2024 - Carlos Alberto Capeletti, Prefeito 
Municipal, solicita afastamento sem remuneração pelo período de 01/03/2024 a 
29/04/2024 (sessenta dias) Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número 
de Protocolo: 47, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi 
Ocorrências da Sessão: Houve a leitura do oficio 01/2024 da Secretaria Municipal de 
Educação, Esporte, Lazer e Cultura em resposta ao oficio 09/2024 da Câmara Municipal 
de Tapurah. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos / UNIA0 ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo / 
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - DiegoRafael Grendene / PDT; 7 - 
JonathanRamos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - ElderGobbi / 
PSD 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br20/02/2024 
19/02/2024 Página 2 
Frizzo / 
Daise Martins de 
Souza / PSC 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
.. 
ego Rafael 
Grendene / PDT 
Eli Francisco de 
Oliveira / PS 
Jonathan Ramos 
Medeiro / PS 
Márcio Araújo de 
Macedo / PODE 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br20/02/2024 
19/02/2024 Página 3 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: 19/02/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 004/2024 e a leitura do
(Oficio 15/2024) Requerimento nº 001/2024 Poder Executivo Municipal de Tapurah.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E￾mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata da 2ª Sessão Eletrônica do dia 12
de fevereiro de 2024 
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº
1 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Rafael Grendene 
Declara de Utilidade Pública da
Associação Tapurah Esporte Motor -
TEM. 
Aguardando 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera a Lei Municipal nº 1.245/2019 e
dá outras providências 
Aguardando 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
1.248/2019 e dá outras providências 
Aguardando 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
1.560/2023 e dá outras providências 
Aguardando 2ª Votação
6 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requeiro à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência
especial e votação única ao Projeto de
Lei Ordinária nº 010/2024,
dispensando a tramitação regimental
normal. 
Aguardando Votação Única
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera a Lei Municipal 1.067/2015 e
dá outras providências 
Aguardando Votação Única
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº
2 de 2024
Processo: -
Autores: Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira 
Dispõe sobre a denominação do
Aeroporto Municipal e dá outras
providências 
Aguardando 1ª Votação
9 - Requerimento do Executivo nº 1
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Ofício GAB nº 15/2024 - Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal,
solicita afastamento sem remuneração
pelo período de 01/03/2024 a
29/04/2024 (sessenta dias) 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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