sessao nº 6

CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 62Sessão Ordinária da 42Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/03/2024 - 19:00; 
Encerramento: 11/03/2024 - 20:37 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD; Daise Martins de Souza 
/ PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; ElderGobbi / PSD; Elizeu Francisco de Oliveira / 
PSD ;JonathanRamos Medeiros / PSD; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo 
/ PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente da CâmaraElderGobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas 
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho biblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra na tribuna 
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao 
Primeiro SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. 
Apresentação das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação das Indicações 
ng 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024, 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024, 
021/2024 e 022/2024 e dos Requerimentos ng 007/2024 e 008/2024. Leitura dos 
Projetos e envio As Comissões: 0 Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei 
Ordinária ng 012/2024 e encaminhou o Projeto as comissões de Justiça e Redação e de 
Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: 0 Presidente autorizou 
o uso da tribuna no expediente conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra 
Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - DiegoRafael Grendene 
/ PDT; 3 - JonathanRamos Medeiros / PSD - Observação: Aparte: DiegoRafael Grendene; 
; 4 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD - Observação: Aparte: ElderGobbi; Elizeu Francisco 
e Oliveira; JonathanRamos Medeiros 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD; Daise Martins 
de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; ElderGobbi / PSD; Elizeu Francisco de 
Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo 
de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n25 de 2024, Ata Eletrônica 
da 5P- Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024. Autor: Mesa Diretora daCamara, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 2 - Requerimento n27 de 2024, Requerimento de urgência especial e 
votação única ao Projeto de Lei Complementarrig003/2024, dispensando a tramitação 
regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 90, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi ; 3 - Projeto 
de Lei Complementar n23 de 2024, Altera anexo I da Lei Complementar ng 33/2012 e 
(laoutras providencias Autor: CallusAlberto Cupeletti - Prefeito Municipal, Niamoro do 
Protocolo: 68, Turno: tnico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise 
Martins de Souza; ElderGobbi ; 4 - Projeto de Lei Complementar n24 de 2024, Altera 
dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras 
providencias Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
73, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi ; 5 - 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br12/03/2024 
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Projeto de Lei Complementar ng 5 de 2024, Altera oArt.12da Lei Complementar n. 
204/2023 que Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização e funcionamento 
provisório Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 74, 
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi ; 6 - 
Requerimento ng 8 de 2024, Requeiro ao Sr. OdairCesarNunes, Prefeito Municipal, 
informações sobre as políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde 
da mulher e atendimento de vitimas de violência doméstica e demais informações e 
documentos que entender pertinente ao assunto. Autor: Daise Martins de Souza, Número 
de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade ; 7 - Indicação ng 13 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos 
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de recuperar a estrada do 
P.A Borges, estrada que dá acesso a propriedade do Seu Rodolfo, sentido Itanhangd, 
primeira estrada antes da ponte de concreto do Rio Borges. Autor: Cleomar Eterno de 
Campos, Número de Protocolo: 84, Turno: tJnico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Indicação ng 14 de 2024, 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade 
de aplicar lama asfaltica no asfalto antigo e instalar meio fio nas ruas e avenidas da sede 
do Distrito de Novo Eldorado. Autor: DiegoRafael Grendene, Número de Protocolo: 85, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: DiegoRafael Grendene ; 9 - 
Indicação ng 15 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito 
Municipal de Tapurah, a necessidade de reduzir o canteiro central na Avenida dos 
Trabalhadores na quadra em frente ã IgrejaQuadrangular.Autor: Aelton Antônio 
Figueiredo, Número de Protocolo: 86, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - Indicação ng 16 de 2024. 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade 
de instalar lixeiras e um bebedouro de água gelada na Praga do Jardim Juliana. Autor: 
JonathanRamos Medeiros, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 11 - Indicação ng 17 
de 2024, Indica ao Exmo. Sr. OdairCesarNunes, Prefeito Municipal de Tapurah em 
exercício, a necessidade de realizar a pintura/sinalização do asfalto que dá acesso ao 
parque industrial, onde foi realizado recapeamento recentemente. Autor: DiegoRafael 
Grendene, Número de Protocolo: 89, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do 
vereador: DiegoRafael Grendene ; 12 - Indicação ng 18 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. 
OdairCesarNunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar 
manutenção na cobertura e aumentar o número de banheiros do Espaço Mais, localizado 
na Praga da Juventude. Autor: Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 91, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 13 - Indicação ng 19 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. OdairCesarNunes, 
Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar Semana Escolar de 
Combate a Violência Contra a Mulher com base noart. 2° da Lei 14.164/2021. Autor: 
Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 94, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 14 - Indicação ng 20 de 
2024, Indica ao Exmo. Sr. OdairCesarNunes, Prefeito Municipal de Tapurah em 
exercício, a necessidade de adequar as salas odontolOgicas dos PSF'S com ralos para uma 
efetiva higienização, realizar manutenção e reparos na tubulação dos compressores, bem 
como equipá-las com armários para armazenar os produtos e equipamentos. Autor: 
JonathanRamos Medeiros, Número de Protocolo: 96, Turno: tinico, Tipo: Simbólica, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 15 - Indicação ng 21 
de 2024, Indica ao Exmo. Sr. OdairCesarNunes, Prefeito Municipal de Tapurah em 
exercício, a necessidade de realizar a manutenção dos equipamentos odontológicos de 
forma mais rápida e eficaz. Autor: JonathanRamos Medeiros, Número de Protocolo: 97, 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br12/03/2024 
11/03/2024 Página 2 
Eli Francisco de 
Oliveira / PSD 
Jonathan Ramos 
MedeirosSD 
Figueiredo / PSD 
Diego Rafael 
Grendene / PDT 
Daise 
Souza / PSC 
ns de 
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 16 - Indicação nQ 22 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. OdairCesarNunes, 
Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de contratar uma equipe 
odontológica, com veiculo para locomoção, para atendimento exclusivo nos PSF'S dos 
Distritos de Ana Terra e Novo Eldorado. Autor: JonathanRamos Medeiros, Número de 
Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências durante a sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Elizeu 
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo / 
PODE; 5 -DiegoRafael Grendene / PDT; 6 - JonathanRamos Medeiros / PSD; 7 - Aelton 
Antônio Figueiredo / PSD; 8 - ElderGobbi / PSD 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 11 de março de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
(A C' 
Leahdro Frizzo / 
PRTB 
Márcio Araújo de 
Macedo / PODE 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: -1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapura .mt.leg.br 12/03/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 19:00
Encerramento: 11/03/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra na tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 013/2024, 014/2024, 015/2024,
016/2024, 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024, 021/2024 e 022/2024 e dos
Requerimentos nº 007/2024 e 008/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024 e encaminhou o
Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna no expediente conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
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Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária
do dia 04 de março de 2024. 
Aguardando Votação Única
2 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requerimento de urgência especial e
votação única ao Projeto de Lei
Complementar nº 003/2024,
dispensando a tramitação regimental
normal. 
Aguardando Votação Única
3 - Projeto de Lei Complementar nº
3 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera anexo I da Lei Complementar
nº 33/2012 e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
4 - Projeto de Lei Complementar nº
4 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera dispositivos da Lei
Complementar n. 67/2014 Código
Tributário Municipal e dá outras
providências 
Aguardando 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº
5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera o Art. 1º da Lei Complementar
n. 204/2023 que Dispõe sobre a
emissão de alvará de licença de
localização e funcionamento
provisório
Aguardando 1ª Votação
6 - Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Daise Martins de Souza 
Requeiro ao Sr. Odair Cesar Nunes,
Prefeito Municipal, informações sobre
as políticas públicas municipais
existentes para atendimento da saúde
da mulher e atendimento de vítimas
de violência doméstica e demais
informações e documentos que
entender pertinente ao assunto. 
Aguardando Votação Única
7 - Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, a necessidade de recuperar a
estrada do P.A Borges, estrada que dá
acesso a propriedade do Seu Rodolfo,
sentido Itanhangá, primeira estrada
antes da ponte de concreto do Rio
Borges. 
Aguardando Votação Única
8 - Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Rafael Grendene 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, a necessidade de aplicar
lama asfáltica no asfalto antigo e
instalar meio fio nas ruas e avenidas
da sede do Distrito de Novo Eldorado. 
Aguardando Votação Única
9 - Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Antônio Figueiredo 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, a necessidade de reduzir o
canteiro central na Avenida dos
Trabalhadores na quadra em frente à
Igreja Quadrangular. 
Aguardando Votação Única
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, a necessidade de instalar
lixeiras e um bebedouro de água
gelada na Praça do Jardim Juliana. 
Aguardando Votação Única
11 - Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Rafael Grendene 
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar
Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah
em exercício, a necessidade de
realizar a pintura/sinalização do
asfalto que dá acesso ao parque
industrial, onde foi realizado
recapeamento recentemente. 
Aguardando Votação Única
12 - Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Daise Martins de Souza 
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar
Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah
em exercício, a necessidade de
realizar manutenção na cobertura e
aumentar o número de banheiros do
Espaço Mais, localizado na Praça da
Juventude. 
Aguardando Votação Única
13 - Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Daise Martins de Souza 
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar
Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah
em exercício, a necessidade de
realizar Semana Escolar de Combate à
Violência Contra a Mulher com base
no art. 2° da Lei 14.164/2021. 
Aguardando Votação Única
14 - Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar
Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah
em exercício, a necessidade de
adequar as salas odontológicas dos
PSF’S com ralos para uma efetiva
higienização, realizar manutenção e
reparos na tubulação dos
compressores, bem como equipá-las
com armários para armazenar os
produtos e equipamentos. 
Aguardando Votação Única
15 - Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar
Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah
em exercício, a necessidade de
realizar a manutenção dos
equipamentos odontológicos de forma
mais rápida e eficaz. 
Aguardando Votação Única
16 - Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar
Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah
em exercício, a necessidade de
contratar uma equipe odontológica,
com veículo para locomoção, para
atendimento exclusivo nos PSF’S dos
Distritos de Ana Terra e Novo
Eldorado. 
Aguardando Votação Única
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2024) Legislatura
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