sessao nº 8

Avenida Para 
25/03/2024 
puahMT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
drr»nistrativo@tapurah. t.leg.br 26/03/2024 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 84Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 25/03/2024 - 19:00; 
Encerramento: 25/03/2024 - 20:27 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de 
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente daCamara ElderGobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas 
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação das Indicações n2026/2024, 
027/2024, 028/2024 e 029/2024 e do Requerimento n2010/2024. Uso da palavra 
durante o Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. 
Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da 
palavra livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - DiegoRafael Grendene 
/ PDT - Observação: Aparte: ElderGobbi; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD; Cleomar Eterno 
de Campos / UNIA0 ; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD ; 
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n27 de 2024, Ata Eletrônica 
da 7° Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 Autor: Mesa Diretora daCamara, 
Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n212 de 2024, Autoriza o Executivo 
Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 130.000,00) e dá outras 
providências. Autor: OdairCesarNunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 93, 
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi ; 3 - 
Requerimento n210 de 2024, Requerimento de urgência especial e votação única aos 
Projetos de Lei Complementar n° 006/2024 e 008/2024 e ao Projeto de Lei n2015/2024, 
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora daCamara,Número 
de Protocolo: 113, Turno: tnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
ElderGobbi ; 4 - Projeto de Lei Complementar n26 de 2024, Dispõe sobre a 
I Iorraeloga.9ac, do. TIonvnlinciac, At-d/9024 e. Altnra a 1 frillnta tin c•ryntril-vnican 
previdencidria do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio 
de Previdência Social Tapurah-Previ e da outras providências Autor: OdairCesarNunes - 
Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Pauta pelo Presidente; 5 - Projeto de Lei Complementar n28 de 2024, Altera Anexo II 
e VIII da Lei Complementar n233/2012 e da outras providências Autor: OdairCesar 
Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 105, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, 
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CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; e 
ElderGobbi. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária ng 15 de 2024, Altera redação de dispositivo 
da Lei Municipal 1.269/2019 e(Idoutras providências Autor: OdairCesarNunes - Prefeito 
em Exercício, Número de Protocolo: 112, Turno: tJnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
vereador(es): ElderGobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; 
DiegoRafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; 7 - Indicação ng 26 de 2024, Indica 
ao Exmo. Sr. OdairCesarNunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a 
necessidade de realizar atualização dos salários dos motoristas da educação do município 
de Tapurah. Autor: DiegoRafael Grendene, Número de Protocolo: 109, Turno: enico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): DiegoRafael Grendene ; 8 - Indicação ng 27 
de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em 
exercício a necessidade de levantar, cascalhar e patrolar a estrada que interliga a MT 448 
às fazendas Tirloni Filhos, Mineração Toledo, entre outros. Autor: Elizeu Francisco de 
Oliveira, Número de Protocolo: 110, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) 
vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; DiegoRafael Grendene ; 9 - Indicação ng 28 
de 2024, Indica ao Exmo. Sr. OdairCesarNunes, Prefeito Municipal de Tapurah em 
exercício, a necessidade de instalar ar condicionado nos ônibus escolares que ainda não 
tenha ar. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Número de Protocolo: 114, Turno: tJnico, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; DiegoRafael 
Grendene; e Elizeu Francisco de Oliveira ; 10 - Indicação ng 29 de 2024, Indica ao 
Exmo. Sr. OdairCesarNunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade 
de realizar a troca das cadeiras de espera quebradas de todos os PSF's da sede do 
municipio e dos Distritos. Autor: JonathanRamos Medeiros, Número de Protocolo: 115, 
Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: JonathanRamos Medeiros; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO; 2 - Elizeu 
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo / 
PODE; 5 - DiegoRafael Grendene / PDT; 6 - JonathanRamos Medeiros / PSD; 7 - Aelton 
Antônio Figueiredo / PSD; 8 - ElderGobbi / PSD 
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a 
sessão ordinária do dia 25 de março de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br26/03/2024 
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4e o tôn 
Figueiredo / PSD 
Elizeu Francisco de 
Oliveira / P 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
eomar Eterno 
Campos / UNIA0 
Daise Martins de Diego Rafael 
Souza / PSC Grendene / PDT 
Jonathan Ramos Leandro Frizzo 
Medeiros/ PRTB 
440^-t. 
Márcio Araújo dé 
Macedo / PODE 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br26/03/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:00
Encerramento: 25/03/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 026/2024, 027/2024, 028/2024
e 029/2024 e do Requerimento nº 010/2024.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E￾mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 7 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária
do dia 18 de março de 2024 
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito
em Exercício 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar (até R$
130.000,00) e dá outras providências. 
Aguardando 2ª Votação
3 - Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requerimento de urgência especial e
votação única aos Projetos de Lei
Complementar nº 006/2024 e
008/2024 e ao Projeto de Lei nº
015/2024, dispensando a tramitação
regimental normal. 
Aguardando Votação Única
4 - Projeto de Lei Complementar nº
6 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito
em Exercício 
Dispõe sobre a Homologação da
Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as
alíquotas de contribuição
previdenciária do custo suplementar
devida pelo município de Tapurah ao
Regime Próprio de Previdência Social
Tapurah-Previ e da outras
providências 
Aguardando Votação Única
5 - Projeto de Lei Complementar nº
8 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito
em Exercício 
Altera Anexo II e VIII da Lei
Complementar nº 33/2012 e dá outras
providências 
Aguardando Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15
de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito
em Exercício 
Altera redação de dispositivo da Lei
Municipal 1.269/2019 e dá outras
providências 
Aguardando Votação Única
7 - Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Rafael Grendene 
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar
Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah
em exercício, a necessidade de
realizar atualização dos salários dos
motoristas da educação do município
de Tapurah. 
Aguardando Votação Única
8 - Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira 
Indica ao Exmo. Sr. Odair César
Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah
em exercício a necessidade de
levantar, cascalhar e patrolar a
estrada que interliga a MT 448 às
fazendas Tirloni Filhos, Mineração
Toledo, entre outros. 
Aguardando Votação Única
9 - Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar
Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah
em exercício, a necessidade de
instalar ar condicionado nos ônibus
escolares que ainda não tenha ar. 
Aguardando Votação Única
10 - Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar
Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah
em exercício, a necessidade de
realizar a troca das cadeiras de espera
quebradas de todos os PSF’s da sede
do município e dos Distritos. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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