sessao nº 1

Ave aranci, 1 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 14Sessão Extraordinária da 44Sessão Legislativa da 94 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/04/2024 - 
08:10; Encerramento: 05/04/2024 - 08:40 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de 
Campos / UNIA0 ; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de 
Macedo / PODE 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente da CâmaraElderGobbi deu aberatura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os demais presentes e a quem estiver assistindo 
pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho biblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente sobre os assuntos em pauta. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 
Presidente solicitou ao Primeiro SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura de um 
trecho bíblico. Correspondências: 0 Presidente autorizou a leitura do Oficio no 43/2024 
GP/PMT - Convocação da sessão Extraordinária para tratar do Projeto de Lei 
complementar no 009/2024 e dos Projetos de lei Ordinária no 016/2024 e 017/2024. 
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do 
Requerimento no 012/2024. Uso da palavra durante o Expediente: 0 Presidente 
autorizou o uso da palavra conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: 0 
Presisdente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD; Cleomar Eterno 
de Campos / UNIA0 ; Daise Martins de Souza / PSC ; DiegoRafael Grendene / PDT; Elder 
Gobbi / PSD ; JonathanRamos Medeiros / PSD; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de 
Macedo / PODE 
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I ( - termos do artigo 31 da Constituição Federal,art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, 
,interno do municipio de Tapurah e dá outras providências Autor: Outros, Número de 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Complementar n29 de 2024, Altera anexo II e VIII da Lei Complementar n° 33/2012 e 
da outras providências Autor: Outros, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: 
Houve a manifestação do vereadorElderGobbi. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n216 de 
2024, Altera anexo único da Lei no 1.436/2022 e dá outras providências Autor: Odair 
Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: 
única ao Projeto de Lei Complementar no 009/2024 e aos Projetos de Lei Ordinária no 
da Câmara, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Unanimidade ; 2 - Requerimento n° 12 de 2024, Requer urgência especial e votação 
016/2024 e 017/2024, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
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administrativo@tapurah.mt.leg.br08/04/2024 
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Frizzo / Márcio Araújo de 
Macedo / PODE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: houve a manifestação do vereadorElderGobbi, ; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 2 - Elder 
Gobbi / PSD 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
extraordinária do dia 05 de abril de 2.024 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br 08/04/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 05/04/2024 - 08:10
Encerramento: 05/04/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu aberatura a sessão cumprimentando os
vereadores, os demais presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente sobre os
assuntos em pauta.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura de um
trecho bíblico.
Correspondências: 
O Presidente autorizou a leitura do Ofício nº 43/2024 GP/PMT – Convocação da sessão
Extraordinária para tratar do Projeto de Lei complementar nº 009/2024 e dos Projetos de
lei Ordinária nº 016/2024 e 017/2024.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 012/2024.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presisdente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E￾mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária
do dia 25 de março de 2024 
Aguardando Votação Única
2 - Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requer urgência especial e votação
única ao Projeto de Lei Complementar
nº 009/2024 e aos Projetos de Lei
Ordinária nº 016/2024 e 017/2024,
dispensando a tramitação regimental
normal. 
Aguardando Votação Única
3 - Projeto de Lei Complementar nº
9 de 2024
Processo: -
Autor: Outros 
Altera anexo II e VIII da Lei
Complementar n° 33/2012 e dá outras
providências 
Aguardando Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16
de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito
em Exercício 
Altera anexo único da Lei nº
1.436/2022 e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17
de 2024
Processo: -
Autor: Outros 
Dispõe sobre o sistema de controle
interno os termos do artigo 31 da
Constituição Federal, art. 59 da Lei
Complementar n° 101/2000, Lei
Orgânica Municipal e Acordão
117/2020-TP TCE/MT, redefine o
sistema de controle interno do
municipio de Tapurah e dá outras
providências 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E￾mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 
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