sessao nº 23

CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 234Sessão Ordinária da 44Sessão Legislativa da 94Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/08/2024 - 19:00; 
Encerramento: 05/08/2024 - 19:52 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 
ElderGobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;Jonathan 
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo 
/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente da CâmaraElderGobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas 
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho biblico. Inscrição para uso da Tribuna 
durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o 
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao Primeiro 
SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação 
das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação do Requerimento n° 020/2024. 
Leitura dos Projetos e envio ás Comissões: 0 Presidente determinou a leitura do 
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n2016/2024 e os Projetos de Lei Ordinária n° 
029/2024 e encaminhou os Projetos de Lei as Comissões de Justiça e Redação e de Obras, 
Serviços Públicos e Terras. A leitura dos Projetos de Lei Ordinária n2030/2024 e n2 
031/2024 e Envio os Projetos de Lei as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e 
Orçamentos. A leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n2002/2024 e 
enviou o Projeto de Lei a comissão de Justiça e Redação. Uso da palavra durante o 
Expediente: 0 Presidente autorizou o uso da tribuna durante o expediente. Inscrição 
para uso da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n° 16 de 2024, Dispõe 
sobre o tragado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá 
outras providências Autores: DiegoRafael Grendene,ElderGobbi, Número de Protocolo: 
229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha Projeto de Lei as Comissões 
de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos; 2 - Projeto de Lei Complementar 
do Legislativo n° 2 de 2024, Altera Lei Complementar n287/2016 - Código de Posturas 
e dá outras providências Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo: 230, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha Projeto de Lei a Comissão de Justiça e 
Redação; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 29 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a 
construir Quartel do Corpo de Bombeiros Militar em área pública de loteamento no 
município de Tapurah e dá outras providências. Autor: Odair CesarNunes - Prefeito em 
Exercício, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Encaminha Projeto de Lei as Comissões de Justiça e Redação de Obras e Serviços Públicos 
; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 30 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a abrir 
crédito adicional suplementar (até R$ 837.138,00) e dá outras providências Autor: Carlos 
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha Projeto de Lei as Comissões de Justiça e 
Redação e Finanças e Orçamentos; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 31 de 2024, Dispõe 
sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura 
Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências. Autor: Carlos 
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, 
AvenidaParaná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.)eg.r - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br06/08/2024 
06/08/2024 Pagina 1 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha Projeto de Lei as Comissões de Justiça e 
Redação e Finanças e Orçamentos; 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza /PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ;ElderGobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 
JonathanRamos Medeiros / UNIA0 ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araujo de 
Macedo / UNIA0 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior ng 22 de 2024, Ata Eletrônica 
da 22° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 9° Legislatura Autor: Mesa Diretora 
daCamara,Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade ; 2 - Requerimento nQ 20 de 2024, Requer 6. Mesa desta Casa de Leis, 
ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação enica ao Projeto de Resolução n° 
004/2024 dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, 
Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: ElderGobbi ; 3 - 
Projeto de Resolução nQ 4 de 2024, Altera a Resolução 126/2024 - Alteração de data de 
Sessão Ordinária Autor: Mesa Diretora daCamara,Número de Protocolo: 232, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu 
Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno 
de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; DiegoRafael Grendene - Sim ; Elder 
Gobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim; 
Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araujo de Macedo - Sim; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza /PL; 2 - Cleomar 
Eterno de Campos /PL; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 4 - Leandro 
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araujo de Macedo / UNIÃO ; 6 - DiegoRafael Grendene / UNIÃO; 7 - JonathanRamos Medeiros / UNIA0 ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo 
/ REPUBLICANOS; 9 - ElderGobbi / REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 05 de agosto de 2.024 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
AvenidaParaná, Parand, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br 06/08/2024 
06/08/2024 Página 2 
41 
E stu Francisco de 
O weira 
REPUBLICIANOS 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CleomarEternode 
Figueiredo Campos / PL 
REPUBLh ANOS 
a' 
Daise rtins de 
Souza / PL 
Jonathan Ramos 
Medeiros/ UNI;k0 
Diego Rafael 
Grendene / UNIA0 
Leandro Frizzo / 
REPUBLICANOS 
Márcio Ara* de 
Macedo / UNIAO 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br06/08/2024 
06/08/2024 Pagina 3 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 19:00
Encerramento: 05/08/2024 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores,
os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 020/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 016/2024 e
os Projetos de Lei Ordinária nº 029/2024 e encaminhou os Projetos de Lei as Comissões de
Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras. A leitura dos Projetos de Lei
Ordinária nº 030/2024 e nº 031/2024 e Envio os Projetos de Lei as comissões de Justiça
e Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 002/2024 e enviou o Projeto de Lei a comissão de Justiça e Redação.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna durante o expediente.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16
de 2024
Processo: -
Autores: Diego Rafael Grendene,
Elder Gobbi 
Dispõe sobre o traçado e a
denominação da estrada vicinal que
passa a ser de uso público e dá outras
providências 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Rafael Grendene 
Altera Lei Complementar nº 87/2016 -
Código de Posturas e dá outras
providências 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito
em Exercício 
Autoriza o Executivo Municipal a
construir Quartel do Corpo de
Bombeiros Militar em área pública de
loteamento no município de Tapurah e
dá outras providências. 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar (até R$
837.138,00) e dá outras providências 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito suplementar no
orçamento da Prefeitura Municipal de
Tapurah-MT no exercício 2024 e dá
outras providências. 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 22 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 22ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da
9ª Legislatura 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requer à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência
especial e Votação Única ao Projeto de
Resolução nº 004/2024 dispensando a
tramitação regimental normal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Altera a Resolução 126/2024 -
Alteração de data de Sessão Ordinária
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 2