sessao nº 25

AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 h 
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21/08/2024 
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Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 250 Sessão Ordinária da 4g Sessão Legislativa da 9g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/08/2024 - 19:00; 
Encerramento: 20/08/2024 - 19:57 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /FL; DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de 
Macedo / UNIA0 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo deu 
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver 
assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Vice-Presidente solicitou ao 
Segundo SecretárioDiegoRafael Grendene a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para 
uso da Tribuna durante Expediente: 0 Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso 
da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Vice-Presidente 
solicitou ao Primeiro SecretárioJonathan,Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão 
anterior. Apresentação das Proposições: 0 Vice-Presidente autorizou a apresentação 
dos Requerimentos n2022/2024 e 023/2024. Uso da palavra durante o Expediente: 0 
Vice-Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Não houve oradores 
inscritos para uso da tribuna durante o expediente Inscrição para uso da Palavra Livre: 
0 Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ; JonathanRamos Medeiros / UNIÃO; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio 
Araújo de Macedo / UNIA0 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior ng 24 de 2024, Ata Eletrônica 
da 240Sessão Ordinária da 42Sessão Legislativa do dia 13 de agosto de 2024 Autor: Mesa 
Diretora da Câmara, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ng 31 de 2024, 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da 
Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências. Autor: 
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de 
Campos,DiegoRafael Grendene, Leandro Frizzo. ; 3 - Requerimento ng 22 de 2024, 
Requer 6. Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e 
Votação enica aos Projetos de Lei Ordinária n2032/2024, 033/2024 e 034/2024 
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número 
de Protocolo: 250, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: houve a manifestação do vereador Aelton 
Antônio Figueiredo. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária IV 32 de 2024, Altera anexo I da Lei 
Ordinária n21.049/2014 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 246, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: o, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos 
vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos,DiegoRafael 
Grendene. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária ng 33 de 2024, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a doar equipamentos eletrônicos inserviveis e obsoleto ao Hospital doCancer 
de Mato Grosso Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
247, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. ; 6 
Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
- Projeto de Lei Ordinária n234 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a abrir 
crédito adicional e da outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 243, Turno: thico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos 
vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos. ; 7 - Projeto de Lei 
Ordinária n229 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a construir Quartel do Corpo 
de Bombeiros Militar emarea pública de loteamento no município de Tapurah e dá outras 
providências. Autor: OdairCesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 
235, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo.; 8 
- Projeto de Lei do Legislativo n216 de 2024, Dispõe sobre o tragado e a denominação 
da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências Autores: Diego 
Rafael Grendene,ElderGobbi, Número de Protocolo: 229, Turno: Segundo, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do vereadorDiegoRafael Grendene. ; 9 - Projeto de Lei 
Complementar do Legislativo n22 de 2024, Altera Lei Complementar n° 87/2016 - 
Código de Posturas e dá outras providencias Autor: DiegoRafael Grendene, Número de 
Protocolo: 230, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do vereadorDiegoRafael 
Grendene; 10 - Projeto de Lei do Legislativo n26 de 2024, Dispõe sobre a alteração 
da denominação da Praga da Juventude para "GilbertoJoaoBrisot" e dá outras 
providências Autor: ElderGobbi, Número de Protocolo: 146, Turno: Primeiro, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado pelo Presidente Aelton 
Antônio Figueiredo, devido a ausência do autor do Projeto. ; 11 - Projeto de Lei do 
Legislativo n27 de 2024, Dispõe sobre a denominação da "Praga LuizUmberto Eickhoff' 
e da outras providências Autor: DiegoRafael Grendene, Número de Protocolo: 147, Turno: 
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadoresDiegoRafael Grendene, Aelton 
Antônio Figueiredo.; 12 - Projeto de Lei do Legislativo n217 de 2024, Dispõe sobre o 
tragado e a denominação de ciclovia e dá outras providências. Autores: ElderGobbi, 
Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 241, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado pelo Presidente Aelton Antônio 
Figueiredo, devido a ausência dos autores do Projeto. ; 13 - Requerimento n223 de 
2024, Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins 
de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 13 do mês agosto do ano de 2024. 
Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 251, Turno: Onico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos /PL; 2 - Diego 
Rafael Grendene / UNIAO ; 3 - JonathanRamos Medeiros / UNIÃO ; 4 - Aelton Antônio 
Figueiredo / REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente da sessão deu por encerrada a 
sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 41 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
dministrativo@t4y; mt.leg.br21/08/2024 
21/08/2024 C----- 
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CleomarEternode 
Figueiredo Campos / PL 
REPUBLICANOS 
Souza / P 
Daise Martins de 
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Diego tafael 
Grendene / Ua 'AO 
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RE UBLICANOS 
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Jonatha Ramos 
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MarcieAraújo de 
Macedo / UNIAO 
CamaraMunicipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 354 7-1 341 hap://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br21/08/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 19:00
Encerramento: 20/08/2024 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Vice-Presidente solicitou ao Segundo Secretário Diego Rafael Grendene a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Vice-Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Vice-Presidente autorizou a apresentação dos Requerimentos nº 022/2024 e 023/2024.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Vice-Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Não houve oradores
inscritos para uso da tribuna durante o expediente
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 24 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 24ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do
dia 13 de agosto de 2024 
Aguardando Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito suplementar no
orçamento da Prefeitura Municipal de
Tapurah-MT no exercício 2024 e dá
outras providências. 
Aguardando Votação Única
3 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requer à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência
especial e Votação Única aos Projetos
de Lei Ordinária nº 032/2024,
033/2024 e 034/2024 dispensando a
tramitação regimental normal. 
Aguardando Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera anexo I da Lei Ordinária nº
1.049/2014 e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a doar equipamentos eletrônicos
inservíveis e obsoleto ao Hospital do
Câncer de Mato Grosso 
Aguardando Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional e dá outras
providências 
Aguardando Votação Única
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29
de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito
em Exercício 
Autoriza o Executivo Municipal a
construir Quartel do Corpo de
Bombeiros Militar em área pública de
loteamento no município de Tapurah e
dá outras providências. 
Aguardando 2ª Votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº
16 de 2024
Processo: -
Autores: Diego Rafael Grendene,
Elder Gobbi 
Dispõe sobre o traçado e a
denominação da estrada vicinal que
passa a ser de uso público e dá outras
providências 
Aguardando 2ª Votação
9 - Projeto de Lei Complementar
do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Rafael Grendene 
Altera Lei Complementar nº 87/2016 -
Código de Posturas e dá outras
providências 
Aguardando 2ª Votação
10 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Dispõe sobre a alteração da
denominação da Praça da Juventude
para "Gilberto João Brisot" e dá outras
providências 
Aguardando 1ª Votação
11 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Rafael Grendene 
Dispõe sobre a denominação da
"Praça Luiz Umberto Eickhoff" e dá
outras providências 
Aguardando 1ª Votação
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
12 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 17 de 2024
Processo: -
Autores: Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira 
Dispõe sobre o traçado e a
denominação de ciclovia e dá outras
providências. 
Aguardando 1ª Votação
13 - Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros 
Requer a Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário,
justificativa para fins de direito da
minha ausência na sessão ordinária do
dia 13 do mês agosto do ano de 2024. 
Aguardando Votação
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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