sessao nº 26

Câmara Municipal de Tapurah 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 26° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 19:05 ; 
Encerramento: 26/08/2024 - 20:03 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar 
Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; Diego Rafael Grendene / UNIA0 ; 
Elder Gobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan 
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de Macedo 
/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: 0 Presidente da CâmaraElderGobbi deu abertura a 
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assisstindo pelas 
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: 0 Presidente solicitou ao Vice-Presidente 
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um treacho bíblico. Inscrição para uso da 
Tribuna durante Expediente: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna 
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: 0 Presidente solicitou ao 
Primeiro SecretárioJonathanRamos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. 
Apresentação das Proposições: 0 Presidente autorizou a apresentação do 
Requerimento ng 024/2024. Leitura dos Projetos e envio ás Comissões: 0 Presidente 
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 037/2024 e envio o Projeto as 
Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras. A leitura do 
Projeto de Lei Ordinária n° 038/2024 e encaminhou o Projeto as Comissões de Justiça e 
Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: 0 
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição em livro. Inscrição para uso 
da Palavra Livre: 0 Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 37 de 2024, Dispõe sobre 
ampliação de traçado da Estrada Olide Brocco e dá outras providências Autor: Carlos 
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação e de Obras, 
Serviços Públicos e Terras ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 38 de 2024, Autoriza o 
Executivo Municipal a abrir credito adicional (ate R$ 2.680.160,00) e dá outras 
providencias Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e 
Redação e Finanças e Orçamentos; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 
Cleomar Eterno de Campos /PL; Daise Martins de Souza /PL; DiegoRafael Grendene / 
UNIA0 ; ElderGobbi / REPUBLICANOS; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS; 
onathan Ramos Medeiros / UNI AO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS; Márcio Araújo de -
acedo / UNIÃO 
aterias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior n° 25 de 2024, Ata Eletrônica 
25° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa do dia 20 de agosto de 2024 Autor: Mesa 
Diret.01.ti daCamara, Turn(); Unico, Tipo; Simbólica, Gim,CI,Nao: 0, ABstin'cies: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n° 7 de 2024, 
Dispõe sobre a denominação da "Praça LuizUmbertoEickhoff' e dá outras providências 
Autor: DiegoRafael Grendene, Número de Protocolo: 147, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): DiegoRafael Grendene Votos Nominais : Aelton 
Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - 
Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu Francisco de Oliveira 
AvenidaParaná,1 725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br-E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br7/08/2024 
27/08/2024 Página 1 
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- Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - 
Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n° 6 de 2024, Dispõe sobre a alteração da 
denominação da Praça da Juventude para "GilbertoJoaoBrisot" e dá outras providências 
Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo: 146, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Elizeu Francisco de Oliveira Votos 
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise 
Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; ElderGobbi - Não Votou; Elizeu 
Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; 
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n° 17 de 2024, 
Dispõe sobre o tragado e a denominação de ciclovia e dá outras providências. Autores: 
Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 241, Turno: Primeiro, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): ElderGobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; 
Aelton Antônio Figueiredo Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar 
Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; DiegoRafael Grendene - Sim; 
ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - 
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 5 - Projeto de Lei do 
Legislativo n° 3 de 2024, Declara de utilidade pública o Clube de Campo Canecão Autor: 
Aelton Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 64, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a 
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; 
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim; Cleomar 
Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; DiegoRafael Grendene - Sim ; 
ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; JonathanRamos Medeiros - 
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 6 - Projeto de Lei do 
Legislativo n° 18 de 2024, Institui no município de Tapurah o Programa Maria da Penha 
vai à escola, visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar 
contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha Autor: Daise Martins de Souza, Número 
de Protocolo: 244, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): 
Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio 
Figueiredo - Sim; Cleomar Eterno de Campos - Sim; Daise Martins de Souza - Sim; Diego 
Rafael Grendene - Sim ; ElderGobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; 
Jonathan Ramos Medeiros - Sim; Leandro Frizzo - Sim; Márcio Araújo de Macedo - Sim; 
7 - Requerimento n° 24 de 2024, Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano 
plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 20 
do mês agosto do ano de 2024. Autor: ElderGobbi, Número de Protocolo: 254, Turno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: ElderGobbi; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos /PL; 2 - Elizeu 
Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 3 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; 4 - 
Márcio Araújo de Macedo / UNIA0 ; 5 - DiegoRafael Grendene / UNIA0 ; 6 - Jonathan 
AvenidaParaná,1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br- E-mail: 
administrativo@tapurah.mt.leg.br27/08/2024 
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Cleomar 
Campos / 
El 
RE 
Jonathan Ramos 
Medeiros/ 
7r1oAri', 
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Ramos Medeiros / UNIÃO ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; 8 - Elder 
Gobbi / REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão 
ordinária do dia 26 de agosto de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Daise rtins de 
Souza / 
Diego Rafael 
Grendene /UNIA- 0 
Márcio Araújo de 
Macedo / UNIÃO 
;/aza,a 
Eli u Francisco de 
Oliveira 
REPUBLICANOS 
Lean o Frizzo / 
REP BLICANOS 
Avenida Parana, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: 
ad ministrativo@tapurah.mt.leg.br27/08/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:05
Encerramento: 26/08/2024 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 024/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2024 e envio o
Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras. A
leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2024 e encaminhou o Projeto as Comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição em livro.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre ampliação de traçado da
Estrada Olide Brocco e dá outras
providências 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional (até R$
2.680.160,00) e dá outras
providências 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 25 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 25ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do
dia 20 de agosto de 2024 
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº
7 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Rafael Grendene 
Dispõe sobre a denominação da
"Praça Luiz Umberto Eickhoff" e dá
outras providências 
Aguardando 2ª Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
6 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Dispõe sobre a alteração da
denominação da Praça da Juventude
para "Gilberto João Brisot" e dá outras
providências 
Aguardando 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº
17 de 2024
Processo: -
Autores: Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira 
Dispõe sobre o traçado e a
denominação de ciclovia e dá outras
providências. 
Aguardando 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº
3 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Antônio Figueiredo 
Declara de utilidade pública o Clube
de Campo Canecão 
Aguardando 1ª Votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº
18 de 2024
Processo: -
Autor: Daise Martins de Souza 
Institui no município de Tapurah o
Programa Maria da Penha vai à
escola, visando sensibilizar o público
escolar sobre a violência doméstica e
familiar contra a mulher e divulgar a
Lei Maria da Penha 
Aguardando 1ª Votação
7 - Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Requer a Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário,
justificativa para fins de direito da
minha ausência na sessão ordinária do
dia 20 do mês agosto do ano de 2024. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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