sessao nº 31

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 19:00
Encerramento: 07/10/2024 - 19:54
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vice-Presisdente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 020/2024 e
envio o Projeto a comissão de Justiça e Redação. A leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
044/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 013/2024 e encaminhou os Projetos as
comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
05/11/2024
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 05/11/2024
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20
de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno de Campos 
Institui no Município de Tapurah a
"Semana Municipal de
Conscientização do Autismo" 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de
2024
Processo: -
Autor: Outros 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Tapurah para o Exercício
de 2025 e dá outras providências -
LOA 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a estabelecer base de cálculo
diferenciada e específica para o
lançamento de ITBI no loteamento
Jardim Itália I no município de
Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá
outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 30 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 30ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do
dia 23 de setembro de 2024. 
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Regulamenta o parcelamento do solo
de imóveis para criação de chácaras/
sítios de recreio e condomínios
urbanos em áreas rurais e dá outras
providências 
Aguardando 2ª Votação
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