sessao nº 32

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:00
Encerramento: 14/10/2024 - 20:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi, deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação dos Requerimentos nº 028/2024 e 029/2024.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei nº 045/2024 e 046/2024 e
encaminhou os Proejtos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
A leitura do Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 e encaminhou a Comissão de
Justiça e Redação e a Leitura do Projeto de Lei Complementar 014/2024 e
encaminhou a Comissão de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra durante o expediente conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
05/11/2024
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar termo de convênio com
Associação dos Beneficiários da
Rodovia Agroestrada de Novo
Eldorado (ABRANEL) e dá outras
providências 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de
2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional mediante transposição e a
transferência de recursos
orçamentários, no orçamento da
Prefeitura Municipal de Tapurah/MT
para o exercício 2024 de acordo com a
Lei Complementar Federal nº
172/2020, alterada pela Lei
Complementar Federal nº 205/2024 e
dá outras providências 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera a Lei Complementar nº
217/2023 e dá outras providências 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Complementar nº 14
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera o anexo I e a tabela I do anexo
II da Lei Complementar nº 91/2016,
que Dispõe sobre o zoneamento e os
parâmetros do uso e da ocupação do
solo urbano do município de Tapurah￾MT. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 31 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 31ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do
dia 07 de outubro de 2024 
Aguardando Votação
2 - Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requer à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência
especial e Votação Única ao Projeto de
Lei Complementar nº 013/2024,
dispensando a tramitação regimental
normal. 
Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº
13 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a estabelecer base de cálculo
diferenciada e específica para o
lançamento de ITBI no loteamento
Jardim Itália I no município de
Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá
outras providências. 
Aguardando 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº
20 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno de Campos 
Institui no Município de Tapurah a
"Semana Municipal de
Conscientização do Autismo" 
Aguardando 1ª Votação
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Rafael Grendene 
Requer a Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário,
justificativa para fins de direito da
minha ausência na sessão ordinária do
dia 07 do mês de outubro do ano de
2024. 
Aguardando Votação
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