sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 11/11/2024 - 20:49 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
Expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Moções nº 006/2024 e
007/2024 e dos Requerimentos nº 035/2024 e 036/2024. Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para
uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 6 de 2024, Requer a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Aluno do 6º Ano da Escola
Estadual Cândido Portinari, JOÃO PEDRO DOS SANTOS DONATO e a Professora DULCE
TEREZA MORETTO, pelos relevantes serviços realizados em nosso município. Autor:
Cleomar Eterno de Campos, Número de Protocolo: 311, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 7 de 2024, Requer a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. MAIRO
FRANCISCO NOVELLO , pelos relevantes serviços realizados na divulgação de nosso
município a nível Estadual e Federal. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro
Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 35 de 2024, Requer à Mesa desta Casa
de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei
Ordinária nº 049/2024 e 050/2024 e ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2024,
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número
de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 36 de 2024, Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano
plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 04
do mês novembro do ano de 2024. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Número de
Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / PL ; 3 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
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Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 35 de 2024, Ata Eletrônica
da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 04 de novembro de 2024 Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 35 de 2024, Requer à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 049/2024 e 050/2024 e ao Projeto de Lei Complementar
nº 015/2024, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da
Câmara, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Organização Amigos do Meio
Ambiente e do Ser Humano "OAMASH" e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene Votos Nominais :
Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de
Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de
Macedo - Sim ; 4 - Emenda nº 5 de 2024, Emenda Modificativa de Redação n° 05/2024
ao Projeto de Lei n° 50/2024 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.054/2014 e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 326, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise
Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu
Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ;
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, Altera
dispositivos da Lei Municipal nº 1.054/2014 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio
Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego
Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ;
Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
6 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024, Altera dispositivos na Lei
Complementar n. 94/2016 alterando as dimensões mínimas da pista de rolamento e caixa
de rua para vias locais no zoneamento ZR2 e ZR3, no município de Tapurah-MT Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 321, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ;
Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ;
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim
; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024,
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal “Estrada Armando Fonini” que
passa a ser de uso público e dá outras providências. Autores: Aelton Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de
Macedo, Número de Protocolo: 314, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio
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Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego
Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ;
Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024, Modifica o §5° do
artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT. Autores: Aelton
Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,
Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de
Protocolo: 300, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno
de Campos; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo; Daise Martins de Souza Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Não ; Daise
Martins de Souza - Não ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Elizeu
Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ;
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, Altera o
Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014 Autores: Aelton Antônio Figueiredo,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 299, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve
a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Não ; Daise
Martins de Souza - Não ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu
Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ;
Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 10 - Requerimento nº 36 de 2024, Requer a Mesa
desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha
ausência na sessão ordinária do dia 04 do mês novembro do ano de 2024. Autor: Aelton
Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 11 - Moção nº 6 de 2024, Requer
a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Aluno
do 6º Ano da Escola Estadual Cândido Portinari, JOÃO PEDRO DOS SANTOS DONATO e a
Professora DULCE TEREZA MORETTO, pelos relevantes serviços realizados em nosso
município. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Número de Protocolo: 311, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 12 - Moção
nº 7 de 2024, Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO
DE RECONHECIMENTO” ao Sr. MAIRO FRANCISCO NOVELLO , pelos relevantes
serviços realizados na divulgação de nosso município a nível Estadual e Federal. Autores:
Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de
Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número
de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi ; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Diego Rafael
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Grendene / UNIÃO ; 7 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 8 - Elder Gobbi /
REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 11 de novembro de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
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_____________________
Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS 
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / PL 
_____________________
Daise Martins de
Souza / PL 
_____________________
Diego Rafael
Grendene / UNIÃO 
_____________________
Elder Gobbi /
REPUBLICANOS 
_____________________
Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
_____________________
Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO 
_____________________
Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS 
_____________________
Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 19:00
Encerramento: 11/11/2024 - 20:49
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o Expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação das Moções nº 006/2024 e 007/2024 e dos
Requerimentos nº 035/2024 e 036/2024.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Campos 
Requer a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma
“MOÇÃO DE APLAUSO” ao Aluno do
6º Ano da Escola Estadual Cândido
Portinari, JOÃO PEDRO DOS SANTOS
DONATO e a Professora DULCE
TEREZA MORETTO, pelos relevantes
serviços realizados em nosso
município. 
Aguardando Votação Única
2 - Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Diego
Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo 
Requer a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao
Sr. MAIRO FRANCISCO NOVELLO ,
pelos relevantes serviços realizados
na divulgação de nosso município a
nível Estadual e Federal. 
Aguardando Votação Única
3 - Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requer à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência
especial e Votação Única aos Projetos
de Lei Ordinária nº 049/2024 e
050/2024 e ao Projeto de Lei
Complementar nº 015/2024,
dispensando a tramitação regimental
normal. 
Aguardando Votação Única
4 - Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo 
Requer a Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário,
justificativa para fins de direito da
minha ausência na sessão ordinária do
dia 04 do mês novembro do ano de
2024. 
Aguardando Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 35 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 35ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do
dia 04 de novembro de 2024 
Aguardando Votação Única
2 - Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requer à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência
especial e Votação Única aos Projetos
de Lei Ordinária nº 049/2024 e
050/2024 e ao Projeto de Lei
Complementar nº 015/2024,
dispensando a tramitação regimental
normal. 
Aguardando Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar termo de fomento com a
Organização Amigos do Meio
Ambiente e do Ser Humano
"OAMASH" e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
4 - Emenda nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Emenda Modificativa de Redação n°
05/2024 ao Projeto de Lei n° 50/2024
– Altera dispositivos da Lei Municipal
n° 1.054/2014 e dá outras
providências. 
Aguardando Votação Única
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
1.054/2014 e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
6 - Projeto de Lei Complementar nº
15 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera dispositivos na Lei
Complementar n. 94/2016 alterando
as dimensões mínimas da pista de
rolamento e caixa de rua para vias
locais no zoneamento ZR2 e ZR3, no
município de Tapurah-MT 
Aguardando Votação Única
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº
21 de 2024
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar
Campos, Daise Martins, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo 
Dispõe sobre o traçado e a
denominação da estrada vicinal
“Estrada Armando Fonini” que passa a
ser de uso público e dá outras
providências. 
Aguardando 2ª Votação
8 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Diego
Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo 
Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo
20 da Lei Orgânica do Município de
Tapurah-MT. 
Aguardando 1ª Votação
9 - Projeto de Resolução nº 6 de
2024
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Diego
Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo 
Altera o Regimento Interno da Câmara
– Resolução 087/2014 
Aguardando 1ª Votação
10 - Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo 
Requer a Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário,
justificativa para fins de direito da
minha ausência na sessão ordinária do
dia 04 do mês novembro do ano de
2024. 
Aguardando Votação Única
11 - Moção nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Campos 
Requer a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma
“MOÇÃO DE APLAUSO” ao Aluno do
6º Ano da Escola Estadual Cândido
Portinari, JOÃO PEDRO DOS SANTOS
DONATO e a Professora DULCE
TEREZA MORETTO, pelos relevantes
serviços realizados em nosso
município. 
Aguardando Votação Única
12 - Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Diego
Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo 
Requer a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao
Sr. MAIRO FRANCISCO NOVELLO ,
pelos relevantes serviços realizados
na divulgação de nosso município a
nível Estadual e Federal. 
Aguardando Votação Única
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2024) Legislatura
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