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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2024-12-09
native_id165

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 09/12/2024 - 22:37 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan
Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo
/ UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior Correspondências: O
Presidente determinou a leitura do Ofício nº 016/2024 da Associação Esportiva Volei
Cidadão de Tapurah. Apresentação das Proposições: o Presidente autorizou a
apresentação da Moção nº 008/2024 e dos Requerimentos nº 040/2024 e 041/2024. Uso
da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra conforme
inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para
uso da palavra livre. 
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 016/2024-AEVCT - Ofício
Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Convite para compor o
Dispositivo de Honra da abertura d Copa Tapurah de Voleibol, dia 14 de dezembro de 2024
às 18:30h.; 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 8 de 2024, Requer à Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a EMPRESA TV
BURITIS LTDA ME, pelos relevantes serviços realizados a sociedade Tapuraense, na
divulgação de noticias e informações de interesse municipalidade. Autor: Daise Martins de
Souza, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Requerimento nº 40 de 2024, Requer à Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano
plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia
02 do mês dezembro do ano de 2024. Autor: Daise Martins de Souza, Número de
Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento
nº 41 de 2024, Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência
especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 058/2024, 059/2024 e 060/2024
e dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2024, 024/2024 e
025/2024,dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / PL - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de Campos ; 3 - Elizeu Francisco de
Oliveira / REPUBLICANOS - Observação: Aparte: Elder Gobbi; Cleomar Eterno de
Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene ; 4 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 -
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/12/2024
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 10/12/2024
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Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO - Observação:
Aparte: Cleomar Eterno de Campos ; 7 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ;
Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ;
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 2 de
2024, Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 06 de
dezembro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 22 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação,
área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de
Outubro do município de Tapurah e dá outras providências. Autores: Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 343, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos;
Daise Martins de Souza; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene Votos Nominais : Aelton
Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Não ; Daise Martins de Souza -
Não ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de
Macedo - Sim ; 3 - Emenda nº 9 de 2024, Emenda Modificativa e Aditiva n° 09/2024 ao
Projeto de Lei 53/2024 – Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências.
Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu
Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar
Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 53 de 2024, Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 341, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros Votos Nominais : Aelton
Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de
Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de
Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de
Macedo - Sim ; 5 - Requerimento nº 41 de 2024, Requer à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei
Ordinária nº 058/2024, 059/2024 e 060/2024 e dos Projetos de Lei Ordinária do
Legislativo nº 023/2024, 024/2024 e 025/2024,dispensando a tramitação regimental
normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de
2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho
Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 360, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos;
Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno
de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder
Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ;
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/12/2024
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 10/12/2024
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Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
59 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação
Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos Votos
Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ;
Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ;
Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim
; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024, Autoriza
o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais,
Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio
Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim
; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira -
Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo -
Sim ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024, Dispõe sobre a denominação do
Plenário da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Autores: Aelton
Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,
Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de
Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise
Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco
de Oliveira; Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ;
Cleomar Eterno de Campos - Abstenção ; Daise Martins de Souza - Abstenção ; Diego
Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ;
Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024, Altera Lei nº 1.196/2018 alterando
denominação das ruas do distrito de Novo Eldorado, e dá outras providências Autor: Diego
Rafael Grendene, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio
Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim
; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira -
Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo -
Sim ; 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e
criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências Autores:
Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Número de
Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado
para adequação conforme justificativa do Presidente ; 12 - Requerimento nº 40 de
2024, Requer à Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins
de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia 02 do mês dezembro do ano de
2024. Autor: Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo -
Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego
Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ;
Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ;
13 - Moção nº 8 de 2024, Requer à Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de
uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a EMPRESA TV BURITIS LTDA ME, pelos
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/12/2024
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 10/12/2024
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relevantes serviços realizados a sociedade Tapuraense, na divulgação de noticias e
informações de interesse municipalidade. Autor: Daise Martins de Souza, Número de
Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Daise Martins de
Souza; Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos ; 
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Sr. Odenir Zancanaro agradecendo
pela homenagem recebida, sendo questionado pelo(s) vereador(es): Diego Rafael
Grendene; Elder Gobbi; posteriormente houve a entrega Moção de Reconhencimento da
"TV BURITIS". 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro
Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Diego Rafael
Grendene / UNIÃO ; 7 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 8 - Elder Gobbi /
REPUBLICANOS 
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 09 de dezembro de 2.024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS 
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / PL 
_____________________
Daise Martins de
Souza / PL 
_____________________
Diego Rafael
Grendene / UNIÃO 
_____________________
Elder Gobbi /
REPUBLICANOS 
_____________________
Elizeu Francisco de
Oliveira /
REPUBLICANOS 
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Jonathan Ramos
Medeiros / UNIÃO 
_____________________
Leandro Frizzo /
REPUBLICANOS 
_____________________
Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO 
10/12/2024
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 19:00
Encerramento: 09/12/2024 - 22:37
Correspondências
(Recebida) OFADM Nº 016/2024-AEVCT - Ofício Administrativo
Data: 05/12/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convite para compor o Dispositivo de Honra da abertura d Copa
Tapurah de Voleibol, dia 14 de dezembro de 2024 às 18:30h. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata
da sessão anterior
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 016/2024 da Associação Esportiva Volei
Cidadão de Tapurah.
Apresentação das Proposições: 
o Presidente autorizou a apresentação da Moção nº 008/2024 e dos Requerimentos nº
040/2024 e 041/2024.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/05/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 27/05/2025
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Daise Martins 
Requer à Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a
EMPRESA TV BURITIS LTDA ME,
pelos relevantes serviços realizados a
sociedade Tapuraense, na divulgação
de noticias e informações de interesse
municipalidade. 
Aguardando Votação Única
2 - Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Daise Martins 
Requer à Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário,
justificativa para fins de direito da
minha ausência nas sessões ordinárias
do dia 02 do mês dezembro do ano de
2024. 
Aguardando Votação Única
3 - Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requer à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência
especial e Votação Única aos Projetos
de Lei Ordinária nº 058/2024,
059/2024 e 060/2024 e dos Projetos
de Lei Ordinária do Legislativo nº
023/2024, 024/2024 e
025/2024,dispensando a tramitação
regimental normal. 
Aguardando Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão Anterior
Extraordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 2ª Sessão
Extraordinária da 4ª Sessão
Legislativa do dia 06 de dezembro de
2024 
Aguardando Votação Única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº
22 de 2024
Processo: -
Autores: Diego Rafael Grendene,
Elder Gobbi, Elizeu Francisco de
Oliveira 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a receber em doação, área destinada a
extensão da Avenida 04 de Julho, Rua
Paraíba e criação da Avenida 12 de
Outubro do município de Tapurah e dá
outras providências. 
Aguardando 2ª Votação
3 - Emenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros 
Emenda Modificativa e Aditiva n°
09/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 –
Altera dispositivos da Lei 1.067/2015
e dá outras providências. 
Aguardando Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Altera dispositivos da Lei 1.067/2015
e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
5 - Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requer à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência
especial e Votação Única aos Projetos
de Lei Ordinária nº 058/2024,
059/2024 e 060/2024 e dos Projetos
de Lei Ordinária do Legislativo nº
023/2024, 024/2024 e
025/2024,dispensando a tramitação
regimental normal. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/05/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 27/05/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a firmar termo de fomento com o
Conselho Municipal de Segurança
Pública de Tapurah (COMSEG) e dá
outras providências 
Aguardando Votação Única
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar termo de convênio com a
Associação Esportiva Vôlei Cidadão e
dá outras providências 
Aguardando Votação Única
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60
de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar termo de convênio com a
Associação de Artes Marciais, Esporte
e Cultura de Tapurah e dá outras
providências 
Aguardando Votação Única
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº
23 de 2024
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Diego
Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo 
Dispõe sobre a denominação do
Plenário da Câmara Municipal de
Tapurah e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
10 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Rafael Grendene 
Altera Lei nº 1.196/2018 alterando
denominação das ruas do distrito de
Novo Eldorado, e dá outras
providências 
Aguardando Votação Única
11 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 25 de 2024
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Elder
Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a receber em doação, área destinada a
extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo
e criação da Linha Arinos 23 no
município de Tapurah e dá outras
providências 
Aguardando Votação Única
12 - Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Daise Martins 
Requer à Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário,
justificativa para fins de direito da
minha ausência nas sessões ordinárias
do dia 02 do mês dezembro do ano de
2024. 
Aguardando Votação Única
13 - Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Daise Martins 
Requer à Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a
EMPRESA TV BURITIS LTDA ME,
pelos relevantes serviços realizados a
sociedade Tapuraense, na divulgação
de noticias e informações de interesse
municipalidade. 
Aguardando Votação Única
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/05/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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