| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2024-12-09 |
| native_id | 165 |
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Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 19:00 ; Encerramento: 09/12/2024 - 22:37 Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 016/2024 da Associação Esportiva Volei Cidadão de Tapurah. Apresentação das Proposições: o Presidente autorizou a apresentação da Moção nº 008/2024 e dos Requerimentos nº 040/2024 e 041/2024. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 016/2024-AEVCT - Ofício Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Convite para compor o Dispositivo de Honra da abertura d Copa Tapurah de Voleibol, dia 14 de dezembro de 2024 às 18:30h.; Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 8 de 2024, Requer à Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a EMPRESA TV BURITIS LTDA ME, pelos relevantes serviços realizados a sociedade Tapuraense, na divulgação de noticias e informações de interesse municipalidade. Autor: Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 40 de 2024, Requer à Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia 02 do mês dezembro do ano de 2024. Autor: Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 41 de 2024, Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 058/2024, 059/2024 e 060/2024 e dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2024, 024/2024 e 025/2024,dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / PL - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de Campos ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS - Observação: Aparte: Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene ; 4 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2024 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 10/12/2024 Página 1 Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de Campos ; 7 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Eterno de Campos / PL ; Daise Martins de Souza / PL ; Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 2 de 2024, Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 06 de dezembro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de Outubro do município de Tapurah e dá outras providências. Autores: Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 343, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ; Cleomar Eterno de Campos - Não ; Daise Martins de Souza - Não ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 3 - Emenda nº 9 de 2024, Emenda Modificativa e Aditiva n° 09/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 – Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024, Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 5 - Requerimento nº 41 de 2024, Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 058/2024, 059/2024 e 060/2024 e dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2024, 024/2024 e 025/2024,dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2024 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 10/12/2024 Página 2 Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024, Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Abstenção ; Daise Martins de Souza - Abstenção ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024, Altera Lei nº 1.196/2018 alterando denominação das ruas do distrito de Novo Eldorado, e dá outras providências Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado para adequação conforme justificativa do Presidente ; 12 - Requerimento nº 40 de 2024, Requer à Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia 02 do mês dezembro do ano de 2024. Autor: Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Não Votou ; Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Não Votou ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros - Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 13 - Moção nº 8 de 2024, Requer à Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a EMPRESA TV BURITIS LTDA ME, pelos Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2024 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 10/12/2024 Página 3 relevantes serviços realizados a sociedade Tapuraense, na divulgação de noticias e informações de interesse municipalidade. Autor: Daise Martins de Souza, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos ; Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Sr. Odenir Zancanaro agradecendo pela homenagem recebida, sendo questionado pelo(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; posteriormente houve a entrega Moção de Reconhencimento da "TV BURITIS". Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PL ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / PL ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS ; 4 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; 6 - Diego Rafael Grendene / UNIÃO ; 7 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO ; 8 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 09 de dezembro de 2.024. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Aelton Antônio Figueiredo / REPUBLICANOS _____________________ Cleomar Eterno de Campos / PL _____________________ Daise Martins de Souza / PL _____________________ Diego Rafael Grendene / UNIÃO _____________________ Elder Gobbi / REPUBLICANOS _____________________ Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS 10/12/2024 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 10/12/2024 Página 4 Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO _____________________ Leandro Frizzo / REPUBLICANOS _____________________ Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO 10/12/2024 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 10/12/2024 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/12/2024 - 19:00 Encerramento: 09/12/2024 - 22:37 Correspondências (Recebida) OFADM Nº 016/2024-AEVCT - Ofício Administrativo Data: 05/12/2024 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Convite para compor o Dispositivo de Honra da abertura d Copa Tapurah de Voleibol, dia 14 de dezembro de 2024 às 18:30h. Expedientes Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 016/2024 da Associação Esportiva Volei Cidadão de Tapurah. Apresentação das Proposições: o Presidente autorizou a apresentação da Moção nº 008/2024 e dos Requerimentos nº 040/2024 e 041/2024. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/05/2025 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 27/05/2025 Página 1 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Daise Martins Requer à Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a EMPRESA TV BURITIS LTDA ME, pelos relevantes serviços realizados a sociedade Tapuraense, na divulgação de noticias e informações de interesse municipalidade. Aguardando Votação Única 2 - Requerimento nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Daise Martins Requer à Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia 02 do mês dezembro do ano de 2024. Aguardando Votação Única 3 - Requerimento nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 058/2024, 059/2024 e 060/2024 e dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2024, 024/2024 e 025/2024,dispensando a tramitação regimental normal. Aguardando Votação Única Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 06 de dezembro de 2024 Aguardando Votação Única 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024 Processo: - Autores: Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de Outubro do município de Tapurah e dá outras providências. Aguardando 2ª Votação 3 - Emenda nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Jonathan Ramos Medeiros Emenda Modificativa e Aditiva n° 09/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 – Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências. Aguardando Votação Única 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências Aguardando Votação Única 5 - Requerimento nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 058/2024, 059/2024 e 060/2024 e dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2024, 024/2024 e 025/2024,dispensando a tramitação regimental normal. Aguardando Votação Única Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/05/2025 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 27/05/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências Aguardando Votação Única 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providências Aguardando Votação Única 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências Aguardando Votação Única 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024 Processo: - Autores: Aelton Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Aguardando Votação Única 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Diego Rafael Grendene Altera Lei nº 1.196/2018 alterando denominação das ruas do distrito de Novo Eldorado, e dá outras providências Aguardando Votação Única 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024 Processo: - Autores: Aelton Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências Aguardando Votação Única 12 - Requerimento nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Daise Martins Requer à Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia 02 do mês dezembro do ano de 2024. Aguardando Votação Única 13 - Moção nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Daise Martins Requer à Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a EMPRESA TV BURITIS LTDA ME, pelos relevantes serviços realizados a sociedade Tapuraense, na divulgação de noticias e informações de interesse municipalidade. Aguardando Votação Única Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/05/2025 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 27/05/2025 Página 3