sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 05/05/2025 - 21:08 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS
; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO ; Paulo
Ricardo / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno
de Campos deu abertura da sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou
ao vice-presidente Juliano Antune a leitura de um trecho bíblico Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou a 1ª Secretária Daise Martins
de Souza para leitura da Ata das Sessão Anterior Apresentação das Proposições:
Leitura da Emenda 28/2025. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Apresentação
do Projeto de Lei Complementar 12/2025 Envio as Comissões de Justiça e Redação,
Finanças e Orçamentos e Obras Serviços Públicos e Terras Uso da palavra durante o
Expediente: Uso da palavra conforme inscrição para uso da Tribuna. 
Matérias do Expediente: 1 - Emenda nº 28 de 2025, Altera o art. 1° do projeto de lei
ordinária n° 025/2025 Autor: Aelton Figueiredo, Número de Protocolo: 266, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de
2025, Dispõe sobre a regularização das construções irregulares no município de Tapurah
e dá outras providências - Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamentos e Obras Serviços Públicos e Terras Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ata da Sessão
Anterior nº 12 de 2025, Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
do dia 28 de abril de 2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Daniele Zottis /
REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 4 - Paulo Ricardo / PP ; 5 -
Luiz Sette / PRD ; 6 - Daise Martins / PL ; 7 - Juliano Antunes / PL ; 8 - Cleomar Campos /
PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Elder Gobbi /
REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Márcio Araújo de Macedo /
UNIÃO ; Paulo Ricardo / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 28 de 2025, Altera o art. 1° do projeto de
lei ordinária n° 025/2025 Autor: Aelton Figueiredo, Número de Protocolo: 266, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Altera a Lei Municipal 1.262/2019 – Cria
Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, Indústria e Comércio - e dá outras
providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 236, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 06/05/2025
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- Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano
Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 3
- Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação
dos Beneficiários da Rodovia São Paulo Autor: Cleomar Campos, Número de Protocolo:
240, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não
Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes -
Sim ; Luiz Sette - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências durante a sessão. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Márcio
Araújo de Macedo / UNIÃO ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 4 - Aelton Figueiredo /
REPUBLICANOS ; 5 - Paulo Ricardo / PP ; 6 - Luiz Sette / PRD ; 7 - Daise Martins / PL ; 8 -
Juliano Antunes / PL ; 9 - Cleomar Campos / PL 
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 28 de abril de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS 
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / PL 
_____________________
Daise Martins de
Souza / PL 
_____________________
Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS 
_____________________
Elder Gobbi /
REPUBLICANOS 
_____________________
Juliano Antunes / PL 
06/05/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 06/05/2025
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Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Luiz Augusto Sette /
PRD 
_____________________
Márcio Araújo de
Macedo / UNIÃO 
_____________________
Paulo Ricardo
Barbosa Alves / PP 
06/05/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 06/05/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 - 21:08
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente solicitou ao vice-presidente Juliano Antune a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou a 1ª Secretária Daise Martins de Souza para leitura da Ata das
Sessão Anterior
Apresentação das Proposições: 
Leitura da Emenda 28/2025.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
Apresentação do Projeto de Lei Complementar 12/2025
Envio as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Obras Serviços Públicos
e Terras
Uso da palavra durante o Expediente: 
Uso da palavra conforme inscrição para uso da Tribuna.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo 
Altera o art. 1° do projeto de lei
ordinária n° 025/2025 
Aguardando Votação
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
27/05/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 27/05/2025
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12
de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a regularização das
construções irregulares no município
de Tapurah e dá outras providências 
Obs.: Envio as Comissões de Justiça e
Redação, Finanças e Orçamentos e
Obras Serviços Públicos e Terras 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Ata da Sessão Anterior nº 12 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 12ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do
dia 28 de abril de 2025 
Aguardando Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo 
Altera o art. 1° do projeto de lei
ordinária n° 025/2025 
Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal 
Altera a Lei Municipal 1.262/2019 –
Cria Conselho Municipal de
Desenvolvimento Agropecuário,
Indústria e Comércio - e dá outras
providências. 
Aguardando 2ª Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
7 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos 
Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Beneficiários da
Rodovia São Paulo 
Aguardando 1ª Votação
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
27/05/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 27/05/2025
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