sessao nº 16

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:00
Encerramento: 26/05/2025 - 21:53
Correspondências
(Recebida) OFADM Nº 039/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 21/05/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 que concede
reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a lei
complementar 033/2012 e dá outras providências, e Projeto de Lei
Ordinária nº 29/2025 que Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras
providências e solicita votação única. 
(Recebida) OFADM Nº 011/2025-SAFPLAN - Ofício Administrativo
Data: 14/05/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Solicita reserva de espaço para realização de Audiência Pública
Municipal para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente
ao 1º Quadrimestre do exercício de 2025 e a apresentação do Relatório
Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 2º bimestre de
2025 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente convidou o Pastor Lauri para leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente solicitou a 1ª Secretária Daise Martins de Souza para leitura da Ata das
Sessão Anterior
Correspondências: 
O presidente solicitou a leitura do Oficio 039/2025/JUR/PMT
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Apresentação das Proposições: 
Leitura do Projeto de Lei Complementar 18/2025, Projeto de Lei Ordinária 29/2025,
Requerimento 34/2025 e Emendas 30/2025 e 31/2025
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
Apresentação dos Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
Uso da palavra durante o Expediente: 
Uso da palavra conforme inscrição para uso da Tribuna
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18
de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal 
Concede reajuste salarial aos
professores da rede municipal de
ensino, altera a Lei Complementar
033/2012 e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal 
Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e
dá outras providências 
Aguardando Votação Única
3 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requer Urgência Especial e Votação
Única do Projeto de Lei Complementar
18/2025 e Projeto de Lei Ordinária
29/2025. 
Aguardando Votação Única
4 - Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise
Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette,
Paulo Ricardo 
Altera o art. 1° do Projeto de Lei
Complementar 16/2025 
Aguardando Votação
5 - Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos 
Altera o art. 2° do Projeto de Lei
Ordinária 29/2025. 
Aguardando Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de
2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Poder Executivo a realizar
aberturas de créditos adicionais
Especial na execução orçamentária do
exercício de 2025, na forma que
menciona, e dá outras providências 
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e
Redação e Finanças e Orçamentos 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
7 - Ata da Sessão Anterior nº 15 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Ata Eletrônica da 15ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do
dia 19 de maio de 2025. 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo 
Indica Ao Exmo. Sr. Joison Luiz Romio,
Secretário De Obras Municipal De
Tapurah, a necessidade De Molhar as
Ruas Dos Distritos De Novo Eldorado
e De Ana Terra, Na Parte que não é
Asfaltada. 
Não informada
9 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Araújo de Macedo 
Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan,
Prefeito Municipal de Tapurah,
Necessidade de Redução das Custas/
Taxas Para o uso do Ginásio e Demais
Espaços Esportivos Públicos, com o
Intuito de Incentivar a Prática
Esportiva no Município. 
Não informada
10 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise
Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette,
Paulo Ricardo 
''MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Pastor
Albertino Pinto Da Silva, em
reconhecimento à sua relevante
contribuição espiritual, social e
comunitária durante sua passagem
pelo Município de Tapurah-MT. 
Não informada
11 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Justificativa de ausência na sessão
ordinária do dia 19 de maio do ano de
2025. 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara 
Requer Urgência Especial e Votação
Única do Projeto de Lei Complementar
18/2025 e Projeto de Lei Ordinária
29/2025. 
Aguardando Votação Única
2 - Projeto de Lei Complementar nº
18 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal 
Concede reajuste salarial aos
professores da rede municipal de
ensino, altera a Lei Complementar
033/2012 e dá outras providências 
Aguardando Votação Única
3 - Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos 
Altera o art. 2° do Projeto de Lei
Ordinária 29/2025. 
Aguardando Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29
de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal 
Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e
dá outras providências 
Aguardando Votação Única
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº
8 de 2025
Processo: -
Autor: Daise Martins 
Declara de Utilidade Pública a
Associação Comercial e Empresarial
de Tapurah - ACET 
Aguardando 2ª Votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº
9 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise
Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette,
Paulo Ricardo 
Institui o Dia do Pioneiro Tapuraense
no âmbito do Município de Tapurah￾MT e dá outras providências 
Aguardando 2ª Votação
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei Complementar nº
10 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre alteração da Lei
Complementar 15/2009 - Estatuto dos
servidores públicos municipais,
acrescenta dispositivos e dá outras
providência 
Aguardando 1ª Votação
8 - Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise
Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette,
Paulo Ricardo 
Altera o art. 1° do Projeto de Lei
Complementar 16/2025 
Aguardando Votação
9 - Projeto de Lei Complementar nº
16 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal 
Altera dispositivos da Lei
Complementar 67/2014 - Código
Tributário Municipal 
Aguardando 1ª Votação
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