sessao nº 3

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/02/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 14/02/2022 - 21:11
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Sr. Elizeu Francisco de Oliveira, Presidente da
Camara Municipal de Tapurah cumprimentou os vereadores, os presentes e os que
estiverem assistindo pelas redes sociais. 2- Leitura de Trecho Bíblico: Determinou a
leitura de um trecho bíblico pelo Sr. Leandro Frizzo, Vice-presidente. 3- Inscrição para
uso da Tribuna durante Expediente: Autorizou à inscrição para uso da tribuna. 4-
Leitura da Ata da Sessão Anterior: Autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior 6-
Apresentação das Proposições: Indicações nº 002/2022 e 003/2022 e dos
Requerimentos nº 004/2022; 005/2022; 006/2022 e 007/2022 7- Leitura dos Projetos e
envio às Comissões: Projetos de Lei Ordinária: nº 002/2022; 003/2022; 004/2022 - Envio
dos Projetos ás Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos; 8- Uso da
palavra durante o Expediente: Autorizou O USO da palavra conforme inscrição. 9-
Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizou a inscrição para palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / DEM - Observação: Aparte: Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 2 de 2022, Ata da 2º
Sessão Ordinária do dia 07/02/2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 7 de 2022, Requerimento de urgência especial e votação única ao
Projeto de Lei Ordinária nº 001/2022, dispensando a tramitação regimental normal Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve
manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; e
Cleomar Eterno de Campos. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Dispõe sobre a
verba indenizatória extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores que atuam
diretamente no enfrentamento da pandemia e que pela prestação de seus serviços estejam
expostos a contaminação do novo coronavirus (Covid-19). Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Profeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; e Elizeu
Francisco de Oliveira ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Altera redação
de dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 - Código Tributário Municipal e da Lei
Complementar nº 92/2016 - Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; e Elizeu Francisco de Oliveira. ;
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal nº.
1.249/2019. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à
manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Jonathan Ramos Medeiros;
Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; e Aelton Antônio Figueiredo. ; 6-
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal nº.
1.175/2017. Autor: Leandro Frizzo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à manifestação dos
vereadores: Leandro Frizzo; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos;
Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 7 - Requerimento nº 4 de
2022, Conforme prevê o Artigo 74, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal
requeiro à Mesa desta Casa de Leis, licença pelo período de 30 (trinta) dias, para tratar de
assuntos particulares. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
Manifestação dos vereadores: Diego Rafael Grendene; e Elizeu Francisco de Oliveira. ; 8 -
Requerimento nº 5 de 2022, Requerimento conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e
o Artigo 81 Parágrafos $1º e 82º do Regimento Interno da Casa, Justificativa para fins de
direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 07 do mês fevereiro do ano de 2022.
Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo. ; 9 -
Requerimento nº 6 de 2022, Requerimento conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e
o Artigo 81 Parágrafos 81º e 82º do Regimento Interno da Casa, justificativa para gins de
direito da ausência na sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022. Autor: Daise
Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de
Souza. ; 10 - Indicação nº 2 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de conceder RGA a todos os servidores do
município de Tapurah e reajuste de (33,24%) aos professores da rede pública municipal,
atendendo a portaria assinada pelo presidente da república, retroativo a primeiro de
janeiro de 2.022. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos; e Elizeu Francisco de Oliveira ; 11
- Indicação nº 3 de 2022, INDICAÇÃO Nº 003/2022 AUTOR: Daise Martins de Souza
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Calpetti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade
de realizar manutenção de todos os Parques das áreas públicas da sede do município de
Tapurah, com a substituição ou conserto dos brinquedos danificados. Autor: Daise Martins
de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Daise Martins de
Souza; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira;
e Elder Gobbi ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Câmara Municipal de Tapurah
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Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRIB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
PSD
Ocorrências da Sessão: Não Houve.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a Sessão
Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
Diego Rafael
Grendene / PDT
t Francisco de
Oliveira / PSD
CJ,
Leandro Frizzo
PRTB
/
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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14/02/2022 Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 19:00
Encerramento: 14/02/2022 - 21:11
Expedientes
1- Abertura da Sessão: 
O Sr. Elizeu Francisco de Oliveira, Presidente da Camara Municipal de Tapurah
cumprimentou os vereadores, os presentes e os que estiverem assistindo pelas redes
sociais.
2- Leitura de Trecho Bíblico: 
Determinou a leitura de um trecho bíblico pelo Sr. Leandro Frizzo, Vice-presidente.
3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
Autorizou a inscrição para uso da tribuna.
4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
Autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior
6- Apresentação das Proposições: 
Indicações nº 002/2022 e 003/2022 e dos Requerimentos nº 004/2022; 005/2022;
006/2022 e 007/2022
7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
Projetos de Lei Ordinária: nº 002/2022; 003/2022; 004/2022 - Envio dos
Projetos ás Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos;
8- Uso da palavra durante o Expediente: 
Autorizou o uso da palavra conforme inscrição.
9- Inscrição para uso da Palavra Livre: 
Autorizou a inscrição para palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/06/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 02/06/2022
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 07/02/2022 Aguardando Votação
2 - Requerimento nº 7
de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Requerimento de urgência especial e votação única ao Projeto de Lei
Ordinária nº 001/2022, dispensando a tramitação regimental normal Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a verba indenizatória extraordinária de combate à Covid-19
aos servidores que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia e
que pela prestação de seus serviços estejam expostos a contaminação do
novo coronavirus (Covid-19). 
Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 2
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 – Código
Tributário Municipal e da Lei Complementar nº 92/2016 – Lei de
Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências 
Aguardando Votação
5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.249/2019. Aguardando Votação
6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Leandro Frizzo 
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.175/2017. Aguardando Votação
7 - Requerimento nº 4
de 2022
Processo: -
Autor: Diego Rafael
Grendene 
Conforme prevê o Artigo 74, inciso III do Regimento Interno da Câmara
Municipal requeiro à Mesa desta Casa de Leis, licença pelo período de
30 (trinta) dias, para tratar de assuntos particulares. 
Aguardando Votação
8 - Requerimento nº 5
de 2022
Processo: -
Autor: Diego Rafael
Grendene 
Requerimento conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81
Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa, Justificativa para
fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 07 do mês
fevereiro do ano de 2022. 
Aguardando Votação
9 - Requerimento nº 6
de 2022
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Requerimento conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81
Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa, justificativa para
gins de direito da ausência na sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de
2022. 
Aguardando Votação
10 - Indicação nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, a necessidade de conceder RGA a todos os servidores do
município de Tapurah e reajuste de (33,24%) aos professores da rede
pública municipal, atendendo a portaria assinada pelo presidente da
república, retroativo a primeiro de janeiro de 2.022. 
Aguardando Votação
11 - Indicação nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Calpetti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de realizar manutenção de todos os Parques das
áreas públicas da sede do município de Tapurah, com a substituição ou
conserto dos brinquedos danificados. 
Aguardando Votação
Câmara Municipal de Tapurah
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/06/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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