sessao nº 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:00
Encerramento: 21/02/2022 - 20:40
Expedientes
1- Abertura da Sessão: 
o Presidente Elizeu Francisco de Oliveira cumprimentou os vereadores, os presentes e
quem estiver assistindo pelos meios de comunicações
2- Leitura de Trecho Bíblico: 
Determinou a Leitura de um trecho bíblico
3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
Autorizou a inscrição para uso da Tribuna.
4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
Autorizou a leitura da Ata da Sessão anterior
5- Correspondências: 
Autorizou a leitura do Ofício nº 03/2022 do setor contábil da Prefeitura Municipal de
Tapurah e Ofício nº 004/2022 da Rodovia da Mudança
6- Apresentação das Proposições: 
Apresentação da Moção de Aplauso nº 001/2022 e do Requerimento nº
008/2021
7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
Leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 005/2022, 006/2022 e 007/2022;
do Projeto de Lei Ordinário do Legisaltivo nº 003/2022 e dos Projetos de Lei
Complementar nº 003/2022, 004/2022 e 005/2022 e encaminhou o
Projeto ás Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos
8- Uso da palavra durante o Expediente: 
Autorizou o uso da palavra conforme inscrição.
9- Inscrição para uso da Palavra Livre: 
Autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/06/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 02/06/2022
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Complementar nº 2
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 – Código
Tributário Municipal e da Lei Complementar nº 92/2016 – Lei de
Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências 
Aguardando Votação
3 - Emenda nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Altera o art. 1° do Projeto de Lei do Legislativo 01/2022, alterando assim
o parágrafo único do art. 8° da Lei 1.249/2019. Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.249/2019. Aguardando Votação
5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Leandro Frizzo 
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.175/2017. Aguardando Votação
6 - Requerimento nº 8
de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de
Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos
Projetos de Lei Ordinária nº 002/2022, 003/2022 e 004/2022,
dispensando a tramitação regimental normal. 
Aguardando Votação
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por superávit
no importe de R$ 640.014,98 e dá outras providências. Aguardando Votação
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por Superávit
Financeiro no valor de R$ 5.572.179,25 e dá outras providências. Aguardando Votação
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$
200.000,00 e dá outras providências. Aguardando Votação
10 - Moção nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos
Medeiros 
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica
Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de
uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Pastor Hermes Paniago, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, especialmente
na área religiosa e espiritual 
Aguardando Votação
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