sessao nº 10

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/04/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 11/04/2022 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Jonathan
Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: o Vice-Presidente da Câmara Leandro Frizzo deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação 2- Leitura de Trecho Bíblico: o Vice-Presidente
determinou a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição para uso da Tribuna durante
Expediente: o Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra na tribuna
durante o expediente 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Vice-Presidente
determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior 5- Correspondências: o Vice-Presidente
determinou a leitura do Ofício da Bunge Alimentos S.A 6- Apresentação das
Proposições: o Vice-Presidente determinou a apresentação da Moção de Agradecimento
nº 006/2022; das Indicações nº 012/2022, 013/2022, 014/2022 7- Leitura dos Projetos e
envio às Comissões: o Vice-Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária
nº 015/2022; a leitura dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 005/2022 e
006/2022 e encaminou os Projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos 8- Uso da palavra durante o Expediente: o Vice-Presidente autorizou 0 uso
da tribuna durante o expediente e a leitura do Ofício nº 001/2022 da Empaer/MT 9-
Inscrição para uso da Palavra Livre: o Vice-Presidente determinou a inscrição para uso
da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD - Observação: Aparte: Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio
Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 04 de Abril de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
Municipal a Realizar despesas com premiação aos vencedores das competições esportivas
no município de Tapurah e da outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton
Antônio Figueiredo. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022, Altera anexo II
da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti
- Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do vereadores:
Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo, Diego Rafael
Grendene. Voto Contrário Cleomar. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, Altera
a Lei Ordinária 1.434/2022 - Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no importe de
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
R$ 130.444,50 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do vereador: Aelton Antônio
Figueiredo. ; 5 - Indicação nº 12 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlo Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cobrar a construção ou construir calçadas
padronizadas com piso tátil e rampas de acesso, conforme determina o Código de Obras e
Código de Posturas do Município e as Normas da ABNT em todas as ruas e Avenidas da
Sede do Município de Tapurah, com acessibilidade para atender as pessoas com
necessidades especiais. Autor: Juliana Dezem, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Juliana Dezem; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Cleomar
Eterno de Campos; e Diego Rafael Grendene. ; 6 - Indicação nº 13 de 2022, Indica ao
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de
elaborar lei instituindo benefício de auxilio alimentação para tratamento de saúde fora do
município (TFD), conforme modelo em anexo. Autores: Aelton Antônio Figueiredo,
Jonathan Ramos Medeiros, Juliana Dezem, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueirefo; Daise Martins de Souza; e Leandro Frizzo. ; 7 -
Indicação nº 14 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
municipal de Tapurah a necessidade de elaborar lei regulamentando a remoção de
veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono em vias
públicas e terrenos públicos, conforme modelo em anexo. Autores: Aelton Antônio
Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Jonathan Ramos Medeiros; e Aelton Antônio Figueiredo. ; 8 - Moção nº 6 de
2022, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO” aos Senhores Dr. Eugênio Rudy Junior e Dr. Marcello Henrique
Maidame, Delegados de Policia Judiciaria Civil, pelos relevantes serviços prestados na
delegacia de Tapurah. Autores: Cleomar Eterno de Campos, Leandro Frizzo, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos;
Aelton Antônio Figueiredo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Juliana Dezem / PSD ; 4 - Daise Martins de Souza / PSC; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB
Ocorrências da Sessão: Entrega pelo vereador Jonathan Ramos Medeiros da Moção de
Aplauso do Pastor "Hermes Paniago" recebido pelo Sr. Rafael Arcanjo
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a Sessão
Ordinária do dia 11 de abril de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Figueiredo / PSD
Daise Martins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Jeso na D 32 VA
Jonathan Juliana Dezem / PSD
Medeiros /
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 19:00
Encerramento: 11/04/2022 - 21:00
Expedientes
1- Abertura da Sessão: 
o Vice-Presidente da Câmara Leandro Frizzo deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação
2- Leitura de Trecho Bíblico: 
o Vice-Presidente determinou a leitura de um trecho bíblico
3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
o Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra na tribuna durante o
expediente
4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Vice-Presidente determinou a leitura da Ata da Sessão Anterior
5- Correspondências: 
o Vice-Presidente determinou a leitura do Ofício da Bunge Alimentos S.A
6- Apresentação das Proposições: 
o Vice-Presidente determinou a apresentação da Moção de Agradecimento nº
006/2022; das Indicações nº 012/2022, 013/2022, 014/2022
7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
o Vice-Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2022; a
leitura dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 005/2022 e 006/2022
e encaminou os Projetos às comissões de Justiça e Redação e de Finanças
e Orçamentos
8- Uso da palavra durante o Expediente: 
o Vice-Presidente autorizou o uso da tribuna durante o expediente e a leitura do Ofício
nº 001/2022 da Empaer/MT
9- Inscrição para uso da Palavra Livre: 
o Vice-Presidente determinou a inscrição para uso da palavra livre
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/06/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 02/06/2022
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2022. Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a Realizar
despesas com premiação aos vencedores das competições esportivas no
município de Tapurah e da outras providências. 
Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 6
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras
providências. Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera a Lei Ordinária 1.434/2022 - Abre Crédito Adicional Especial por
Superávit no importe de R$ 130.444,50 e dá outras providências Aguardando Votação
5 - Indicação nº 12 de
2022
Processo: -
Autor: Juliana Dezem 
Indica ao Exmo. Sr. Carlo Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de cobrar a construção ou construir calçadas
padronizadas com piso tátil e rampas de acesso, conforme determina o
Código de Obras e Código de Posturas do Município e as Normas da
ABNT em todas as ruas e Avenidas da Sede do Município de Tapurah,
com acessibilidade para atender as pessoas com necessidades especiais. 
Aguardando Votação
6 - Indicação nº 13 de
2022
Processo: -
Autores: Aelton
Antônio Figueiredo,
Jonathan Ramos
Medeiros, Juliana
Dezem 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de
Tapurah a necessidade de elaborar lei instituindo benefício de auxilio
alimentação para tratamento de saúde fora do município (TFD),
conforme modelo em anexo. 
Aguardando Votação
7 - Indicação nº 14 de
2022
Processo: -
Autores: Aelton
Antônio Figueiredo,
Jonathan Ramos
Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de
Tapurah a necessidade de elaborar lei regulamentando a remoção de
veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize
abandono em vias públicas e terrenos públicos, conforme modelo em
anexo. 
Aguardando Votação
8 - Moção nº 6 de
2022
Processo: -
Autores: Cleomar
Eterno de Campos,
Leandro Frizzo 
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica
Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de
uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” aos Senhores Dr. Eugênio Rudy
Junior e Dr. Marcello Henrique Maidame, Delegados de Policia Judiciaria
Civil, pelos relevantes serviços prestados na delegacia de Tapurah. 
Aguardando Votação
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/06/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 02/06/2022
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