sessao nº 12

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/04/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 25/04/2022 - 20:30
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação 2- Leitura de Trecho Bíblico: o Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expediente 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente
solicitou ao primeiro secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da Ata da sessão
anterior 6- Apresentação das Proposições: o Presidente autorizou a apresentação das
Indicações nº 016/2022, 017/2022, 018/2022 e do Requerimento nº 017/20220 7- Leitura
dos Projetos e envio às Comissões: o Presidente determinou a leitura do Ofício nº
279/2022/GABPRES, do TCE, Processo nº 10.111-7/2020, que trata das Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah, Exercício Financeiro de 2020, gestão do
Prefeito Iraldo Ebertz e encaminhou doto o Processo às comissões de Justiça e Redação e
de Finanças e Orçamentos 8- Uso da palavra durante o Expediente: o Presidente
determinou o uso da tribuna, conforme inscrição 9- Inscrição para uso da Palavra
Livre: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte:
Aelton Antônio Figueiredo ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 3 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD - Observação: Elizeu Francisco de Oliveira
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 11 de 2022, Ata Eletrônica
da 11º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura do dia 18 de Abril de
2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 18 de
2022, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento
Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022,
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial por Superávit até R$ 226.747,76 e dá outras providências. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação o
vereador: Aelton Antônio Figueiredo; e Cleomar Eterno de Campos. ; 4 - Indicação nº 16
de 2022, Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapu o
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Ed Pd
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
necessidade de realizar manutenção da iluminação no entorno da Escola Cândido
Portinari, quais sejam, as ruas Angico, Pinhais e Avenida Rio De Janeiro. Autor: Daise
Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da Vereadora: Daise Martins de
Souza. ; 5 - Indicação nº 17 de 2022, Indica ao exmo. sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar revitalização de toda estrutura da
praça central do município. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação da Vereadora: Daise Martins de Souza. ; 6 - Indicação nº 18 de 2022,
Indica ao exmo. sr. Ildo Romancini, presidente da associação, da Rodovia da Mudança, a
necessidade de instalar sinalização de placas de ciclistas na MT-338 entre a cidade de
Tapurah e o pedágio desativado. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Juliana Dezem / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Etônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
D
Ocorrências da Sessão: Leitura do Oficio nº 02/2022-GSWFAGUN do Senador
Wellington Fagundes indicando que o Município de Tapurah será contemplado com 04
ônibus escolares do Programa Caminho da Escola.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, o Presidente Elizeu Francisco de
Oliveira deu por encerrada a sessão ordinária do dia 25 de abril de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Et
Campos / DEM
de
Diego Rafael
Grendene / PDT
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EliZeu Francisco de Jonath:
Oliveira / PSD Medeiras / PS
Juliana Dezem / PSD Lea Frizzo /
p=
,
(5)
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/04/2022 - 19:00
Encerramento: 25/04/2022 - 20:30
Expedientes
1- Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação
2- Leitura de Trecho Bíblico: 
o Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente
4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Presidente solicitou ao primeiro secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da Ata
da sessão anterior
6- Apresentação das Proposições: 
o Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 016/2022, 017/2022,
018/2022 e do Requerimento nº 017/20220
7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
o Presidente determinou a leitura do Ofício nº 279/2022/GABPRES, do TCE,
Processo nº 10.111-7/2020, que trata das Contas Anuais de Governo
da Prefeitura Municipal de Tapurah, Exercício Financeiro de 2020, gestão do
Prefeito Iraldo Ebertz e encaminhou doto o Processo às comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos
8- Uso da palavra durante o Expediente: 
o Presidente determinou o uso da tribuna, conforme inscrição
9- Inscrição para uso da Palavra Livre: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/06/2022
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura do dia 18 de Abril de 2022. Aguardando Votação
2 - Requerimento nº
18 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de
Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2022, dispensando a tramitação
regimental normal. 
Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por
Superávit até R$ 226.747,76 e dá outras providências. Aguardando Votação
4 - Indicação nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de realizar manutenção da iluminação no entorno
da Escola Cândido Portinari, quais sejam, as ruas Angico, Pinhais e
Avenida Rio De Janeiro. 
Aguardando Votação
5 - Indicação nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Indica ao exmo. sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de realizar revitalização de toda estrutura da
praça central do município. 
Aguardando Votação
6 - Indicação nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Indica ao exmo. sr. Ildo Romancini, presidente da associação, da Rodovia
da Mudança, a necessidade de instalar sinalização de placas de ciclistas
na MT-338 entre a cidade de Tapurah e o pedágio desativado. 
Aguardando Votação
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
02/06/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Página 2