| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-05-16 |
| native_id | 43 |
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Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sá Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 19:00 ; Encerramento: 16/05/2022 - 20:37 Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertur a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicações 2- Leitura de Trecho Bíblico: o Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou a leitura da Ata da sessão anterior 5- Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 1453/2022/DESC - CRPP da Energisa MT. 6- Apresentação das Proposições: o Presiderite» determinou a apresentação da Moção de Reconhecimento nº 007/2022, das Indicações nº 023/2022, 024/2022, 025/2022, 026/2022 e do Requerimento nº 020/2022 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: o Presisdente determinou a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 e encaminhou o Projeto a comissão de Justiça e Redação 8- Uso da palavra durante o Expediente: o Presidente determinou o uso da palavra na tribuna 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente autorizou ql inscrição para palavra livre Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD j Ei Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2022, Ata da Sessã ordinária do dia 09 de maio de 2022 Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 20 de 2022, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 020/2022 e 021/2022, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; e Elizeu Francisco de Oliveira. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até R$ 298.284,60 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativoGtapurah.mt.leg.br 17/05/2022 16/05/2022 = Página 1 Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Figueiredo; e Cleomar Eterno de Campos ; 5 - Indicação nº 23 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar reparos na iluminação pública da sede do distrito de Novo Eldorado, com a troca das lâmpadas queimadas e instalação de lâmpadas em locais que não possua iluminação pública. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; e Aelton Antônio Figueiredo. ; 6 - Indicação nº 24 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de instalar internet aberta em todas as Praças públicas do município, especialmente na localidade de Ana Terra e no distrito de Novo Eldorado. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 7 - Indicação nº 25 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de organizar caminhões pipas para aguar as Ruas e Avenidas onde não tenha asfalto na sede do município de Tapurah, na localidade de Ana Terra e no distrito de Novo Eldorado. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; e Aelton Antônio Figueiredo. ; 8 - Indicação nº 26 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na Avenida Sergipe com a Rua dos Ângicos, no Bairro São Cristóvão Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ;:9- Moção nº 7 de 2022, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO" aos (as) Senhores (as) Luzia Aparecida Fernandes Dal Ponte Escher, Ilaide Gohlke Arens, Ivani Arens, Lourdes Marchioni da Costa, Dirce Netto Cassanelli, Jaqueline Ribeiro Sawitzki, Adriana Maria Martins, Claudia Madalosso, Carmen Clariça Dall"Agnol Diel, Eliane Muller, Sonia Marli Borowski Benin, Consuelo Camargo Martins Fogaça dos Santos, Domingas Gonzala Ortiz, Sonia Elza Grike Goubad, Maria Salete de Lima Maestá, Maria das Graças Queiroz Vieira Baia (in memoria 20/04/2022), Argenil Magalhães de Campos Castilho, Maria Izabel Ogliari e Ana Maria Gomes Ferreira Bartoski, pelos relevantes serviços prestados na área da educação de nosso município. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; e Cleomar Eterno de Campos. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4- Aelton Antôni Figueiredo / PSD ; 5 - Leandro Frizzo / PRTB ; 6 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD Ocorrências da Sessão: Leitura do Oficio 1453/2022/DESC-CRP da Energisa Esclarecimento quanto a ligação de energia elétrica no Município de Tapurah. Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão ordinária dod ia 16 de maio de 2022. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativoGtapurah.mt.leg.br 17/05/2022 16/05/2022 Página 2 Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cleomar Eterno de Campos / DEM E = ad Cs i Diego Rafael Souza / PSC Grendene / PDT Elder Gobbi// P. Oliveira / PSD Jonathan Ramos Leandro Frizzo |/ Medeiros Y PSD PR MM 27 AD / Cd Márcio Araújo de Macedo / PODE Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativotapurah.mt.leg.br 17/05/2022 16/05/2022 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/05/2022 - 19:00 Encerramento: 16/05/2022 - 20:37 Expedientes 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertur a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicações 2- Leitura de Trecho Bíblico: o Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou a leitura da Ata da sessão anterior 5- Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 1453/2022/DESC - CRPP da Energisa MT. 6- Apresentação das Proposições: o Presidente determinou a apresentação da Moção de Reconhecimento nº 007/2022, das Indicações nº 023/2022, 024/2022, 025/2022, 026/2022 e do Requerimento nº 020/2022 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: o Presisdente determinou a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 e encaminhou o Projeto a comissão de Justiça e Redação 8- Uso da palavra durante o Expediente: o Presidente determinou o uso da palavra na tribuna 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para palavra livre Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/06/2022 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 02/06/2022 Página 1 Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2022 Processo: - Autores: Ata da Sessão ordinária do dia 09 de maio de 2022 Aguardando Votação 2 - Requerimento nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 020/2022 e 021/2022, dispensando a tramitação regimental normal. Aguardando Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até R$ 298.284,60 e dá outras providências Aguardando Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências Aguardando Votação 5 - Indicação nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Diego Rafael Grendene Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar reparos na iluminação pública da sede do distrito de Novo Eldorado, com a troca das lâmpadas queimadas e instalação de lâmpadas em locais que não possua iluminação pública. Aguardando Votação 6 - Indicação nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Aelton Antônio Figueiredo Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de instalar internet aberta em todas as Praças públicas do município, especialmente na localidade de Ana Terra e no distrito de Novo Eldorado. Aguardando Votação 7 - Indicação nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Diego Rafael Grendene Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de organizar caminhões pipas para aguar as Ruas e Avenidas onde não tenha asfalto na sede do município de Tapurah, na localidade de Ana Terra e no distrito de Novo Eldorado. Aguardando Votação 8 - Indicação nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Aelton Antônio Figueiredo Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na Avenida Sergipe com a Rua dos Ângicos, no Bairro São Cristóvão Aguardando Votação 9 - Moção nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Aelton Antônio Figueiredo De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos (as) Senhores (as) Luzia Aparecida Fernandes Dal Ponte Escher, Ilaide Gohlke Arens, Ivani Arens, Lourdes Marchioni da Costa, Dirce Netto Cassanelli, Jaqueline Ribeiro Sawitzki, Adriana Maria Martins, Claudia Madalosso, Carmen Clariça Dall’Agnol Diel, Eliane Muller, Sonia Marli Borowski Benin, Consuelo Camargo Martins Fogaça dos Santos, Domingas Gonzala Ortiz, Sonia Elza Grike Goubad, Maria Salete de Lima Maestá, Maria das Graças Queiroz Vieira Baia (in memoria 20/04/2022), Argenil Magalhães de Campos Castilho, Maria Izabel Ogliari e Ana Maria Gomes Ferreira Bartoski, pelos relevantes serviços prestados na área da educação de nosso município. Aguardando Votação Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/06/2022 Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br 02/06/2022 Página 2