sessao nº 18

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/06/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 13/06/2022 - 21:17
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: o Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelas redes sociais 2- Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao
Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente determinou ao
primeiro secretário da mesa Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior
5- Correspondências: Leitura do Oficio 50/2022 - Solicita a Bunge Alimentos Unidade de
Tapurah que tome medidas quanto à poeira decorrente do milho no pátio da Bunge que
vem incomodando a população vizinha. 6- Apresentação das Proposições: O Presidente
determinou a apresentação das Indicações nº 036/2022, 037/2022, 038/2022 e 039/2022
e dos Requerimentos nº 025/2022, 026/2022 e 027/2022 7- Leitura dos Projetos e envio
às Comissões: o Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº
028/2022, 029/2022 e 030/2022 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos 8- Uso da palavra durante o Expediente: o
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscriça-ão 9- Inscrição para uso da
Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 17 de 2022, Ata Eletrônica
da 17º Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022 Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do
município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Ondanir Bortolini Autores: Aelton
Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022, Concede Título de
Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Dilmar Dal'
Bosco Autores: Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário do município
de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Roberto Paulo Banowski. Autores: Aelton
Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,
Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 -
apuráh MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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nes. Página 1
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022, Altera dispositivos da Lei Complementar
41/2012 de acordo com a Portaria 19.451/2020, reavaliação atuarial e da outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos. ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022, Inclui dispositivo na Lei
Complementar 176/2021 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
19 de 2022, Autoriza a Alteração de destinação de imóvel Urbano localizado no
Loteamento Joelma e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Requerimento Aprovado -
Obs.: Pedido de Vista para melhor Análise pelo Vereador Cleomar ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional
Especial até R$ 505.372,04 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de
Oliveira - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº
23 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$
425.653,59 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos ; 11 - Projeto de
Lei Ordinária nº 25 de 2022, Alteração dispositivos da Lei nº 636/2005 e dá outras
providências - Doação Associação de Rotarianos de Tapurah. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação
dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco
de Oliveira - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária
nº 27 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por
excesso de arrecadação R$ 1.247.030,51 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de
ampos ; 13 - Requerimento nº 25 de 2022, Requerimento a Sra. Izaida Altoé,
Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para seja
encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os motivos da
paralisação da Obra da Unidade Básica de Saúde II; Autor: Cleomar Eterno de Campos,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos;
Aelton Antônio de Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 14 - Requerimento nº 26
de 2022, Requerimento ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para que seja
encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os convênios com
Estado e União para execução de obras e demais serviços; Autor: Cleomar Eterno de
Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno
de Campos; Aelton Antônio Figueiredo - Cópias sejam encaminhadas de forma
digitalizada/eletrônica. ; 15 - Requerimento nº 27 de 2022, Conforme prevê o
Regimento Interno da Casa e art. 25 da Lei Orgânica Municipal, Requeiro a Mesa desta
Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, para CONVOCAR A SRA. IZAIDA ALTOE,
Secretária Municipal de Saúde, para comparecer no prazo de 15 (quinze) em sessão
Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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13/06/26 mcsá A Página 2
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ordinária para que faça uma explanação ao Plenário da Câmara sobre as obrigações e
atendimentos que ficarão a cargo do Hospital Municipal de Tapurah sob a gestão Instituto
Social de Saúde São Lucas Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de
Oliveira. ; 16 - Indicação nº 36 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de viabilizar redutor de velocidade nas Ruas
do distrito de Novo Eldorado, em especial na Rua da escola Autor: Cleomar Eterno de
Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno
de Campos; Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza ; 17 - Indicação nº 37 de
2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de intensificar a questão de aguar as ruas da localidade de Ana Terra Autor:
Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza ; 18 -
Indicação nº 38 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de contratar um psicólogo (psicopedagogo) para
atender na área de educação do município de Tapurah. Autor: Daise Martins de Souza,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza ;19 -
Indicação nº 39 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de reformar a Escola Municipal Dom Aquino da
localidade de Ana Terra. Autores: Elizeu Francisco de Oliveira, Aelton Antônio Figueiredo,
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão
ordinária do dia 13 de junho de 2022.
Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Cleomar
Campos É DEM
iego Rafael
Grendene / PDT
Leandro
Medeirus”/ PSD PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 19:00
Encerramento: 13/06/2022 - 21:17
Expedientes
Abertura da Sessão: 
o Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Presidente determinou ao primeiro secretário da mesa Aelton Antônio Figueiredo a
leitura da ata da sessão anterior
Correspondências: 
Leitura do Oficio 50/2022 - Solicita a Bunge Alimentos Unidade de Tapurah que tome
medidas quanto à poeira decorrente do milho no pátio da Bunge que
vem incomodando a população vizinha.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente determinou a apresentação das Indicações nº 036/2022,
037/2022, 038/2022 e 039/2022 e dos Requerimentos nº 025/2022,
026/2022 e 027/2022
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
o Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 028/2022,
029/2022 e 030/2022 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos
Uso da palavra durante o Expediente: 
o Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscriça~ão
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/07/2022
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o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 17 de
2022
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022 Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de
2022
Processo: -
Autores: Aelton
Antônio Figueiredo,
Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira,
Jonathan Ramos
Medeiros 
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado
de Mato Grosso ao Sr. Ondanir Bortolini 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de
2022
Processo: -
Autores: Cleomar
Eterno de Campos,
Daise Martins de
Souza, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de
Oliveira 
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado
de Mato Grosso ao Sr. Dilmar Dal' Bosco 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de
2022
Processo: -
Autores: Aelton
Antônio Figueiredo,
Diego Rafael Grendene,
Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira,
Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro
Frizzo, Márcio Araújo
de Macedo 
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado
de Mato Grosso ao Sr. Roberto Paulo Banowski. 
Proposição aprovada
em 1º turno
5 - Projeto de Lei
Complementar nº 7
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera dispositivos da Lei Complementar 41/2012 de acordo com a
Portaria 19.451/2020, reavaliação atuarial e da outras providências. Aguardando 1ª Votação
6 - Projeto de Lei
Complementar nº 8
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Inclui dispositivo na Lei Complementar 176/2021 e dá outras
providências. Aguardando 1ª Votação
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/07/2022
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza a Alteração de destinação de imóvel Urbano localizado no
Loteamento Joelma e dá outras providências. Aguardando 1ª Votação
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$
505.372,04 e dá outras providências. Aguardando 1ª Votação
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$
425.653,59 e dá outras providências. Aguardando 1ª Votação
11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Alteração dispositivos da Lei n° 636/2005 e dá outras providências -
Doação Associação de Rotarianos de Tapurah. Aguardando 1ª Votação
12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por
excesso de arrecadação R$ 1.247.030,51 e dá outras providências. Aguardando 1ª Votação
13 - Requerimento nº
25 de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Requerimento a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao
Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para seja encaminhado à
Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os motivos da
paralisação da Obra da Unidade Básica de Saúde II; 
Aguardando Votação
Única
14 - Requerimento nº
26 de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Requerimento ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para que seja
encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre os
convênios com Estado e União para execução de obras e demais
serviços; 
Aguardando Votação
Única
15 - Requerimento nº
27 de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Conforme prevê o Regimento Interno da Casa e art. 25 da Lei Orgânica
Municipal, Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, para CONVOCAR A SRA. IZAIDA ALTOE, Secretária Municipal
de Saúde, para comparecer no prazo de 15 (quinze) em sessão ordinária
para que faça uma explanação ao Plenário da Câmara sobre as
obrigações e atendimentos que ficarão a cargo do Hospital Municipal de
Tapurah sob a gestão Instituto Social de Saúde São Lucas 
Aguardando Votação
16 - Indicação nº 36
de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de
Tapurah a necessidade de viabilizar redutor de velocidade nas Ruas do
distrito de Novo Eldorado, em especial na Rua da escola 
Aguardando Votação
17 - Indicação nº 37
de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de intensificar a questão de aguar as ruas da
localidade de Ana Terra 
Aguardando Votação
18 - Indicação nº 38
de 2022
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de contratar um psicólogo (psicopedagogo) para
atender na área de educação do município de Tapurah. 
Aguardando Votação
Única
Câmara Municipal de Tapurah
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2024) Legislatura
06/07/2022
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 39
de 2022
Processo: -
Autores: Elizeu
Francisco de Oliveira,
Aelton Antônio
Figueiredo, Diego
Rafael Grendene, Elder
Gobbi, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro
Frizzo, Márcio Araújo
de Macedo 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de reformar a Escola Municipal Dom Aquino da
localidade de Ana Terra. 
Aguardando Votação
Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/07/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 06/07/2022
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