sessao nº 19

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/06/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 20/06/2022 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pela rede social 2- Leitura de Trecho Bíblico: o Presidente determinou ao
Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho biblico 3- Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna 4-
Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente determinou a leitura da ata da sessão
anterior 5- Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 002/2022
da EMPAER; Convite da Secretaria de Agricultura Convidando para Palestra sobre sistema
de Irrigação; Convite do Proerd. 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: o
Presidente determinou a leitura dos Projetos de Decreto Legislativo nº 04/2022 e 05/2022
e encaminhou as comissões de Justiça e Redação.Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
031/2022 e encaminhou o projeto as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos 8- Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
tribuna conforme inscrição em livro 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: o
Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Diego Rafael
Grendene / PDT - Observação: Aparte: Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira e Aelton
Antônio Figueiredo. ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB - Observação: Aparte Diego Rafael
Grendene
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 18 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 13 de junho de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022, Altera dispositivos da Lei Complementar
41/2012 de acordo com a Portaria 19.451/2020, reavaliação atuarial e da outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022, Inclui dispositivo na Lei
Complementar 176/2021 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar
Eterno de Campos ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Autoriza o Executivo
Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$ 505.372,04 e dá outras providências.
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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21/06/2022 AM a Página 1
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manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo e Cleomar Eterno de Campos. ; E)
- Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir
Crédito Adicional Especial até R$ 425.653,59 e dá outras providências. Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação
dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. Voto Contrário:
Cleomar Eterno de Campos. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, Alteração
dispositivos da Lei nº 636/2005 e dá outras providências - Doação Associação de
Rotarianos de Tapurah. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo e
Cleomar Eterno de Campos. Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos. ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária nº 27 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação R$ 1.247.030,51 e dá outras providências. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo e Cleomar Eterno de Campos ; 9
- Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022, Altera Anexo I da Lei Ordinária nº
1.056/2014 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Houve a
manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira;
Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Marcio Araújo de
Macedo; Leandro Frizzo e Daise Martins de Souza, ocasião em que ficou acordado a
retirada de pauta do projeto de lei para realização de audiência pública. ; 10 - Projeto de
Lei Ordinária nº 29 de 2022, Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional
suplementar até R$ 600.000,00 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene e Elizeu
Francisco de Oliveira. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Superávit até R$ 1.775.875,14 e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Márcio Araújo de Macedo
/ PODE ; 5 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB ; 7 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Houve o Uso da Tribuna pelo Sr. Marco Antônio Ribeiro servidor
da Empaer, apresentando os resultados e objetivos da Empaer no Municipio de Tapurah.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão
ordinária do dia 20 de junho de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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21/06/2022 NM Drs Página 2
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Eterno de
Campos
Daise artins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Eldey Gobbi i Francisco de
-—Oliveirá / PSD
Jonatha Ramos Leanfiro Frizzo /
Medeiros ) PSD PRT)
tpoiis
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 19:00
Encerramento: 20/06/2022 - 21:00
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pela rede social
Leitura de Trecho Bíblico: 
o Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho biblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 002/2022 da EMPAER; Convite da
Secretaria de Agricultura Convidando para Palestra sobre sistema de Irrigação; Convite do
Proerd.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
o Presidente determinou a leitura dos Projetos de Decreto Legislativo n° 04/2022 e 05/2022
e encaminhou as comissões de Justiça e Redação.
Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2022 e encaminhou o projeto as comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição em livro
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/07/2022
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022. 
Proposição autuada e
cumprindo prazo de
pauta
2 - Projeto de Lei
Complementar nº 7
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera dispositivos da Lei Complementar 41/2012 de acordo com a
Portaria 19.451/2020, reavaliação atuarial e da outras providências. Aguardando 2ª Votação
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 8
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Inclui dispositivo na Lei Complementar 176/2021 e dá outras
providências. Aguardando 2ª Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$
505.372,04 e dá outras providências. Aguardando 2ª Votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial até R$
425.653,59 e dá outras providências. Aguardando 2ª Votação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Alteração dispositivos da Lei n° 636/2005 e dá outras providências -
Doação Associação de Rotarianos de Tapurah. Aguardando 2ª Votação
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por
excesso de arrecadação R$ 1.247.030,51 e dá outras providências. Aguardando 2ª Votação
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera Anexo I da Lei Ordinária n° 1.056/2014 e dá outras providências. Aguardando 1ª Votação
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar até
R$ 600.000,00 e dá outras providências. Aguardando 1ª Votação
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Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por
Superávit até R$ 1.775.875,14 e dá outras providências. Aguardando 1ª Votação
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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