sessao nº 20

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/06/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 27/06/2022 - 21:29
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e que estiver assistindo
pela rede social 2- Leitura de Trecho Bíblico: o Presidente determinou ao Vice-
Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna 4-
Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente determinou ao primeiro secretário
Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior 5- Correspondências: O
Presidente determinou a Leitura dos Ofícios nº 081/2022 e 082/2022 da Secretaria
Municipal de Saúde 6- Apresentação das Proposições: o Presidente autorizou a
apresentação dos Requerimentos nº 029/2022 e 030/2022 7- Leitura dos Projetos e
envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº
033/2022, 034/2022 e 035/2022 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos 8- Uso da palavra durante o Expediente: o
Presidente autorizou o uso da Tribuna conforme inscrição 9- Inscrição para uso da
Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 19 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 20 de junho de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022, Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito
adicional suplementar até R$ 600.000,00 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Aelton Antônio Figueiredo. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022,
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Superávit até R$
1.775.875,14 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
Figueiredo ; 4 - Requerimento nº 29 de 2022, Requerimento urgência especial e
votação única aos Projetos, Decreto Legislativo nº 004/2022 e 005/2022 e ao Projeto de
Lei Ordinária 032/2022, dispensando a tramitação regimental normal. Autores: Cleomar
Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de
Oliveira; e Cleomar Eterno de Campos. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativotapurah.mt.leg.br 28/06/2022
27/06/2022 y Página 1
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2022, Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT ao Dep. Fabio
Garcia. Autores: Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Elizeu Francisco de
Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno
de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de 2022, Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de
Tapurah-MT aos Deputados Xuxu Dal Molin e Sebastião Rezende. Autores: Cleomar Eterno
de Campos, Daise Martins de Souza, Elizeu Francisco de Oliveira, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo
; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir
Crédito Adicional Suplementar até R$ 197.000,00 e dá outras providências. Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de
Campos. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a
Abrir Crédito Suplementar até R$ 163.600,00 e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo ; 9 - Requerimento nº 30 de 2022,
Requerimento ao Exmo. Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que
segue: a) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre
Decreto do Poder Executivo municipal nomeando comissão mista para reavaliação da PGV
(Planta Genérica de Valores); b) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah,
relatório ou parecer dessa comissão para alteração do zoneamento urbano e
consequentemente alteram a Planta Genérica de Valores, aumentando a base de cálculo
de alguns setores fiscais previstos na Lei Municipal nº 1.056/2014. Autor: Cleomar Eterno
de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Pedido
de retirada devido a solicitação de devolução do projeto de lei 28/2022 pelo Chefe do
Poder Executivo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD; 4- Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD; 7 - Aelton
PERA Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
Ocorrências da Sessão: Uso da Tribuna pela Secretaria Municipal de Saúde Izaida Altoé
- Aparte: Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de
Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão
ordinária do dia 27 de junho de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cleomar Eterno de
Campos / DEM
Daise Martins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Elder Gobbi / PSD
Jonath Ramos Leandro Frizzo /
Medeir PSD PRTB
Ee
Mean >
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 19:00
Encerramento: 27/06/2022 - 21:29
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e que estiver assistindo pela rede social
Leitura de Trecho Bíblico: 
o Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Presidente determinou ao primeiro secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da
ata da sessão anterior
Correspondências: 
O Presidente determinou a Leitura dos Ofícios nº 081/2022 e 082/2022 da
Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação das Proposições: 
o Presidente autorizou a apresentação dos Requerimentos nº 029/2022 e
030/2022
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 033/2022,
034/2022 e 035/2022 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos
Uso da palavra durante o Expediente: 
o Presidente autorizou o uso da Tribuna conforme inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/07/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 06/07/2022
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022. Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar até
R$ 600.000,00 e dá outras providências. Aguardando 2ª Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por
Superávit até R$ 1.775.875,14 e dá outras providências. Aguardando 2ª Votação
4 - Requerimento nº
29 de 2022
Processo: -
Autores: Cleomar
Eterno de Campos,
Daise Martins de Souza
Requerimento urgência especial e votação única aos Projetos, Decreto
Legislativo nº 004/2022 e 005/2022 e ao Projeto de Lei Ordinária
032/2022, dispensando a tramitação regimental normal. 
Aguardando Votação
Única
5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de
2022
Processo: -
Autores: Cleomar
Eterno de Campos,
Daise Martins de
Souza, Elizeu Francisco
de Oliveira 
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT ao
Dep. Fabio Garcia. Aguardando Votação
6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de
2022
Processo: -
Autores: Cleomar
Eterno de Campos,
Daise Martins de
Souza, Elizeu Francisco
de Oliveira 
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT aos
Deputados Xuxu Dal Molin e Sebastião Rezende. Aguardando Votação
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
até R$ 197.000,00 e dá outras providências. 
Aguardando Votação
Única
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar até R$
163.600,00 e dá outras providências Aguardando 1ª Votação
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/07/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 06/07/2022
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº
30 de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Requerimento ao Exmo. Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para
atender o que segue: a) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de
Tapurah, informações sobre Decreto do Poder Executivo municipal
nomeando comissão mista para reavaliação da PGV (Planta Genérica de
Valores); b) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah,
relatório ou parecer dessa comissão para alteração do zoneamento
urbano e consequentemente alteram a Planta Genérica de Valores,
aumentando a base de cálculo de alguns setores fiscais previstos na Lei
Municipal nº 1.056/2014. 
Aguardando Votação
Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/07/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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