sessao nº 21

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a
Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/07/2022 - 19:15 ;
Encerramento: 05/07/2022 - 20:50
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente
determinou ao primeiro secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da Ata da Sessão
anterior Correspondências: o Presidente determinou a leitura do Ofício nº 089/2022/GP/
PMT Apresentação das Proposições: o Presidente autorizou a apresentação da
Indicação nº 040/2022 e o Requerimento nº 031/2022 Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: o Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 036/2022
e 037/2022 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente determinou o uso da
tribuna conforme inscsrição Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / PSD; 2- Diego Rafael Grendene / PDT -
Observação: Aparte: Leandro Frizzo ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 4 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de Campos; Diego
Rafael Grendene e Aelton Antônio Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 20 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 27 de junho de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Suplementar até R$ 163.600,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton
Antônio Figueiredo ; 3 - Requerimento nº 31 de 2022, Requerimento de urgência
especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária Nº 033/2022, 034/2022 e 035/2022
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Elizeu Francisco de Oliveira, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional por excesso de arrecadação até o valor de R$ 100.000,00 e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo tapurah.mt.leg.br 06/07/2022
n&inTONDD
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene;
e Cleomar Eterno de Campos ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
de até R$ 157.000,00 e da outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio
Figueiredo ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022, Autoriza o Executivo
Municipal a Abrir Crédito Adicional por Excesso e Arrecadação até R$ 200.000,00 e da
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de 2022, Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 -LDO 2023 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo ; 8 - Requerimento do Executivo nº 2 de 2022,
Oficio 089/2022/GP/PMT - Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2022
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação
dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; e Cleomar
Eterno de Campos ; 9 - Indicação nº 40 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de abrir o canteiro central na
Avenida São Paulo, em frente a Rodoviária para melhorar o acesso dos ônibus. Autores:
Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise
Martins de Souza, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros,
Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve à manifestação dos
vereadores: Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD; 4- Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Rio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente Elizeu Francisco de Oliveira
agradeceu a presença de todos e a quem estiva assistindo pelos meios de comunicação e
deu por encerrada a sessão ordinária do dia 05 de julho de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
e Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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nRINTONDD Dámina 9
a
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Daise rtins de Diego Rafael
Souza / PS Grendene / PDT
Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
nte )
Jonathan Ramos Leandro Frizzo |/
Medeiros y PSD PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.teg.br - E-mail:
administrativo Gtapurah.mt.leg.br 06/07/2022
nAnTOnD Dámina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/07/2022 - 19:15
Encerramento: 05/07/2022 - 20:50
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Presidente determinou ao primeiro secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da
Ata da Sessão anterior
Correspondências: 
o Presidente determinou a leitura do Ofício nº 089/2022/GP/PMT
Apresentação das Proposições: 
o Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 040/2022 e o Requerimento nº
031/2022
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
o Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 036/2022 e
037/2022 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e Redação e
de Finanças e Orçamentos
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente determinou o uso da tribuna conforme inscsrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
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Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 06/07/2022
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 20 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022. Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar até R$
163.600,00 e dá outras providências Aguardando 2ª Votação
3 - Requerimento nº
31 de 2022
Processo: -
Autor: Elizeu Francisco
de Oliveira 
Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei
Ordinária Nº 033/2022, 034/2022 e 035/2022 dispensando a tramitação
regimental normal. 
Aguardando Votação
Única
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de
arrecadação até o valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. 
Aguardando Votação
Única
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação de até R$ 157.000,00 e da outras
providências. 
Aguardando Votação
Única
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por Excesso e
Arrecadação até R$ 200.000,00 e da outras providências. 
Aguardando Votação
Única
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2023
-LDO 2023 e dá outras providências. Aguardando 1ª Votação
8 - Requerimento do
Executivo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Oficio 089/2022/GP/PMT - Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária
nº 028/2022 Aguardando Votação
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 40 de
2022
Processo: -
Autores: Diego Rafael
Grendene, Aelton
Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de
Campos, Daise Martins
de Souza, Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de
Oliveira, Jonathan
Ramos Medeiros,
Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de
Tapurah a necessidade de abrir o canteiro central na Avenida São Paulo,
em frente a Rodoviária para melhorar o acesso dos ônibus. 
Aguardando Votação
Única
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2024) Legislatura
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