sessao nº 22

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/07/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 11/07/2022 - 20:00
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presisdente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente
determinou ao Primeiro Secretário da Mesa Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da
sessão anterior Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº
011/2022/CMDCA-TPH Apresentação das Proposições: o Presidente determinou a
apresentação do Requerimento nº 032/2022 Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº
009/2022 e encaminhou o Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços
Públicos e Terras Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso
da palavra conforme inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente
autorizou o uso da palavra livre conforme inscrição
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
atérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 21 de 2022, Ata da Sessão
rdinária do dia 05 de julho de 2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
imbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
menda nº 3 de 2022, Altera dispositivos do projeto de lei 26/2022 - LDO 2023. Autor:
JR - Comissão de Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
ereadores: Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022,
ispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 -LDO 2023 e dá
utras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo,
ipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 -
querimento nº 32 de 2022, Requerimento de Urgência Especial e Votação Unica aos
rojetos de Lei Ordinária nº 36/2022 e 37/2022 dispensando a tramitação regimental
normal. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de
Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo. ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 150.000,00 e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtagurah.mt.leg.br 12/07/2022
LA. Página 1
12/07/2022
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
de Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de
2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação até o valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 - Leandro Frizzo
/ PRTB; 8 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
por encerrada a sessão ordinária do dia 11 de julho de 2022
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Etémno de
Campos / DEM
Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Elder PSD ilzeu Francisco de
Oliveira / PSD
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoCotapurah.mt.leg.br 12/07/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
asi
Leandro izzo |
PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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administrativoOtapurah.mt.leg.br 12/07/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/07/2022 - 19:00
Encerramento: 11/07/2022 - 20:00
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presisdente Leandro Frizzo a leitura de um trecho
bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Presidente determinou ao Primeiro Secretário da Mesa Aelton Antônio Figueiredo a
leitura da ata da sessão anterior
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 011/2022/CMDCA-TPH
Apresentação das Proposições: 
o Presidente determinou a apresentação do Requerimento nº 032/2022
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº
009/2022 e encaminhou o Projeto as comissões de Justiça e Redação e de
Obras, Serviços Públicos e Terras
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
o Presidente autorizou o uso da palavra livre conforme inscrição
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
09/08/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 09/08/2022
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 21 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022 Aguardando Votação
Única
2 - Emenda nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão
de Justiça e Redação 
Altera dispositivos do projeto de lei 26/2022 - LDO 2023. Aguardando Votação
Única
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2023
-LDO 2023 e dá outras providências. Aguardando 2ª Votação
4 - Requerimento nº
32 de 2022
Processo: -
Autores: Aelton
Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de
Campos, Daise Martins
de Souza, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de
Oliveira, Jonathan
Ramos Medeiros,
Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo 
Requerimento de Urgência Especial e Votação Única aos Projetos de Lei
Ordinária n° 36/2022 e 37/2022 dispensando a tramitação regimental
normal. 
Aguardando Votação
Única
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 36 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no valor de R$ 150.000,00 e dá outras
providências. 
Aguardando Votação
Única
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 37 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação até o valor de R$ 500.000,00 e dá outras
providências. 
Aguardando Votação
Única
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
09/08/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 09/08/2022
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