sessao nº 4

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/07/2022 -
19:00 ; Encerramento: 28/07/2022 - 19:59
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 067/2022 que convoca
sessão extraordinária para o dia 28 de julho do corrente ano as dezenove horas para tratar
dos Projetos de Lei Ordinárias nº 038/2022, 039/2022, 040/2022 e 041/2022 e dos Projetos
de Lei Complementar nº 010/2022 e 011/2022. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição em livro. Inscrição para uso
da Palavra Livre: O Presidente determinou a inscrição para palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM - Observação: Aparte:
Aelton Antônio Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 22 de 2022, 22º Sessão
Ordinária de 11-07-2022 Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
38 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de
Arrecadação até o valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 39 de 2022, Altera extensão e o perímetro da Avenida Brasil, município de
Tapurah - MT. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022,
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
até R$ 2.460.130,00 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; e Elizeu
Francisco de Oliveira ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022, Autoriza o
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
te Câmara Municipal de Tapurah
Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro até R$
2.268.155,87 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
Figueiredo; e Cleomar Eterno de Campos. ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de
2022, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado de pauta por acordo entre
os vereadores para melhor análise. ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022,
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da
educação pública municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado de pauta por acordo entre os
vereadores para melhor análise. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Jonathan Ramos
Medeiros / PSD ; 5 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB ; 7 -
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão extraordinária do dia 28 de julho de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar
Campos
Daise Martins de iego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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AA
Eliz: Francisco de
Oliveira / PSD
Land Bo
Leandro | Frizzo
PRTB
Emo Câmara Municipal de Tapurah
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 28/07/2022 - 19:00
Encerramento: 28/07/2022 - 19:59
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da
ata da sessão anterior.
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 067/2022 que convoca sessão extraordinária
para o dia 28 de julho do corrente ano as dezenove horas para tratar dos Projetos de Lei
Ordinárias nº 038/2022, 039/2022, 040/2022 e 041/2022 e dos Projetos de Lei
Complementar nº 010/2022 e 011/2022.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição em livro.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente determinou a inscrição para palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
09/08/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 09/08/2022
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 22 de
2022
Processo: -
Autores: 
22ª Sessão Ordinária de 11-07-2022 Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 38 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Excesso
de Arrecadação até o valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências Aguardando 1ª Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 39 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera extensão e o perímetro da Avenida Brasil, município de Tapurah –
MT. Aguardando 1ª Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Excesso
de Arrecadação até R$ 2.460.130,00 e dá outras providências. Aguardando 1ª Votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 41 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por
Superávit Financeiro até R$ 2.268.155,87 e dá outras providências. Aguardando 1ª Votação
6 - Projeto de Lei
Complementar nº 10
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de
2009 e dá outras providências 
Proposição autuada e
cumprindo prazo de
pauta
7 - Projeto de Lei
Complementar nº 11
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah, estado de
Mato Grosso e dá outras providências. 
Proposição autuada e
cumprindo prazo de
pauta
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
09/08/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 09/08/2022
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