sessao nº 24

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 19:00
Encerramento: 08/08/2022 - 19:50
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presindete Elizeu Francsico de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estava assistindo pelos meios de comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao primeiro secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata
da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente determinou a apresentação das indicações: 041/2022; 42/2022, 043/2022 e
44/2022
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 042/2022,
043/2022, 044/2022 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição em livro.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição apra palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2022 Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Leandro Frizzo 
Altera a Resolução 112/2022 - Alteração de data de uma sessão
ordinária. Aguardando 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da outras
providências. Aguardando 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário dos Agentes
Políticos Municipais e da outras providências. Aguardando 1ª Votação
5 - Emenda nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Altera dispositivos do Projeto de Lei 10/2022 quanto a novas regras de
Licença Prêmio Previsto na Lei Complementar 15/2009. 
Aguardando Votação
Única
6 - Projeto de Lei
Complementar nº 10
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de
2009 e dá outras providências 
Proposição distribuída
às comissões
7 - Emenda nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Altera dispositivos do Projeto de Lei 11/2022 - Adequação do cargo de
Técnico em Multimeios Didáticos e suas atribuições, bem como
manutenção incremento salarial de deslocamento aos motoristas do
transporte escolar. 
Aguardando Votação
Única
8 - Projeto de Lei
Complementar nº 11
de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah, estado de
Mato Grosso e dá outras providências. 
Proposição distribuída
às comissões
10 - Indicação nº 41
de 2022
Processo: -
Autores: Aelton
Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de
Campos, Daise Martins
de Souza, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de
Oliveira, Jonathan
Ramos Medeiros,
Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo 
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual do Partido
União Brasil/MT a necessidade de viabilizar junto ao Governo Estadual
recurso para asfaltamento da estrada das madeireiras no município de
Tapurah. 
Aguardando Votação
Única
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 42
de 2022
Processo: -
Autor: Leandro Frizzo 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de isenção das
taxas de Alvará de funcionamento e Localização para associações e
entidades sem fins lucrativos que sejam declaradas de interesse público
por lei municipal por meio de alteração do Código Tributário Municipal. 
Aguardando Votação
Única
12 - Indicação nº 43
de 2022
Processo: -
Autores: Cleomar
Eterno de Campos,
Daise Martins de Souza
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, a necessidade de cumprir o piso salarial dos agentes
comunitários de saúde – ACS - e Agentes de Combates a Endemias - ACE
conforme emenda constitucional 05/2022 e portaria GM/MS n°
2.109/2022 retroativos a maio de 2022. 
Aguardando Votação
Única
13 - Indicação nº 44
de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah e ao Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de
construir quebra mola na rodovia MT 338, na localidade de Ana Terra,
sentido Itanhangá. 
Aguardando Votação
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