sessao nº 25

ts Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/08/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 15/08/2022 - 20:14
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem tiver assistindo
pelos meios de comunicações Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao
Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou inscrição para uso da tribuna
durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente determinou ao 1º
Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior Apresentação
das Proposições: o Presidente determinou a apresentação das Indicações nº 045/2022,
046/2022, 047/2022. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 e encaminhou 00
Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras. Uso da
palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme
inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para
uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte:
Cleomar Eterno de Campos ; 2 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD - Observação: Aparte:
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 24 de 2022, Ata da 242
Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Altera a Resolução 112/2022 -
Alteração de data de uma sessão ordinária. Autor: Leandro Frizzo, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de
Oliveira ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a
Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 224.900.61 (duzentos e vinte e quatro
mil, novecentos reais e sessenta e um centavos) por superávit financeiro e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional
Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por Superávit Financeiro e
dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, “Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo. ; 5
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-134 w.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
leg. - 7h 0
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- Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir
Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) por
superávit financeiro, e da outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
Figueiredo. ; 6 - Indicação nº 45 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de cumprir o piso nacional de Enfermeiro,
Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira conforme Lei Federal 14.434
de 04 de agosto de 2022. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos,
Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de
Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos;
Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira ; 7 - Indicação nº 46 de 2022,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade
de adquirir mais um ônibus para realizar o transporte de pacientes para tratamento de
saúde fora do município. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de
Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo. ; 8 - Indicação nº 47 de 2022, Indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de concluir a
construção das galerias pluviais no Bairro São Cristóvão. Autor: Márcio Araújo de Macedo,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Marcio Araújo de Macedo;
Elizeu Francisco de Oliveira; e Cleomar Eterno de Campos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD; 4- Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
ea Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 15 de agosto de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterno
Campos / DEM
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 16/08/2022
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Daise artins de
Souza / PSC
Jonathan
Medeiros / PSD
e
Marcio (A.
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Diego Rafael
Grendene / PDT
u Francisco de
Oliveira / PSD
Leandro Frizio /
PRTB
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativotapurah.mt.leg.br 16/08/2022
15/08/2022

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 19:00
Encerramento: 15/08/2022 - 20:14
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem tiver assistindo pelos meios de comunicações
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
o Presidente autorizou inscrição para uso da tribuna durante o expediente
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Presidente determinou ao 1º Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da
sessão anterior
Apresentação das Proposições: 
o Presidente determinou a apresentação das Indicações nº 045/2022,
046/2022, 047/2022.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 e
encaminhou oo Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Obras,
Serviços Públicos e Terras.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
16/08/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 16/08/2022
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 24 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2022. Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Leandro Frizzo 
Altera a Resolução 112/2022 - Alteração de data de uma sessão
ordinária. Aguardando 2ª Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no
valor de até R$ 224.900.61 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos
reais e sessenta e um centavos) por superávit financeiro e dá outras
providências. 
Aguardando 1ª Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por Superávit
Financeiro e dá outras providências. 
Aguardando 1ª Votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) por superávit
financeiro, e da outras providências. 
Aguardando 1ª Votação
6 - Indicação nº 45 de
2022
Processo: -
Autores: Aelton
Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de
Campos, Daise Martins
de Souza, Diego Rafael
Grendene, Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de
Oliveira, Jonathan
Ramos Medeiros,
Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, a necessidade de cumprir o piso nacional de Enfermeiro,
Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira conforme
Lei Federal 14.434 de 04 de agosto de 2022. 
Aguardando Votação
Única
7 - Indicação nº 46 de
2022
Processo: -
Autor: Cleomar Eterno
de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de adquirir mais um ônibus para realizar o
transporte de pacientes para tratamento de saúde fora do município. 
Aguardando Votação
Única
8 - Indicação nº 47 de
2022
Processo: -
Autor: Márcio Araújo
de Macedo 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de concluir a construção das galerias pluviais no
Bairro São Cristóvão. 
Aguardando Votação
Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
16/08/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 16/08/2022
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