sessao nº 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 19/08/2022 - 08:00
Encerramento: 19/08/2022 - 09:13
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura à sessão cumprimentando os
vereadores, os presente e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicações
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário a leitura da Ata da Sessão anterior
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 065/2022/GP/PMT e do Ofício nº
67/2022/GP/PMT, que convoca sessão extraordinária, para tratar dos
Projetos de Lei Complementar nº 010/2022, 011/2022, 012/2022 e
013/2022.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente determinou a apresentação do Requerimento nº 034/2022
Uso da palavra durante o Expediente: 
o Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
29/11/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 15/08/2022. Aguardando Votação
Única
2 - Requerimento nº
34 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei
Complementar Nº 012/2022 e 013/2022, dispensando a tramitação
regimental normal. 
Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei
Complementar nº
12 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera Lei Complementar n° 91/2016 - Lei de Zoneamento e Uso e
Ocupação do Solo Urbano do Município de Tapurah e dá outras
providências. 
Aguardando Votação
Única
4 - Projeto de Lei
Complementar nº
13 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera o vencimento do cargo de agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias previstos na Lei Complementar
031/2012 e dá outras providências. 
Aguardando Votação
Única
5 - Projeto de Lei
Complementar nº
10 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de
2009 e dá outras providências 
Aguardando 1ª
Votação
6 - Emenda nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 11/2022 -
Adequação do cargo de Técnico em Multimeios Didáticos e suas
atribuições, bem como manutenção incremento salarial de
deslocamento aos motoristas do transporte escolar e outras
providências. 
Aguardando Votação
Única
7 - Projeto de Lei
Complementar nº
11 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah, estado de
Mato Grosso e dá outras providências. 
Aguardando 1ª
Votação
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