sessao nº 27

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:00
Encerramento: 05/09/2022 - 20:58
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão
cumprimentados os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo
pelos meios de comunicação
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de
um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Presidente determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio
Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior
Correspondências: 
o Presidente determinou a leitura do Ofício Circular nº 045/2022, convite
para participar do ato cívico dia 07 de setembro de 2.022 e do Convite da
Associação Tapuraense Esporte Clube, para abertura da Copa MT Futsal 
Apresentação das Proposições: 
O Presidente determinou a apresentação do Requerimento nº 036/2022
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo
nº 011/2022 e dos Projetos de Lei nº 048/2022, 049/2022 e 050/2022 e
encaminhou o Projeto ás comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 29/11/2022
Página 1
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra na tribuna, conforme inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de Agosto de 2022. Aguardando Votação
Única
2 - Requerimento nº
36 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Requer urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária
n° 45/2022 e 47/2022 e o Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2022. 
Aguardando Votação
Única
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Institui e regulamenta a concessão de Auxílio Alimentação para
Tratamento Fora de Domicílio-TFD e da outras providências. 
Aguardando Votação
Única
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera e insere novas metas no Plano Municipal de Educação, aprovado
pela Lei nº 1.075, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências 
Aguardando Votação
Única
5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada
Linha Arinos 04 que passa a ser de uso público e dá outras
providências. 
Aguardando Votação
Única
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 46 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Institui normas de parceria do Poder Público Municipal de Tapurah/MT
com as Igrejas, Associações, Clubes e demais entidades sem fins
lucrativos, e dá outras providências 
Aguardando Votação
Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 29/11/2022
Página 2
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei
Complementar nº
10 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de
2009 e dá outras providências 
Aguardando 1ª
Votação
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 29/11/2022
Página 3