sessao nº 33

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 19:00
Encerramento: 17/10/2022 - 20:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão
cumprimentado os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da
ata da sessão anterior
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação dos Requerimentos nº 044/2022 e 045 /2022
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 1003/2022/GABPRES – JCN
do Tribunal de Contas do Estado que encaminha Processo nº 41.278-3/2021
que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah,
Exercício Financeiro de 2.021, gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti e
Envio de todo o processo às comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos; a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
014/2022 e envio do Projeto as comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos e a leitura do Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 001/2022 e encaminhou o Pojeto as comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 29/11/2022
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O Presidente autorizou o uso da palavra durente o expediente conforme inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 32 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022. 
Proposição autuada e
cumprindo prazo de
pauta
2 - Projeto de Lei
Complementar nº
10 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015 de 27 de novembro de
2009 e dá outras providências 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
45 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa
de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
ao Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2022, dispensando a tramitação
regimental normal. 
Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de
2022
Processo: -
Autores: 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial
Suplementar no valor de até R$ 2.189.172,55 por excesso de
arrecadação e dá outras providências. 
Proposição distribuída
às comissões
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 57 de
2022
Processo: -
Autores: 
Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço Público no Âmbito do
Município e dá outras providências. 
Proposição distribuída
às comissões
6 - Requerimento nº
44 de 2022
Processo: -
Autores: Jonathan
Ramos Medeiros,
Daise Martins de
Souza, Diego Rafael
Grendene 
Conforme prevê o art. 116 c/c o art. 123 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o
soberano plenário, a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
013/2022 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2022
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