sessao nº 34

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2022 - 19:00
Encerramento: 24/10/2022 - 21:07
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentado os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinolu ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da
ata da sessão anterior
Correspondências: 
Leitura do Oficio Circular 070/2022 - Associação dos Pais e Amigos dos Excepecionais de
Tapurah/MT -APAE
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 056/2022 e 057/2022
e dos Requerimentos nº 046/2022 e 047/2022
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 015/2022
e encaminhou o Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Obras,
Serviços Públicos e Terras
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra na tribuna durante o expediente, conforme
inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
Câmara Municipal de Tapurah
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Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 29/11/2022
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o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 33 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022 Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 57 de
2022
Processo: -
Autores: 
Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço Público no Âmbito do
Município e dá outras providências. 
Aguardando 2ª
Votação
3 - Projeto de Lei
Complementar nº
14 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar 67, de 24 de
novembro de 2014 (domicilio tributário eletrônico) e dá outras
providências 
Aguardando 1ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Complementar do
Legislativo nº 1 de
2022
Processo: -
Autores: Jonathan
Ramos Medeiros,
Daise Martins de
Souza, Diego Rafael
Grendene 
Altera dispositivos da Lei Complementar 87/2016 (Código de Posturas
Municipal) e dá outras providências 
Aguardando 1ª
Votação
5 - Requerimento nº
46 de 2022
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no
inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal;
altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no
11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de
janeiro de 1991; e dá outras providências, Requeiro a Sra. Izaida Altoé,
Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito
Municipal, para atender o que segue: I) Que seja encaminhado à
Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre a demanda
reprimida no setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde
(Ginecologia, Fonoaudiologia, Pediatra ETC); II) Que seja encaminhado
à Câmara Municipal de Tapurah, o número de procedimentos
realizados no hospital municipal e/ou pela regulação da terceirização
da saúde (Instituto Social de Saúde São Lucas); 
Aguardando Votação
6 - Requerimento nº
47 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Rafael
Grendene 
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no
inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal;
altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no
11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de
janeiro de 1991; e dá outras providências, Requeiro a Sra. Izaida Altoé,
Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito
Municipal, para atender o que segue: I) Que sejam encaminhado à
Câmara Municipal de Tapurah, quais são os procedimentos que estão
sendo realizados no Hospital Municipal de Tapurah, conforme o serviço
contratual da terceirização com Instituto Social de Saúde São Lucas. 
Aguardando Votação
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 56
de 2022
Processo: -
Autores: Aelton
Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de
Campos, Daise
Martins de Souza,
Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira,
Jonathan Ramos
Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a
necessidade de instalar brinquedos adaptáveis nas Praças Públicas do
município de Tapurah, para atender crianças com limitações de
mobilidade, conforme carta de solicitação da escola Vinícius de Moraes
Aguardando Votação
8 - Indicação nº 57
de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar
Eterno de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapuraha necessidade de construir banheiro público na Praça das
Bandeiras 
Aguardando Votação
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