sessao nº 35

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35º? Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/11/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 07/11/2022 - 20:53
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Olivera deu
abertura a sessão cumpriemntando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expedeinte Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente
determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão
anterior Apresentação das Proposições: o Presidente autorizou a apresentação da
Indicação nº 058/2022 Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 014/2022 e encaminhou
o Projeto a comissão de Justiça e Redação; do Projeto de Lei Ordinária nº 058/2022 e do
Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 encaminhou os Projetos as comissões de
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente:
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição Inscrição para uso da
Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte: Elder
Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo ; 2 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 3 - Leandro Frizzo /
PRTB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 34 de 2022, Ata da 342
Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022, Acrescenta e altera
dispositivos na Lei Complementar 67, de 24 de novembro de 2014 (domicilio tributário
eletrônico) e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 3 - Emenda nº 10 de 2022, Emenda Supressiva nº 10 ao Projeto de Lei Complementar
-egislativo 01/2022. Autor: Elder Gobbi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de
2022, Altera dispositivos da Lei Complementar 87/2016 (Código de Posturas Municipal) e
dá outras providências Autores: Jonathan Ramos Medeiros, Daise Martins de Souza, Diego
Rafael Grendene, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de
2022, Altera Lei Complementar nº 91/2016 - Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 08/11/2022
07/11/2022 commife Eca KR Página 1
e
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Solo Urbano do Município de Tapurah e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de
Campos; Elder Gobbi. ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022, Altera
Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da outras providências. Autor: Mesa Diretora
da Câmara, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Leandro Frizzo; Diego
Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Marcio Araújo de
Macedo; Jonathan Ramos Medeiros - Voto(s) Contrários: Cleomar Eterno de Campos ; 7 -
Indicação nº 58 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
municipal de Tapurah a necessidade de realizar serviço de dedetização em todas as
construções públicas do município de Tapurah, especialmente no Ginásio Poliesportivo
Anderson Pellin da Praça da Juventude Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Elder
Gobbi / PSD ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 5 -
Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB ; 7 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrênicias.
Considerações Finais: Nao havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2022
07/11/2022
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Diego Rafael
Grendene / PDT
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eligéu Francisco de
Oliveira / PSD
Leandro Frizzo /
PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 19:00
Encerramento: 07/11/2022 - 20:53
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Olivera deu abertura a sessão cumpriemntando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expedeinte
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Presidente determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da
ata da sessão anterior
Apresentação das Proposições: 
o Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 058/2022
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº
014/2022 e encaminhou o Projeto a comissão de Justiça e Redação; do Projeto de Lei
Ordinária nº 058/2022 e do Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 encaminhou os
Projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2022
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 34 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da 34ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022 Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de Lei
Complementar nº
14 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar 67, de 24 de
novembro de 2014 (domicilio tributário eletrônico) e dá outras
providências 
Aguardando 2ª
Votação
3 - Emenda nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Emenda Supressiva n° 10 ao Projeto de Lei Complementar do
Legislativo 01/2022. Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei
Complementar do
Legislativo nº 1 de
2022
Processo: -
Autores: Jonathan
Ramos Medeiros,
Daise Martins de
Souza, Diego Rafael
Grendene 
Altera dispositivos da Lei Complementar 87/2016 (Código de Posturas
Municipal) e dá outras providências 
Aguardando 2ª
Votação
5 - Projeto de Lei
Complementar nº
15 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera Lei Complementar n° 91/2016 - Lei de Zoneamento e Uso e
Ocupação do Solo Urbano do Município de Tapurah e dá outras
providências. 
Aguardando 1ª
Votação
6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da outras
providências. 
Aguardando 1ª
Votação
7 - Indicação nº 58
de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar
Eterno de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de
Tapurah a necessidade de realizar serviço de dedetização em todas as
construções públicas do município de Tapurah, especialmente no
Ginásio Poliesportivo Anderson Pellin da Praça da Juventude 
Aguardando Votação
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2022
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