sessao nº 36

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 36º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 18/11/2022 - 10:00
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão comprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso
da palavra na tribuna durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: O
Presidente determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata
da sessão anterior Leitura dos Projetos e envio às Comissões: o Presidente determinou
a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 015/2022 e encaminhou o Projeto as
comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos Uso da palavra durante o
Expediente: o Presidente autorizou o uso da palavra durante o expedeinte Inscrição
para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco
de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio
Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 35 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 07 de novembro de 2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022, Altera Lei Complementar nº 91/2016 -
Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Tapurah e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio de Figueiredo ; 3 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 5 de 2022, Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da
outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta por Requerimento Aprovado - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo;
Leandro Frizzo. Pedido de Vista Vereador Cleomar Eterno de Campos: Aprovado
“Unanimidade. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022, Autoriza o Executivo
Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no importe de R$ 75.954,02 para
desapropriação e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio
Figueiredo ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022, Altera anexo II da Lei
Complementar nº 33/2012 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s)
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18/11/2022
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de
Souza; Jonathan Ramos Medeiros; Leandro Frizzo; e Elder Gobbi. Voto Contrário: Cleomar
Eterno de Campos Abstenção: Daise Martins de Souza. ; 6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 14 de 2022, Altera Lei Ordinária 1.312/2020 e dá outras providências
Autor: Elder Gobbi, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Elder
Gobbi / PSD ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 4 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD; 5
- Leandro Frizzo / PRTB ; 6 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinaria do dia 18 de novembro de 2.022
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Daise de
Souza / PS
cy
Leandro Frizzo |/ Márcio Araújo de
PRTB Macedo / PODE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2022 - 09:00
Encerramento: 18/11/2022 - 10:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão comprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra na tribuna durante o expediente
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da
ata da sessão anterior
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 015/2022 e
encaminhou o Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos
Uso da palavra durante o Expediente: 
o Presidente autorizou o uso da palavra durante o expedeinte
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Tapurah
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Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2022
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 35 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022 Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de Lei
Complementar nº
15 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera Lei Complementar n° 91/2016 - Lei de Zoneamento e Uso e
Ocupação do Solo Urbano do Município de Tapurah e dá outras
providências. 
Aguardando 2ª
Votação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da outras
providências. 
Aguardando 2ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 58 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no
importe de R$ 75.954,02 para desapropriação e dá outras providências
Aguardando 1ª
Votação
5 - Projeto de Lei
Complementar nº
16 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras
providências. 
Aguardando 1ª
Votação
6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Altera Lei Ordinária 1.312/2020 e dá outras providências Aguardando 1ª
Votação
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Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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