sessao nº 37

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 37º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 21/11/2022 - 20:32
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente
determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão
anterior Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Edital nº 002/2022 -
Audiência Pública Projeto Lei Orçamentária 2023. Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 048/2022 Leitura dos Projetos
e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
059/2022, 60/2022 e do Projeto de Resolução nº 003/2022 e encaminhou os Projetos as
comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição durante o
expediente Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição
para a palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD
; 5 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 36 de 2022, Ata da Sessão
dinária do dia 18 de novembro de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022, Altera Dispositivos da Lei Municipal
1.354/2020 e da outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
- Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu
Francisco de Oliveira. Votos Contrários: Elder Gobbi e Cleomar Eterno de Campos ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no importe de K% 75.954,02 para desapropriação e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 4 - Projeto
de Lei Complementar nº 16 de 2022, Altera anexo II da Lei Complementar nº 33/2012
e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Negação
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado para melhor
análise pelos vereadores. ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022, Altera Lei
Ordinária 1.312/2020 e dá outras providências Autor: Elder Gobbi, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos. ; 7 - Requerimento nº 48 de 2022, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e
o Artigo 81 Parágrafos $1º e 82º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa
de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na
sessão ordinária do dia 18 do mês novembro do ano de 2022 Autor: Diego Rafael
Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Diego Rafael
Grendene ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ;5-
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira Ph
PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2.022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
Daise artins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oliveira / PSD
Leandro Frizz;
PRTB
Márcio Araújo
Macedo / PODE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:00
Encerramento: 21/11/2022 - 20:32
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
o Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Presidente determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da
ata da sessão anterior
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Edital nº 002/2022 - Audiência Pública Projeto
Lei Orçamentária 2023.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 048/2022
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 059/2022, 60/2022 e
do Projeto de Resolução nº 003/2022 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça
e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição durante o expediente
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para a palavra livre
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 29/11/2022
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 36 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2022. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da outras
providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 58 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no
importe de R$ 75.954,02 para desapropriação e dá outras providências
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Complementar nº
16 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Altera Lei Ordinária 1.312/2020 e dá outras providências Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
48 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Rafael
Grendene 
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º
e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha
ausência na sessão ordinária do dia 18 do mês novembro do ano de
2022 
Aguardando Votação
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2022
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administrativo@tapurah.mt.leg.br 29/11/2022
Página 2