sessao nº 39

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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/12/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 05/12/2022 - 20:38
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pélas redes sociais e solicitou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo para presidir a
sessão Leitura de Trecho Bíblico: o Vice-Presidente determinou a leitura de um trecho
bilico Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: o Vice-Presidente autorizou
a inscrição para uso da tribuna durente o expediente Leitura da Ata da Sessão
Anterior: o Vice-Presidente determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo
a leitura da ata da sessão anterior Correspondências: O Vice-Presidente determinou a
leitura do Ofício JUR nº 92/2022 que encaminha resposta ao requerimento nº 049/2022
Apresentação das Proposições: o Vice-Presidente autorizou a apresentação das
Indicações nº 060/2022 e 061/2022 e do Requerimento nº 050/2022 Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: O Vice-Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 062/2022 e encaminhou o Projeto as comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos Uso da palavra durante o Expediente: o Vice-Presidente
autorizou o uso da palavra conforme inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: o
Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / PSD - Observação: Aparte: Elizeu Francisco
de Oliveira; Diego Rafael Grendene ; 2 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD - Observação:
Aparte: Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos ; 3 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO
- Observação: Aparte: Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu
Francisco de Oliveira
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 38 de 2022, Ata da 38º
Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Emenda nº 11 de 2022, Emenda Aditiva e Modificativa nº 11/2022 ao
Projeto de Lei Ordinária 48/2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Requerimento Aprovado - Obs.: Retirado de pauta devido
aprovação de pedido de vistas do vereador ao Projeto de Lei 48/2022. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de 2022, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah
para o Exercício de 2023 e dá outras providências - LOA 2023 Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por
Requerimento Aprovado - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
Figueiredo; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton
Avenida Pa ná, ) burah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira. - Aprovado por Unanimidade pedido de
vista. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022, Altera a Lei Ordinária nº
1.436/2022 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo.
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022, Altera Anexo I da Lei Ordinária nº
1.056/2014 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, Dispõe sobre a concessão de Auxílio
Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Tapurah Estado de Mato
Grosso e, dá outras providências Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es) Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos ; 7 - Requerimento nº 50 de 2022, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica
Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta
Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de
Lei Ordinária Nº 061/2022, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no valor de até R$ 19.332,90.
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 10 - Projeto de Lei
Complementar nº 17 de 2022, Dispõe sobre a adequação e alteração da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT e dá outras providências Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio de Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar
Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo; 11 -
Indicação nº 60 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de construir banheiros, vestiários e instalar
bebedouro no Ginásio de esporte da escola Vinícius de Moraes. Autor: Jonathan Ramos
Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan
Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene. ; 12 - Indicação nº 61
de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a
necessidade de colocar letreiro com o nome de Anderson Pellin no Ginásio Poliesportivo da
Praça da Juventude, adquirir placar eletrônico e instalar tabelas para basquete. Autor:
Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
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Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton
Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Márcio Araújo de Macedo / PODE
; 5 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Vice-Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 05 de dezembro de 2022
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterno“
Campos / UNIAO
Diego Rafael
Grendene / PDT
[E e É
Elder G6b
Eliáéu Francisco de
Oliveira / PSD
Leandro Frizzo /
PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:00
Encerramento: 05/12/2022 - 20:38
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pélas redes sociais e solicitou ao Vice￾Presidente Leandro Frizzo para presidir a sessão
Leitura de Trecho Bíblico: 
o Vice-Presidente determinou a leitura de um trecho bilico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
o Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durente o expediente
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
o Vice-Presidente determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura
da ata da sessão anterior
Correspondências: 
O Vice-Presidente determinou a leitura do Ofício JUR nº 92/2022 que encaminha resposta
ao requerimento nº 049/2022
Apresentação das Proposições: 
o Vice-Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 060/2022 e 061/2022 e do
Requerimento nº 050/2022
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Vice-Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 062/2022 e
encaminhou o Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos
Uso da palavra durante o Expediente: 
o Vice-Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
o Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
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2024) Legislatura
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 38 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da 38ª Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2022. Aguardando Votação
Única
2 - Emenda nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Emenda Aditiva e Modificativa n° 11/2022 ao Projeto de Lei Ordinária
48/2022. 
Aguardando Votação
Única
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o
Exercício de 2023 e dá outras providências - LOA 2023 
Aguardando 2ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 59 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera a Lei Ordinária n° 1.436/2022 e dá outras providências. Aguardando 2ª
Votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 60 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera Anexo I da Lei Ordinária n° 1.056/2014 e dá outras
providências. 
Aguardando 2ª
Votação
6 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do
Poder Legislativo do Município de Tapurah Estado de Mato Grosso e,
dá outras providências 
Aguardando 2ª
Votação
7 - Requerimento nº
50 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa
de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2022, dispensando a tramitação
regimental normal. 
Aguardando Votação
Única
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 61 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no
valor de até R$ 19.332,90. 
Aguardando Votação
Única
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Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Lei
Complementar nº
17 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a adequação e alteração da Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Tapurah/MT e dá outras providências 
Aguardando 1ª
Votação
11 - Indicação nº 60
de 2022
Processo: -
Autor: Jonathan
Ramos Medeiros 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de construir banheiros, vestiários e instalar
bebedouro no Ginásio de esporte da escola Vinícius de Moraes. 
Aguardando Votação
12 - Indicação nº 61
de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar
Eterno de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de
Tapurah a necessidade de colocar letreiro com o nome de Anderson
Pellin no Ginásio Poliesportivo da Praça da Juventude, adquirir placar
eletrônico e instalar tabelas para basquete. 
Aguardando Votação
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