sessao nº 40

; e
Ita Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
aaa
Ata Eletrônica da 40º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 12/12/2022 - 21:30
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elizeu Francisco de Oliveira
deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: o Presidente
solicitou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo para realizar a leitura de um trecho bíblico e
também presidir a sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2022. Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: O Vice-Presidente Leandro Frizzo autorizou a inscrição
para uso da tribuna Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Vice-Presidente determinou
ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior
Apresentação das Proposições: O Vice-Presidente determinou a apresentação dos
Requerimentos nº 051/2022 e 052/2022 e da Chapa concorrente a Mesa Diretora para o
biênio 2023/2024. Uso da palavra durante o Expediente: O Vice-Presidente determinou
o uso da tribuna conforme inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: O Vice-
Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: Elizeu Francisco de Oliveira ; 3 - Elder Gobbi /
PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 6 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD - Observação: Aparte: Diego Rafael Grendene ; 7 - Leandro
Frizzo / PRTB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 39 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Emenda nº 11 de 2022, Emenda Aditiva e Modificativa nº 11/2022 ao Projeto de Lei
Ordinária 48/2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Emenda nº 12 de 2022,
Modifica o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária 48/2022 Autores: Diego Rafael Grendene,
Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Elder
Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton
Antônio Figueiredo : 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022, Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2023 e dá outras
providências - LOA 2023 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022, Dispõe sobre a
-mt.leg.br - E-mail:
13/12/2022 Página 1
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
adequação e alteração da Estrutura Administrativa da Preteitura Municipal de lapuran/
MT e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 6 - Requerimento nº 51 de 2022, Requerimento de Urgência Especial e votação única
ao Projeto de Lei Ordinária 62/2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar
Eterno de Campos ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022, Dispõe sobre a criação
do programa desenvolve Tapurah e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti
- Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi ; 8 -
Requerimento nº 52 de 2022, Requeiro a Sra. Nadia Bender Secretária Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, informações sobre os critério de atribuições de pontos
aos Professores e demais profissionais da educação para o ano letivo de 2023 e demais
informações. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo ;
9 - Ofício nº 1 de 2022, Chapa 01/2022 - Chapa Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos
Medeiros, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo, Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Antônio Figueiredo - Sim ;
Cleomar Eterno de Campos - Sim ; Daise Martins de Souza - Sim ; Diego Rafael Grendene -
Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Elizeu Francisco de Oliveira - Sim ; Jonathan Ramos Medeiros -
Sim ; Leandro Frizzo - Sim ; Márcio Araújo de Macedo - Sim ; 10 - Moção nº 11 de 2022,
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a
Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a
advogada Andresa Ferreira dos Santos. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 9 - Leandro Frizzo /
PRTB
Ocorrências da Sessão: Não Houve ocorrências.
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o vice-presidente Leandro Frizzo deu por
encerrada a sessão ordinaria do dia 12 de dezembro de 2022
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 ht www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativootapurah.mt.le 13/12/2022
13/12/2022 / Página 2
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
Daise” Martins de
Souza / PSC
Diego Rafael
Grendene / PDT
Elfzeu Francisço de
É aa
[24/2700
Márcio Araújo di
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativotapurah.mt.leg.br 13/12/2022
13/12/2022 Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 19:00
Encerramento: 12/12/2022 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elizeu Francisco de Oliveira deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
o Presidente solicitou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo para realizar a leitura de um
trecho bíblico e também presidir a sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2022.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Vice-Presidente Leandro Frizzo autorizou a inscrição para uso da tribuna
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Vice-Presidente determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura
da ata da sessão anterior
Apresentação das Proposições: 
O Vice-Presidente determinou a apresentação dos Requerimentos nº 051/2022 e
052/2022 e da Chapa concorrente a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Vice-Presidente determinou o uso da tribuna conforme inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
13/12/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 13/12/2022
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 39 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022. Aguardando Votação
Única
2 - Emenda nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Emenda Aditiva e Modificativa n° 11/2022 ao Projeto de Lei Ordinária
48/2022. 
Aguardando Votação
Única
3 - Emenda nº 12 de
2022
Processo: -
Autores: Diego
Rafael Grendene,
Aelton Antônio
Figueiredo, Cleomar
Eterno de Campos,
Daise Martins de
Souza, Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de
Oliveira, Jonathan
Ramos Medeiros,
Leandro Frizzo,
Márcio Araújo de
Macedo 
Modifica o art. 6° do Projeto de Lei Ordinária 48/2022 Aguardando Votação
Única
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o
Exercício de 2023 e dá outras providências - LOA 2023 
Aguardando 2ª
Votação
5 - Projeto de Lei
Complementar nº
17 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a adequação e alteração da Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Tapurah/MT e dá outras providências 
Aguardando 2ª
Votação
6 - Requerimento nº
51 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Requerimento de Urgência Especial e votação única ao Projeto de Lei
Ordinária 62/2022 
Aguardando Votação
Única
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 62 de
2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a criação do programa desenvolve Tapurah e dá outras
providências. 
Aguardando Votação
Única
8 - Requerimento nº
52 de 2022
Processo: -
Autor: Cleomar
Eterno de Campos 
Requeiro a Sra. Nadia Bender Secretária Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, informações sobre os critério de atribuições
de pontos aos Professores e demais profissionais da educação para o
ano letivo de 2023 e demais informações. 
Aguardando Votação
Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
13/12/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 13/12/2022
Página 2
Matéria Ementa Situação
9 - Ofício nº 1 de
2022
Processo: -
Autores: Aelton
Antônio Figueiredo,
Diego Rafael
Grendene, Elder
Gobbi, Jonathan
Ramos Medeiros 
Chapa 01/2022 - Chapa Mesa Diretora Biênio 2023/2024 Aguardando Votação
Única
10 - Moção nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica
Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de
uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a advogada Andresa Ferreira dos Santos.
Aguardando Votação
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
13/12/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 13/12/2022
Página 3