sessao nº 4

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 27/02/2023 - 20:19
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos
meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-
Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao
Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Convite para a 8º Conferência
Municipal de Saúde. Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a
apresentação dos Requerimentos nº 006/2023 e 007/2023. Leitura dos Projetos e envio
às Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº
001/2023 e 002/2023, dos Projetos de Lei Ordinária nº 010/2023 e 011/2023 e do Projeto
de Lei do Legislativo nº 001/2023 e encaminhou os Projetos às Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da
Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Elder Gobbi / PSD -
Observação: Aparte: Diego Rafael Grendene
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 3 de 2023, Ata Eletrônica
da 3º Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023 Autores: , Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2023, Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição
de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação
direta e sobre o processo de dispensa de licitação, da Lei nº 14.133/2021 e da outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 3 - Requerimento nº 7 de 2023,
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno
da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário,
urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 007/2023, 008/2023 e
009/2023, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos; ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023, Autoriza o
Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 33.000,00 e dá
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoQtapurah.mt.leg.br 28/02/2023
o
27/02/2023 À “ii ear Página 1
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023, Autoriza o
Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 260.000,00 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2023, Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$
500.000,00 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos;
Elder Gobbi ; 7 - Requerimento nº 6 de 2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal
e o Artigo 81 Parágrafos 81º e 82º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta
casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha
ausência na sessão ordinária do dia 20 do mês fevereiro do ano de 2023. Autor: Jonathan
Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan
Ramos Medeiros ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 -
Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterno
Campos / UNIÃO
Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oliveira / PSD
Jona Ramos Leandi i /
Mede / PSD PRTB
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 19:00
Encerramento: 27/02/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
ata da sessão anterior.
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Convite para a 8ª Conferência Municipal de
Saúde.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação dos Requerimentos nº 006/2023 e 007/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Complementar nº 001/2023 e
002/2023, dos Projetos de Lei Ordinária nº 010/2023 e 011/2023 e do Projeto de Lei
do Legislativo nº 001/2023 e encaminhou os Projetos às Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br
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O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 3 de
2023
Processo: -
Autores: 
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2023 Aguardando Votação
2 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e
contratação de serviços em geral para processos licitatórios e
contratação direta e sobre o processo de dispensa de licitação, da Lei
nº 14.133/2021 e da outras providências. 
Aguardando 2ª
Votação
3 - Requerimento nº
7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa
de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 007/2023, 008/2023 e 009/2023,
dispensando a tramitação regimental normal. 
Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no
valor de até R$ 33.000,00 e dá outras providências Aguardando Votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no
valor de até R$ 260.000,00 e dá outras providências Aguardando Votação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no
valor de até R$ 500.000,00 e dá outras providências Aguardando Votação
7 - Requerimento nº
6 de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan
Ramos Medeiros 
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º
e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha
ausência na sessão ordinária do dia 20 do mês fevereiro do ano de
2023. 
Aguardando Votação
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br
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