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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-03-13
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:00
Encerramento: 13/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
o Presidente Elder Gobbi, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos
meios de comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente deteminou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
ata da sessão anterior.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a Leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 012/2023, 013/2023,
014/2023 e 015/2023 e encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra no expediente conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023 Aguardando Votação
2 - Emenda nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Altera o art. 1° do projeto de lei, acrescentando o §2° ao art. 2° da Lei
Complementar 191/2022, passando a ter a seguinte redação Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá outras
providências 
Aguardando 2ª
Votação
4 - Emenda nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023, passando a ter
a seguinte redação. Aguardando Votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos
servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e
dá outras providências. 
Aguardando 2ª
Votação
6 - Emenda nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: CJR -
Comissão de Justiça e
Redação 
Altera o art. 57° do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, passando a ter
a seguinte redação Aguardando Votação
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de
Tapurah e dá outras providências 
Aguardando 2ª
Votação
8 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Concede recomposição salarial RGA aos servidores da Câmara
Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá
outras providências 
Aguardando 2ª
Votação
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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