| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 82 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/03/2023 - 19:00 Encerramento: 13/03/2023 - Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: o Presidente Elder Gobbi, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente deteminou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a Leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 012/2023, 013/2023, 014/2023 e 015/2023 e encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra no expediente conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata da Sessão Anterior nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023 Aguardando Votação 2 - Emenda nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Altera o art. 1° do projeto de lei, acrescentando o §2° ao art. 2° da Lei Complementar 191/2022, passando a ter a seguinte redação Aguardando Votação 3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá outras providências Aguardando 2ª Votação 4 - Emenda nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023, passando a ter a seguinte redação. Aguardando Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências. Aguardando 2ª Votação 6 - Emenda nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Altera o art. 57° do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, passando a ter a seguinte redação Aguardando Votação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Tapurah e dá outras providências Aguardando 2ª Votação 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Concede recomposição salarial RGA aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências Aguardando 2ª Votação Câmara Municipal de Tapurah Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail: administrativo@tapurah.mt.leg.br Página 2