sessao nº 7

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ENTE
z
COS piççO
Ata Eletrônica da 7º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/03/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 20/03/2023 - 20:21
Lista de Presença na Sessão: Cleomar Eterno de Campos / UNIAO ; Daise Martins de
Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou a Vereadora Daise Martins
de Souza a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante
Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário
Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Correspondências: O
Presidente determinou a leitura do Convite da VIII Conferência Municipal do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 016/2023 e do Requerimento nº
009/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 002/2023 que Altera dispositivos da
Lei 1.197/2018 e dá outras providências e encaminhou o Projeto a Comissão de Justiça e
Redação Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
palavra conforme inscsrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO - Observação: Aparte:
Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira ; 2 - Diego Rafael Grendene / PDT -
Observação: Aparte: Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; ; 3 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; Daise
Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB H
Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 6 de 2023, Ata Eletrônica
da 6º Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 9 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 012/2023, 013/2023, 014/2023 e 015/2023 dispensando a
tramitação regimental normal Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial de até R$ 612.346,51 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos;
Diego Rafael Grendene ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 253.027,71 e dá outras
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.ta
administrativootapurah.mt.leg.br 21/03,
t.leg.br - E-mail:
21/03/2023

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene;
Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023,
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 984.073,25 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene;
Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 15 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até
R$ 965.092,75 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira ; 7 - Indicação nº 16 de 2023, Indica à Exma.
Sra. Janaína Riva, Deputada Estadual - MDB, a necessidade de viabilizar emenda para
aquisição de dois veículos para ficarem a disposição dos PSF's de Ana Terra e Novo
Eldorado, no município de Tapurah/MT. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar
Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de
Macedo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan
Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 20 de março de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
N
U
Daise ns de
Souza / PSC
Avenida Paraná, 1/25 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 21/03/2023
21/03/2023 Página 2

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
W) as
Diego Rafael Elder Góphi
Grendene / PDT q
Francisco” de Jonathan Ramos
Oliveira /PSD / 7 Medeiros / PSD
ro Frizzo / Márcio Araújo de
lt PRTB Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativootapurah.mt.leg.br 21/03/2023
21/03/2023 Página 3
ita TT—|—

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 19:00
Encerramento: 20/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou a Vereadora Daise Martins de Souza a leitura de um trecho
bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
ata da sessão anterior.
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Convite da VIII Conferência Municipal do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 016/2023 e do Requerimento nº
009/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 002/2023
que Altera dispositivos da Lei 1.197/2018 e dá outras providências e encaminhou o Projeto a 
Comissão de Justiça e Redação.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 1
o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023 Aguardando Votação
2 - Requerimento nº
9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108
Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa
de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única
aos Projetos de Lei Ordinária nº 012/2023, 013/2023, 014/2023 e
015/2023 dispensando a tramitação regimental normal 
Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até
R$ 612.346,51 e dá outras providências Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$
253.027,71 e dá outras providências Aguardando Votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$
984.073,25 e dá outras providências Aguardando Votação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 15 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$
965.092,75 e dá outras providências Aguardando Votação
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 2
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 16
de 2023
Processo: -
Autores: Aelton
Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de
Campos, Daise
Martins de Souza,
Diego Rafael
Grendene, Elder
Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira,
Jonathan Ramos
Medeiros, Leandro
Frizzo, Márcio Araújo
de Macedo 
Indica à Exma. Sra. Janaína Riva, Deputada Estadual - MDB, a
necessidade de viabilizar emenda para aquisição de dois veículos para
ficarem a disposição dos PSF’s de Ana Terra e Novo Eldorado, no
município de Tapurah/MT. 
Aguardando Votação
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 3