sessao nº 9

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 19:00
Encerramento: 03/04/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os
vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação e
convidou para cantar o Hino Nacional.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
Ata da Sessão Anterior.
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 747/2023/GPRAGER/AGER, encaminha
resposta ao Ofício nº 006/2023 da Câmara Municipal de Tapurah.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 018/2023 e 019/2023 e dos
Requerimentos nº 011/2023, 012/2023, 013/2023 e 014/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Resolução nº 003/2023 e encaminhou o
projeto as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da palavra no expediente conforme inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 
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O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura de 27/03/2023 Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Altera dispositivos da Lei 1.197/2018 e dá outras providências. Aguardando 2ª
Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências Aguardando 1ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos,
horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso
controlado no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá
outras providências 
Aguardando 1ª
Votação
5 - Projeto de Lei
Complementar nº 3
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as
alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida
pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social
Tapurah-Previ. 
Aguardando 1ª
Votação
6 - Requerimento nº
11 de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar
Eterno de Campos 
Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, sobre realização de Concurso Públicos e outras providências. Aguardando Votação
7 - Requerimento nº
12 de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar
Eterno de Campos 
Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, informações sobre os Decretos Municipais 58/2023 - reajuste
tarifa de água e Decreto 59/2023 reajuste taxa de coleta de resíduos e
outros documentos. 
Aguardando Votação
8 - Requerimento nº
13 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeleti, Prefeito Municipal de
Tapurah, informações sobre as obras da Praça da Juventude Aguardando Votação
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº
14 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Requerimento ao Sr. Carlo Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, apresentar informações sobre serviços públicos prestados
pelo Município voltados para a temática do autismo. 
Aguardando Votação
10 - Indicação nº 18
de 2023
Processo: -
Autor: Diego Rafael
Grendene 
Indica ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente da Rodovia da Mudança
a necessidade de instalar sinalização na pista da MT 449, na curva da
ponte sobre o Rio Borges nos dois sentidos. 
Aguardando Votação
11 - Indicação nº 19
de 2023
Processo: -
Autor: Diego Rafael
Grendene 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de adquirir uma ambulância 4 X 4 para atender
a saúde do município de Tapurah. 
Aguardando Votação
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