sessao nº 11

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 17/04/2023 - 21:22
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e as pessoas que estivessem assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício JUR Nº 16/2023 que
encaminha resposta ao requerimento nº 012/2023. Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação das indicações nº 022/2023, 023/2023, 024/2023 e
025/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente autorizou a leitura
do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2023 e encaminhou o Projeto às comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da
Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte: Elizeu
Francisco de Oliveira ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO - Observação: Aparte:
Elizeu Francisco de Oliveira ; 3 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD : Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 10 de 2023, Ata Eletrônica
da 10º Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Dispõe sobre a regulamentação
da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Tapurah e da outras providências Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, Altera anexo II da Lei Complementar nº
33/2012 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 62, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira;
Daise Martins de Souza ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, Altera a Lei
Ordinária 1.268/2019 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 64, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Cleomar Eterno de Campos ; 5 - Indicação nº 22 de 2023, Indica ao Senhor
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 18/04/2023
17/04/2023 e Página 1
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de implantar/
promover politicas de segurança nas Escolas Municipais Autores: Cleomar Eterno de
Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Daise Martins de Souza;
Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos. ; 6 - Indicação nº 23 de 2023, Indica a
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de
construir banheiros (masculino e feminino) no Espaço Saúde. Autor: Jonathan Ramos
Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan
Ramos Medeiros ; 7 - Indicação nº 24 de 2023, Indica a Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir rampa de acesso na
entrada da recepção que dá acesso a Farmácia Básica e Sala de Vacinas no Espaço Saúde.
Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros ; 8 - Indicação nº 25 de 2023, Indica ao Exmo.
Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar,
cascalhar e patrolar a estrada das madeireiras da MT 338 até a entradas das Chácaras
(Loteamento ainda não regularizado). Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7-
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Ocorrências da Sessão: Houve uso da tribuna pela Sra. Dulce Tereza Moretto, Diretora
da Escola Estadual Cândido Portinári do Município de Tapurah que explanou sobre
medidas de segurança na Escola Estadual, sendo questionada pelos vereadores: Elder
Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 17 de abril de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterf
Campos / UNIAO
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dai: rtins de Diego Rafael
Souza7PSC Grendene / PDT
Oliveira / PSD
Jonath: Ramos Leandro Frizão /
Medeiros / PSD PRTB
raio dA
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://Awww.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativoOtapurah.mt.leg.br 18/04/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 19:00
Encerramento: 17/04/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e as pessoas que estivessem assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
ata da sessão anterior.
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Ofício JUR Nº 16/2023 que encaminha resposta ao
requerimento nº 012/2023.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação das indicações nº 022/2023, 023/2023, 024/2023
e 025/2023. 
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente autorizou a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2023 e encaminhou o
Projeto às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para palavra livre.
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br
Página 1
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 10 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023 Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de
2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah e da outras
providências 
Aguardando 2ª
Votação
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 4
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras
providências 
Aguardando 1ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera a Lei Ordinária 1.268/2019 e dá outras providências. Aguardando 1ª
Votação
5 - Indicação nº 22
de 2023
Processo: -
Autores: Cleomar
Eterno de Campos,
Daise Martins de
Souza, Diego Rafael
Grendene, Elder
Gobbi 
Indica ao Senhor Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de implantar/promover politicas de segurança
nas Escolas Municipais 
Aguardando Votação
Única
6 - Indicação nº 23
de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan
Ramos Medeiros 
Indica a Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, a necessidade de construir banheiros (masculino e feminino)
no Espaço Saúde. 
Aguardando Votação
Única
7 - Indicação nº 24
de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan
Ramos Medeiros 
Indica a Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah, a necessidade de construir rampa de acesso na entrada da
recepção que dá acesso a Farmácia Básica e Sala de Vacinas no Espaço
Saúde. 
Aguardando Votação
Única
8 - Indicação nº 25
de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar
Eterno de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de
Tapurah a necessidade de recuperar, cascalhar e patrolar a estrada das
madeireiras da MT 338 até a entradas das Chácaras (Loteamento ainda
não regularizado). 
Aguardando Votação
Única
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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