sessao nº 3

e
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Sena pa
Ata Eletrônica da 32 Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 10/05/2023 -
19:00 ; Encerramento: 10/05/2023 - 19:52
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan
Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e quem estivesse assistindo pelos meios
de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna. Leitura da
Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan
Ramos Medeiros a leitura da Ata da Sessão Anterior. Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 18/2023 - Votação Unica dos
Projetos de Lei Complementar 06/2023 e 09/2023 e Projetos de Lei Ordinários nº
021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023 e 026/2023. Uso da palavra durante
o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição
para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIAO ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan
Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 13 de 2023, Ata Eletrônica
da 13º Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 18 de 2023, Requerimento de urgência especial e
votação única aos Projetos de Lei Complementar nº 006/2023 e 009/2023 e aos Projetos
de Lei Ordinária nº 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos; Elder Gobbi ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, Altera Anexo II
da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pelo Presidente - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Aelton Antônio de Figueiredo ; 4 -
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023, Dispõe sobre a emissão de alvará de
licença de localização funcionamento provisório. Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em
Exercício, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo
de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal
Vinícius de Moraes e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
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abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
22 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho
Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Criança Feliz - Tapurah - MT e
dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi;
Cleomar Eterno de Campos ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da
Comunidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi;
; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a firmar
Termo de Convênio com o CDCE - Centro Municipal de Alfabetização Cecília Meireles e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a firmar
Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola
Municipal Renascer e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da
Comunidade Escolar da Escola Municipal de 1º Grau Dom Aquino e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 3 - Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências na sessão.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente deu por encerrada
a sessão extrordinária do dia 10 de maio de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cleomar Eterno
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Elder Gobbi / PSD zeu Francisco de
Oliveira / PSD
Jonath: Ramos
Medeiros / PSD
Meco 21
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 10/05/2023 - 19:00
Encerramento: 10/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e quem estivesse assistindo pelos meios de 
comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
Ata da Sessão Anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 18/2023 - Votação Única dos
Projetos de Lei Complementar 06/2023 e 09/2023 e Projetos de Lei Ordinários n° 021/2023,
022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023 e 026/2023.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Pauta da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023. Aguardando Votação
Única
2 - Requerimento nº
18 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei
Complementar nº 006/2023 e 009/2023 e aos Projetos de Lei Ordinária
nº 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023
dispensando a tramitação regimental normal. 
Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera Anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras
providências. 
Aguardando Votação
Única
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 9
de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em
Exercício 
Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização
funcionamento provisório. 
Aguardando Votação
Única
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o
Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal
Vinícius de Moraes e dá outras providências. 
Aguardando Votação
Única
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o
Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal
Criança Feliz - Tapurah - MT e dá outras providências. 
Aguardando Votação
Única
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o
Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar do Centro Municipal de
Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providências. 
Aguardando Votação
Única
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o
CDCE - Centro Municipal de Alfabetização Cecília Meireles e dá outras
providências. 
Aguardando Votação
Única
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Pauta da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021
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Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o
Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal
Renascer e dá outras providências. 
Aguardando Votação
Única
10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o
Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de
1º Grau Dom Aquino e dá outras providências. 
Aguardando Votação
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