sessao nº 15

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 22/05/2023 - 21:22
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estivesse assistindo pelas redes
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Segundo
Secretário Diego Rafael Grendene a leitura da ata da sessão anterior. Correspondências:
O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 031/2023/GAB/SMS que encaminha
resposta ao Requerimento nº 017/2023 e do Edital de Audiência Pública 002/2023
Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre. Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 031/2023, 032/2023 e 033/2023 e
do Requerimento nº 019/2023. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente
autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O
Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 4 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 14 de 2023, Ata Eletrônica
da 14º Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, Altera o Art. 4º da Lei
Complementar n. 093/2016, ampliando o perímetro de expansão urbana do município de
Tapurah-MT Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
73, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar
Eterno de Campos; ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023, Acrescenta e
altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras
providências. Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 85,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio de
Figueiredo ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 716.924,00 e dá outras
providências. Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 97,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo;
Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023, Declara de Utilidade
| ” Pública a Associação Esportiva Vôlei Cidadão Tapurah Autor: Jonathan Ramos Medeiros,
E qua Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
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Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 448.635,24 e dá
outras providências. Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de
Protocolo: 105, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar de até R$ 8.070.000,00 e dá outras providências. Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 106, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael
Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo ; 8 -
Requerimento nº 19 de 2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81
Parágrafos 81º e $2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão
ordinária do dia 15 do mês maio do ano de 2023 Autor: Elder Gobbi, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi ; 9 - Indicação nº 31 de 2023, Indica ao
Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de cascalhar e
patrolar a estrada que liga a MT 338 as fazendas do Olidem Martelli, Algacir Cavazzini e
João Lazarotto. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio
Figueiredo ; 10 - Indicação nº 32 de 2023, Indica ao Sr. Odair César Nunes, Prefeito
Municipal em exercício a necessidade de realizar TAC ou outro mecanismo com a empresa
loteadora do Loteamento Jardim Itália nos termos de como ocorreu com o Loteamento
Florais para fins de viabilizar o recebimento do loteamento permitindo que a população
possam iniciar as obras de construção no loteamento. Autor: Cleomar Eterno de Campos,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo ; 11 - Indicação nº 33 de 2023, Indica
ao Exmo. Sr. Odair Cesar nunes, Prefeito Municipal em exercício a necessidade de
construir cobertura no Parque infantil da escola municipal Cecília Meireles para proteger
as crianças ou trocar o Parque de lugar. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi;
Aelton Antônio Figueiredo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT
; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Elder Gobbi / PSD ; 7 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Sr. Lauro Shuck que agradeceu a
homenagem recebida quando membro do Conselho de Segurança. Houve a entrega da
moção de reconhecimento aos membros do Conselho de Segurança.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 22 de maio de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Daise ins de Diego Rafael
Souza / PSC Grendene / PDT
PRTB
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 19:30
Encerramento: 22/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e a quem estivesse assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Segundo Secretário Diego Rafael Grendene a leitura da ata
da sessão anterior.
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Ofício nº 031/2023/GAB/SMS que encaminha
resposta ao Requerimento nº 017/2023 e do Edital de Audiência Pública 002/2023
Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 031/2023, 032/2023 e
033/2023 e do Requerimento nº 019/2023.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 14 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023 Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de Lei
Complementar nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito
Municipal 
Altera o Art. 4º da Lei Complementar n. 093/2016, ampliando o
perímetro de expansão urbana do município de Tapurah-MT 
Aguardando 2ª
Votação
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 8
de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em
Exercício 
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de
novembro de 2014 e dá outras providências. 
Aguardando 2ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de
2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em
Exercício 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial no valor de até R$ 716.924,00 e dá outras providências. 
Aguardando 2ª
Votação
5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Jonathan
Ramos Medeiros 
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vôlei Cidadão
Tapurah 
Aguardando 2ª
Votação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de
2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em
Exercício 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
de até R$ 448.635,24 e dá outras providências. 
Aguardando 1ª
Votação
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de
2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em
Exercício 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
de até R$ 8.070.000,00 e dá outras providências. 
Aguardando 1ª
Votação
8 - Requerimento nº
19 de 2023
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º
e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis,
ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha
ausência na sessão ordinária do dia 15 do mês maio do ano de 2023 
Aguardando Votação
Única
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 31
de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar
Eterno de Campos 
Indica ao Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal em exercício a
necessidade de cascalhar e patrolar a estrada que liga a MT 338 as
fazendas do Olidem Martelli, Algacir Cavazzini e João Lazarotto. 
Aguardando Votação
Única
10 - Indicação nº 32
de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar
Eterno de Campos 
Indica ao Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal em exercício a
necessidade de realizar TAC ou outro mecanismo com a empresa
loteadora do Loteamento Jardim Itália nos termos de como ocorreu
com o Loteamento Florais para fins de viabilizar o recebimento do
loteamento permitindo que a população possam iniciar as obras de
construção no loteamento. 
Aguardando Votação
11 - Indicação nº 33
de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar
Eterno de Campos 
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar nunes, Prefeito Municipal em exercício
a necessidade de construir cobertura no Parque infantil da escola
municipal Cecília Meireles para proteger as crianças ou trocar o
Parque de lugar. 
Aguardando Votação
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