sessao nº 18

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 19:00
Encerramento: 12/06/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicações.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 039/2023 e do Requerimento nº
022/2023.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 17 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023 Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei
Complementar nº
10 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em
Exercício 
Altera Anexo II Lei Complementar nº 33/2012 dá outras providências Aguardando 2ª
Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de
2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em
Exercício 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural -
CMPC e dá outras providências 
Aguardando 2ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de
2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em
Exercício 
Altera a Lei Municipal 1.361/2021 e dá outras providências Aguardando 2ª
Votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de
2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em
Exercício 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
até R$ 900.000,00 e dá outras providências 
Aguardando 2ª
Votação
6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 5 de
2023
Processo: -
Autores: Aelton
Antônio Figueiredo,
Elder Gobbi 
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com
Fibromialgia, atendimento preferencial no município de Tapurah e da
outras providências. 
Aguardando 2ª
Votação
7 - Requerimento nº
22 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins
de Souza 
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art. 74, Inciso III do
Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa
de Leis, ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta)
dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 18 de junho de
2023 e encerrar-se em 18 de julho de 2.023. 
Aguardando Votação
Única
8 - Indicação nº 39
de 2023
Processo: -
Autores: Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de
Oliveira 
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de
Tapurah a necessidade de realizar manutenção no asfalto da estrada do
Capixaba. 
Aguardando Votação
Única
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