sessao nº 20

Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/06/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 26/06/2023 - 20:54
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE ; Rafael Machado Casarin / PSC
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presemtes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna. Leitura da
Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan
Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Correspondências: O Presidente
determinou a leitura do Edital de Audiência Pública nº 001/2023. Apresentação das
Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Moções de Reconhecimento nº
005/2023 e 006/2023 e das Indicações nº 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023,
044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023 e 048/2023. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
007/2023 e enviou o Projeto às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Rafael Machado Casarin / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT - Observação: Aparte: Elder Gobbi;
Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo ; 4 - Aelton Antônio Figueiredo /
PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco
de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio
Araújo de Macedo / PODE ; Rafael Machado Casarin / PSC
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 19 de 2023, Ata Eletrônica
da 19º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Autor: Mesa Diretora
da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023, Altera
dispositivos na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 130, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu
Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene ; 3 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 6 de 2023, Disciplina o estacionamento temporário e rotativo
de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras
providências. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos;
Jonathan Ramos Medeiros; Leandro Frizzo ; 4 - Indicação nº 40 de 2023, Indica ao Sr.
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de melhorar o fornecimento de
água no perímetro urbano da localidade de Ana Terra. Autor: Rafael Machado Casarin,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin;
Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de
Campos ; 5 - Indicação nº 41 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal a necessidade de recolher os entulhos dos restos de concreto devido ao
processo de construção dos meio fios, efetuar a lavagem das ruas e pintura dos meio fios
no perímetro urbano da localidade de Ana Terra. Autor: Rafael Machado Casarin, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin;
Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de
Campos ; 6 - Indicação nº 42 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal a necessidade de concluir a urbanização (aterrar) o canteiro central e concluir o
plantio de árvores na Avenida Luiz Felipe Brisot e na Avenida Rio Grande do Norte, sanar
o problema da poeira devido a terra solta no asfalto podendo causar acidentes, no
perímetro urbano da localidade de Ana Terra. Autor: Rafael Machado Casarin, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin;
Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de
Campos ; 7 - Indicação nº 43 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal a necessidade de construir duas lombadas na Avenida Luiz Felipe Brisot, no
perímetro urbano da localidade de Ana Terra. Autor: Rafael Machado Casarin, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin;
Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de
Campos ; 8 - Indicação nº 44 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal a necessidade de realizar os reparos necessários na praça da localidade de Ana
Terra com a finalização do campo de areia, instalando telas nas laterais e rede de voleibol.
Autor: Rafael Machado Casarin, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego
Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos ; 9 - Indicação nº 45 de 2023, Indica ao
Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de instalar de placas de
sinalização de trânsito nas vias próxima a Escola Dom Aquino de Ana Terra, com placas
indicativas de PARE e PREFERENCIAL. Autor: Rafael Machado Casarin, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado Casarin; Elder Gobbi;
Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos ; 10 -
Indicação nº 46 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a
necessidade de alterar a legislação municipal para concessão auxílio alimentação aos
membros titulares do Conselho Tutelar do município de Tapurah. Autor: Jonathan Ramos
Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael
Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene;
Cleomar Eterno de Campos ; 11 - Indicação nº 47 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de destinar um veículo utilitário ficar à
disposição da APAE para auxiliar nos serviços administrativos. Autor: Jonathan Ramos
Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael
Machado Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene;
Cleomar Eterno de Campos ; 12 - Indicação nº 48 de 2023, Indica ao Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo sobre a possibilidade da
Prefeitura Municipal de Tapurah elaborar projeto de lei para auxiliar na tarifa de pedágio
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copo prapio
da praça de Tapurah para quem reside no Distrito de Novo Eldorado, especialmente os de
menor poder aquisitivo e os que usam várias vezes ao dia devido ao trabalho. Autor: Elder
Gobbi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Rafael Machado
Casarin; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno
de Campos ; 13 - Moção nº 5 de 2023, De acordo com as normas Regimentais da Casa e
a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de
uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Ademir Macorin Silva e Darcy
Martelli (in memoriam), Prefeito e Vice-Prefeito, na gestão 1993 a 1996 e aos Senhores
Hédio Antônio Machado, Valdir Vitório Guerra, Alpídio Maccari, Roberto Antônio Krause,
Pedro Josino Oliveira da Silva, Valmor de Oliveira e in memoriam aos senhores João Clóvis
Maciel, Valmor Antônio Zuffo, José Edir Ribeiro de Souza e Valmir Canever vereadores da
gestão 1993 a 1996, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah.
Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 14 - Moção nº
6 de 2023, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
RECONHECIMENTO” ao Senhor Bruno César Singulani França, Juiz de Direito, pela sua
atuação no período de 07/01/2020 a junho de 2023 na Comarca de Tapurah e pelos
relevantes serviços prestados de forma excepcional a sociedade de Tapurah-MT. Autores:
Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Jonathan Ramos
Medeiros, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rafael Machado Casarin / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 4 - Leandro Frizzo
/ PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
donattian Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
Ocorrências da Sessão: Houve a entrega da “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao
Senhor Bruno César Singulani França feita pela sua Esposa Érica. Foi disponibilizado
tempo para agradecimento pelo homenageado.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 26 de junho de 2.023
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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a Cleomar Eterno d
Figueiredo / PSD Campos / UNIÃO
Diego Rafael Elder Gobbi / PSD
Grendene / PDT
Leandro Frizzo / Márcio Araújo de
PRTB Macedo / PODE
Rafabl Machado
Casarin / PSC
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 19:00
Encerramento: 26/06/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presemtes e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação.
Leitura de Trecho Bíblico: 
O Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da
ata da sessão anterior.
Correspondências: 
O Presidente determinou a leitura do Edital de Audiência Pública nº 001/2023.
Apresentação das Proposições: 
O Presidente autorizou a apresentação das Moções de Reconhecimento nº 005/2023 e
006/2023 e das Indicações nº 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023,
045/2023, 046/2023, 047/2023 e 048/2023.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: 
O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 e enviou o
Projeto às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: 
O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre: 
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata da Sessão
Anterior nº 19 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara 
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura 
Aguardando Votação
Única
2 - Projeto de Lei
Complementar nº
11 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar
Nunes - Prefeito em
Exercício 
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras
providências 
Aguardando 1ª
Votação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Diego Rafael
Grendene 
Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em
frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras
providências. 
Aguardando 1ª
Votação
4 - Indicação nº 40
de 2023
Processo: -
Autor: Rafael
Machado Casarin 
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade
de melhorar o fornecimento de água no perímetro urbano da localidade
de Ana Terra. 
Aguardando Votação
Única
5 - Indicação nº 41
de 2023
Processo: -
Autor: Rafael
Machado Casarin 
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade
de recolher os entulhos dos restos de concreto devido ao processo de
construção dos meio fios, efetuar a lavagem das ruas e pintura dos
meio fios no perímetro urbano da localidade de Ana Terra. 
Aguardando Votação
Única
6 - Indicação nº 42
de 2023
Processo: -
Autor: Rafael
Machado Casarin 
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade
de concluir a urbanização (aterrar) o canteiro central e concluir o
plantio de árvores na Avenida Luiz Felipe Brisot e na Avenida Rio
Grande do Norte, sanar o problema da poeira devido a terra solta no
asfalto podendo causar acidentes, no perímetro urbano da localidade
de Ana Terra. 
Aguardando Votação
Única
7 - Indicação nº 43
de 2023
Processo: -
Autor: Rafael
Machado Casarin 
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade
de construir duas lombadas na Avenida Luiz Felipe Brisot, no
perímetro urbano da localidade de Ana Terra. 
Aguardando Votação
Única
8 - Indicação nº 44
de 2023
Processo: -
Autor: Rafael
Machado Casarin 
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade
de realizar os reparos necessários na praça da localidade de Ana Terra
com a finalização do campo de areia, instalando telas nas laterais e
rede de voleibol. 
Aguardando Votação
Única
9 - Indicação nº 45
de 2023
Processo: -
Autor: Rafael
Machado Casarin 
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade
de instalar de placas de sinalização de trânsito nas vias próxima a
Escola Dom Aquino de Ana Terra, com placas indicativas de PARE e
PREFERENCIAL. 
Aguardando Votação
Única
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 46
de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan
Ramos Medeiros 
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade
de alterar a legislação municipal para concessão auxílio alimentação
aos membros titulares do Conselho Tutelar do município de Tapurah. 
Aguardando Votação
Única
11 - Indicação nº 47
de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan
Ramos Medeiros 
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade
de destinar um veículo utilitário ficar à disposição da APAE para
auxiliar nos serviços administrativos. 
Aguardando Votação
Única
12 - Indicação nº 48
de 2023
Processo: -
Autor: Elder Gobbi 
Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a necessidade
de realizar estudo sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de
Tapurah elaborar projeto de lei para auxiliar na tarifa de pedágio da
praça de Tapurah para quem reside no Distrito de Novo Eldorado,
especialmente os de menor poder aquisitivo e os que usam várias vezes
ao dia devido ao trabalho. 
Aguardando Votação
Única
13 - Moção nº 5 de
2023
Processo: -
Autores: Aelton
Antônio Figueiredo,
Elder Gobbi 
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica
Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de
uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Ademir Macorin
Silva e Darcy Martelli (in memoriam), Prefeito e Vice-Prefeito, na
gestão 1993 a 1996 e aos Senhores Hédio Antônio Machado, Valdir
Vitório Guerra, Alpídio Maccari, Roberto Antônio Krause, Pedro Josino
Oliveira da Silva, Valmor de Oliveira e in memoriam aos senhores João
Clóvis Maciel, Valmor Antônio Zuffo, José Edir Ribeiro de Souza e
Valmir Canever vereadores da gestão 1993 a 1996, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Tapurah. 
Aguardando Votação
Única
14 - Moção nº 6 de
2023
Processo: -
Autores: Elder Gobbi,
Aelton Antônio
Figueiredo, Diego
Rafael Grendene,
Jonathan Ramos
Medeiros 
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica
Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de
uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Senhor Bruno César
Singulani França, Juiz de Direito, pela sua atuação no período de
07/01/2020 a junho de 2023 na Comarca de Tapurah e pelos relevantes
serviços prestados de forma excepcional a sociedade de Tapurah-MT. 
Aguardando Votação
Única
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2024) Legislatura
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